A denúncia do Ministério Público da Paraíba no âmbito da Operação Calvário foi enviada nesta segunda-feira (13) à Justiça da Paraíba. Ao todo, 35 pessoas dos núcleos político, administrativo e financeiro operacional foram denunciadas pelo MPPB.

Dentre os denunciados, integram o núcleo político o ex-governador Ricardo Coutinho, as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos e a prefeita de Conde, Márcia Lucena. Já no núcleo administrativo do esquema de desvio de dinheiro foram denunciados Waldson Souza, Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, Edvaldo Rosas, Cláudia Veras, Aracilba Rocha, Livânia Farias e Ivan Burity.

O Ministério Público da Paraíba requereu que “por intermédio de seus representantes signatários, que seja a presente denúncia recebida e autuada com o Procedimento Investigatório Criminal acima epigrafado que a instrui, com a conseguinte instauração do devido processo penal-constitucional, observando-se o rito previsto na Lei n° 8.038/1990, sendo, após a devida instrução criminal, proferida a competente sentença condenatória, conforme as provas e elementos de informação ora colacionadas, além das provas produzidas no transcorrer do processo, de tudo ciente este Órgão Ministerial”.

O representante do Ministério Público ainda pede que os denunciados que são ou eram funcionários públicos sofram a perda do cargo por oito anos após o cumprimento da pena. Pediu ainda que seja fixado um valor para reparação dos danos morais, sugerindo a quantia de R$ 134,2 milhões.

Núcleo Político:

(1) RICARDO VIEIRA COUTINHO
(2) ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
(3) MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES (CIDA RAMOS)
(4) MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

Núcleo Administrativo:

(5) WALDSON DIAS DE SOUZA
(6) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
(7) CORIOLANO COUTINHO
(8) JOSÉ EDVALDO ROSAS
(9) CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS
(10) ARACILBA ALVES DA ROCHA
(11) LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS (colaboradora)
(12) IVAN BURITY DE ALMEIDA (colaborador)

Núcleo Financeiro Operacional:

(13) FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
(14) NEY ROBINSON SUASSUNA
(15) GEO LUIZ DE SOUZA FONTES
(16) BRUNO MIGUEL TEIXEIRA DE AVELAR PEREIRA CALDAS
(17) JAIR ÉDER ARAÚJO PESSOA JÚNIOR
(18) RAQUEL VIEIRA COUTINHO
(19) BENNY PEREIRA DE LIMA
(20) BRENO DORNELLES PAHIM FILHO
(21) BRENO DORNELLES PAHIM NETO
(22) DENISE KRUMMENAUER PAHIM
(23) SAULO PEREIRA FERNANDES
(24) KEYDISON SAMUEL DE SOUSA SANTIAGO
(25) MAURÍCIO ROCHA NEVES
(26) LEANDRO NUNES AZEVEDO (colaborador)
(27) MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO (colaboradora)

Núcleo Econômico:

(28) DANIEL GOMES DA SILVA (colaborador)
(29) DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA

Agentes da organização criminosa envolvidos com a área de educação:

(30) JOSÉ ARTHUR VIANA TEIXEIRA
(31) VLADIMIR DOS SANTOS NEIVA
(32) VALDEMAR ÁBILA
(33) MÁRCIO NOGUEIRA VIGNOLI
(34) HILÁRIO ANANIAS QUEIROZ NOGUEIRA
(35) JARDEL DA SILVA ADERICO

“Na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”. Há 12 anos, o servidor público Adílio Bezerra, 54, passa pela provação de cumprir o juramento feito nos votos de casamento. Em 2007, a mulher dele, a professora Gláucia, sofreu um AVC e ficou em estado vegetativo persistente. Em depoimento ao VivaBem, ele conta como cuida dela e afirma que nunca vai desistir. “Eu e a Gláucia nos conhecemos na Paraíba, em 1986, na rádio onde eu trabalhava como radialista. Com um mês de namoro, ela, que já era mãe de uma menina, me contou que estava grávida do ex-namorado. Ela achou que eu fosse terminar, mas assumi as crianças e depois tivemos mais dois meninos. Oficializamos a união em 1992.

Nós levávamos uma vida normal, até que tudo mudou na madrugada do dia 18 de setembro de 2007. A Gláucia acordou como de costume para ir ao banheiro. Ela levantou passando mal, pálida e com dificuldade de respirar. Ela desmaiou e nós fomos para o hospital. Chegando lá, ela teve uma parada cardiorrespiratória e o cérebro dela ficou comprometido com a falta de oxigênio. Ela foi entubada e diagnosticada com um AVC isquêmico de ponte.

Os médicos me chamaram e informaram que ela não tinha mais do que dez horas de vida. Eu fiquei sem chão e chorei bastante. Tinha certeza que ela ia morrer, até me preparei para enterrá-la. Voltei para casa abatido, contei para um vizinho o que tinha acontecido e ele me encorajou a confiar em Deus. Minha fé reacendeu e eu passei a crer no impossível.

O prognóstico não se cumpriu, minha esposa sobreviveu, mas ficou em estado vegetativo persistente. Ela não fala, não anda, não escuta e perdeu todos os movimentos. Ela respira através da cânula traqueal e se alimenta por sonda. A Gláucia ficou internada no hospital cinco anos, três meses e três dias. Abandonei o emprego na rádio e mantive só o cargo de funcionário público para ter mais tempo com ela. Aprendi com os enfermeiros a trocar fralda, a dar banho, a depilar a área pubiana e a fazer a aspiração traqueal.

Rotina em diário No dia 21 de dezembro de 2012, ela recebeu alta e nós fomos para casa. Nós não temos homecare, eu montei uma estrutura simples e faço tudo por conta própria com a ajuda dos nossos dois filhos. Eles são bastante presentes e participativos nos cuidados com a mãe.

Todos os dias, um deles vem me ajudar a dar banho nela. Eu durmo em um colchão ao lado da cama hospitalar dela. Quando ela acorda, eu digo bom dia, falo qual a data, dia da semana, ano, se ela vai receber alguma visita. Eu tenho um diário onde registro todas as atividades que fiz com ela —horário em que ela urinou, evacuou, em que mudei ela de posição na cama.

Faço isso para mostrar a ela quando ela voltar à normalidade. Mesmo acamada, a aparência física dela se mantém preservada. Ela não perdeu peso e nunca teve uma escara. Cuido da vaidade dela, corto o cabelo, as unhas, faço depilação, passo protetor labial. A Gláucia continua linda e tem uma pele de bebê.

Ao longo do dia, procuro interagir ao máximo com ela. Leio a Bíblia, toco e canto louvores cristãos. Me declaro, digo que a amo, beijo e abraço. Tudo o que faço por ela é espontâneo e de coração, não espero receber nada em troca. Tenho três contas e uma página no Facebook em que compartilho nossa história de superação e sei que nosso romance já inspirou muita gente.

Atualmente, o estado de saúde da Gláucia é estável, ela segue em estado vegetativo persistente. A cada seis meses, ela recebe assistência médica por meio do Programa Saúde da Família. São 12 anos e três meses cuidando da linda Gláucia. Quando nos casamos, fizemos os votos de viver um para o outro, de ser uma só carne como está na Bíblia. Tenho certeza que se fosse o contrário ela faria o mesmo por mim. “Sou fiel” Não posso mentir, como homem, já pensei em outras mulheres, mas nunca me relacionei com nenhuma. Eu sou fiel à Gláucia. Eu sinto falta de sexo, meu corpo quer sexo, mas eu quero fazer amor e amor eu só posso fazer com a minha esposa, que é a mulher da minha vida. Seria uma covardia traí-la. Eu já recebi todo tipo de conselho, desde sugestões para deixá-la e até encontrar outra mulher e nós cuidarmos juntos da Gláucia.

Passado mais de uma década do AVC dela, admito que estou triste e sofrendo. Humanamente falando, estou cansado, minha fé não é mais a mesma do início. Eu ainda acredito que ela vai voltar, mas também tenho a consciência de que Deus tem poder para levantá-la ou levá-la. A vontade dele.

Há 12 anos meus filhos estão sem a mãe, e eu sem minha mulher. Sinto falta da vida que tínhamos, da companhia, das conversas e do sorriso dela. Acredito que Deus tem me usado para mostrar que o amor supera todas as dificuldades, que a fidelidade é fundamental em um relacionamento e que a família nunca será destruída —embora esteja tão desestruturada na nossa sociedade. A família é nosso maior bem nessa terra.

Se ela voltasse… Se a Gláucia voltasse ao normal hoje, a primeira coisa que eu faria seria dizer te amo e depois faria amor com ela. Já tenho uma lista de desejos do que realizaríamos. Curtiria cada momento, a levaria para comer fora, passear, viajar e recuperar o tempo em que ela ficou vegetando. Quando me perguntam por que eu não desisto, a resposta é simples e fácil, não desisto porque o amor não deixa.”

O AVC.

O que é? De forma geral, o AVC é a morte de células do cérebro, que acontece pela interrupção do fluxo sanguíneo no órgão. O tipo isquêmico pode acontecer quando há o entupimento de um vaso sanguíneo, devido ao acúmulo de placas de gordura em suas paredes. Ou então quando um coágulo migra para um vaso sanguíneo cerebral e limita o fluxo de sangue, o que vai “matando” as células que não recebem nutrição. Assim que o AVC ocorre, é preciso correr para o hospital. Em caso de AVC isquêmico, é importante devolver o fluxo de sangue para a região afetada, tentando salvar cada vez mais tecido cerebral. Se o vaso sanguíneo estiver entupido com um coágulo, também pode ser indicado fazer uma trombectomia, quando o médico consegue aspirar esse coágulo e liberar a passagem de sangue.

O estado vegetativo persistente, em geral, é um estado em que só sobra a parte “automática” de funcionamento do cérebro. O cérebro tem um funcionamento automático, como por exemplo, estado de sono vigília, pressão arterial e frequência cardíaca. São algumas reações básicas de reflexo, como sucção, piscadas ou reação de acompanhamento do olhar. Mas isso acontece de maneira automática.

As pessoas em estado vegetativo conseguem abrir os olhos, mas não conseguem falar ou fazer coisas que requeiram pensamento ou intenção consciente, e não têm consciência de si próprias nem de seu ambiente. No estado vegetativo persistente, a pessoa não tem mais função voluntária.

VivaBem no Verão – 2ª edição… –

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A ex-secretária estadual de Administração Livânia Farias pensou em suicídio antes de ser presa pela Operação Calvário. A revelação está publicada neste domingo (12) no portal Folha Uol pela jornalista Mariana Carneiro.

De acordo com a coluna, antes de se tornar delatora na Operação Calvário, que mira o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), a ex-secretária estadual Livânia Farias mandou cartas a familiares e amigos em que relata angústia após se tornar alvo do Ministério Público.

Os textos foram escritos pouco antes de ela ser presa, em 16 de fevereiro de 2019. Nas cartas, ela reclama do que considerou perseguição e espetacularização do caso pelos procuradores do estado e faz planos para o próprio funeral. Farias diz que a pressão sobre a família é tanta que os filhos não podem sair de casa.

Ainda segundo a publicação, uma das cartas foi para Ricardo Coutinho. Ela agradece ao ex-governador pela confiança e diz que o tinha como espelho no trabalho no governo. Mas alega que o fardo da ofensiva do MP é pesado. Meses depois, a ex-secretária delatou o antigo chefe. Farias revelou suposto pagamento de R$ 4 milhões em propina ao político.

Ré sob a acusação de ter recebido suborno, ela saiu da prisão dias após assinar o acordo de colaboração e aguarda em liberdade o seu julgamento. A Calvário investiga desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde estadual.

Clickpb

Iniciado em março de 2017, o projeto que prevê a triplicação de quase 27 quilômetros da BR-230, no trecho entre o município de Cabedelo e o viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, está mais uma vez paralisado.

O Portal MaisPB foi até a obra e verificou que não há movimentação no projeto, que estava previsto para terminar em fevereiro de 2020. Responsável pela obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte foi procurado pela reportagem, que não conseguiu contato.

Severino Laurindo é chaveiro e trabalha há muitos anos às margens da BR-230. Com o anúncio da intervenção, acreditou que haveria uma melhora para a população e também para seu pequeno comércio. Quase três anos depois do começo da obra, ele lamenta a falta de conclusão.

“Não melhorou em nada para mim, piorou o movimento, está indo de mal a pior e estou aguentando porque eu preciso, sou pai de família”, desabafou.

Ana Cristina mora em Manaus e está em Cabedelo mais uma vez. Ano passado ela também visitou o estado e notou as obras, mas agora, o sentimento é de frustração. “Vi a obra, fiquei feliz, imaginei que fosse evoluir, mas um ano depois está a mesma coisa. Infelizmente, vamos continuar com o trânsito ruim”, pontuou.

De acordo com o órgão, “a ação tem o objetivo de disciplinar o tráfego da região e adequar a capacidade da rodovia à demanda atual, além de promover melhoria na qualidade de vida da população e aumenta na segurança dos usuários da rodovia, das vias marginais e dos pedestres”.

Bolsa Família e Cartão Material Escolar – As famílias que recebem auxílio do Programa Bolsa Família poderão receber um cartão magnético com crédito para comprar material escolar. É o que prevê o Projeto de Lei Federal 10104/18, aprovado pela Comissão de Educação (CE) no último dia 25 de setembro na Câmara dos Deputados. A proposta da Senadora Lúcia Vânia, já foi aprovada no Senado Federal e agora tramita com os deputados.

O auxílio será distribuído na forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que já existe no Distrito Federal.

Quem terá direito ao Cartão?

Todas as famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família, que tenham filhos estudando, terão direito ao novo auxilio financeiro. Os responsáveis por mais de um aluno receberão um só cartão com crédito total destinado a todos os filhos.

Valor do Cartão Material Escolar

Pela proposta da Lei, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados para comprar material escolar. Estima-se que cada aluno ou aluna terá um dinheiro extra para a compra de material didático na faixa entre R$ 250 e R$ 350. O valor final de cada cartão, que será entregue aos responsáveis dos estudantes, será calculado após a aprovação do Projeto de Lei e vão variar de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar em cada estado do país. Ou seja, os valores para famílias com filho no ensino fundamental será um, e para cada estudante no ensino médio será outro.

Ainda não há informações sobre quantos benefícios cada família poderão acumular, mas de acordo com o texto,os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.

Justificativa

Na justificativa, Lúcia Vânia aponta que a inspiração do projeto veio de um programa semelhante já adotado pelo governo do Distrito Federal. Segundo a senadora, o projeto fortalece a autonomia das pessoas para escolher os produtos que melhor atendam suas preferências pessoais, além de permitir a obtenção de melhores preços e eliminar os custos administrativos dos processos de compras governamentais. Com o cartão, os beneficiários poderão, por exemplo, escolher o caderno e o lápis que quiser. “Portanto, a iniciativa, além de se preocupar com a materialização do direito à educação das crianças mais pobres, também fortalece a economia local”.

O Bolsa-Família tem uma importância fundamental no combate à pobreza e no processo de inclusão educacional. Ao estimular o desenvolvimento de programas que busquem garantir o acesso ao material escolar de crianças e adolescentes, fortalece as políticas de assistência social. Trata-se de proposta de cunho autorizativo, uma vez que os convênios se prestam à viabilização de transferências voluntárias.

Quando o Cartão será disponibilizado para os beneficiários?

Ainda não há uma data especifica para a disponibilização do Cartão Material Escolar. Isso porque o projeto ainda será votado pelos deputados. A proposta está agora aguardando ser colocado em votação, para a partir daí, receber ou não a sanção do presidente da Republica, Jair Bolsonaro. Para acompanhar a tramitação do projeto acesso o site da Câmara Federal.

O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PMP) será ampliado para mais 106 cidades da Paraíba no segundo semestre. O diagnóstico das cidades já começou e o curso de formação para os profissionais, entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar começa a partir de março. A ampliação vai abranger a região de Campina Grande, a região do Brejo, polarizado no município de Guarabira e a região Cariri, por Monteiro.

O programa monitora a segurança das mulheres que solicitaram ou já estão com medidas protetivas da Justiça. O serviço já funciona em 26 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda à segunda, em regime de plantão com equipe multiprofissional e efetivo de PMs, além de parceria com policiais civis.

A ampliação integra as ações e investimentos anunciados pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira (6), que incluiu também a criação da Casa de Acolhida Provisória para mulheres vítimas de violência, o Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa da Paraíba, o Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma.

A Patrulha Maria da Penha é coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o governo assumiu o compromisso de expansão do serviço com foco na interiorização para o enfrentamento da violência e prevenção, com objetivo de reduzir o número de tentativas ou de feminicídios.

“Houve redução de 14% no número de feminicídios em 2019 e pretendemos reduzir mais os casos de violência contra mulheres. Com a ampliação, cada região terá uma equipe com coordenação regional e a partir de março começamos a expansão com o curso de formação”, afirma Lídia Moura.

Em quatro meses de atendimento da PMP já foram feitas 4.300 atividades, dentro dessas 1.600 atendimentos diretos, 9 prisões em flagrante e acompanhamento de 140 mulheres de modo integral. “Essas mulheres acompanhadas são de João Pessoa, Bayeux, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto e todas estão com medidas protetivas decretadas ou solicitaram à Justiça”, explica Lídia Moura.

Segundo ela, outra ação que será executada no segundo semestre será a implantação da Casa de Acolhida Provisória que funcionará no Sertão, possivelmente na cidade de Cajazeiras. O serviço vai amparar as mulheres no período de no máximo 15 dias. “Será um espaço temporário para uma rápida transição garantindo que a mulher possa ter o mínimo de segurança para encontrar os caminhos longe da violência”, explica a secretária.

Ações da PMP

De acordo com a coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, dentre as atividades, a PMP fará a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentar o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo da PM.

Racismo – O Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa vai ser implantado este ano em João Pessoa, segundo o gerente de Equidade Racial, Roberto Silva. “Vamos trabalhar com uma equipe multiprofissional para acolher e encaminhar os casos de racismo e de intolerância para o sistema de justiça. Com esse serviço, o governo atende uma demanda histórica, aprovada pelo Movimento Negro no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial”, afirma Roberto Silva.

LGBT – O projeto do Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos será apresentado em fevereiro pelo governo. O programa vai amparar, encaminhar, acolher e garantir políticas públicas para população LGBT em situação de rua e idosos. “Vamos trabalhar em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Segurança Pública”, afirma Fernando Luiz, gerente executivo LGBT, da Semdh. O acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma vai trabalhar com formação cidadã, saúde de LGBT, direitos de cidadania, além de contar com a parceria do Escritório Social, implantado na Paraíba junto com CNJ/ONU e Tribunal de Justiça.

Assessoria