O radialista, cantor e compositor Paulo Costa faleceu no final da tarde desta segunda-feira (23) na cidade de Sertãozinho, região da Grande Guarabira, onde residia.
Paulo era Diretor da Rádio Guarabira FM e vinha enfrentando sérios problemas de saúde decorrente da diabetes.
Perfil – Ex-superintendente da Rádio Tabajara, Paulo Costa apresentava o programa institucional do governador José Maranhão, à época, atuou na crônica esportiva por muitos anos e viajou o Brasil narrando partidas de futebol. Nos tempos de ouro do Carnaval de Rua de Guarabira, Paulo se destacou como intérprete de samba enredo durante vários anos. Trabalhou na Rádio Cultura AM como âncora de programa de radiojornalismo, escreveu livro contando sua trajetória no rádio, foi secretário de Cultura da Prefeitura de Guarabira e atualmente era diretor da Rádio Guarabira FM, filiada ao Sistema Correio de Comunicação.
ExpressoPB
A OAB Subseção Guarabira realizou, na noite desta quinta-feira (20), sua festa de confraternização, oportunidade em que reuniu advogados e convidados na casa de recepções Espaço Glamour. Na ocasião também foi servidor juntar com os presentes.
O presidente da OAB Guarabira, José Alberto Evaristo, que esteve acompanhado de esposa (Daniele Evaristo Pessoa) e filhos, recepcionaram os convidados e disse que o evento foi um momento de recontro da advocacia, fazendo com que cada um se confraternizasse com os colegas “operadores do Direito”, familiares e amigos. Estiveram presente toda diretoria.Presidente – José Alberto Evaristo
Vice-presidente – Valcides Muniz
Secretária – Alana Vaz
Secretário-adjunto – Diego Paulino
Tesoureiro – Fábio Mariano
A aconchegante e fria Bananeiras vai esquentar nos próximos dias com a Operação Calvário. Segundo uma fonte, a cidade preferida de um ex-governador investigado por corrupção seria um dos ‘bunkers’ da propina.
Falam até em dinheiro enterrado.
Também há suspeitas sobre a aquisição de terrenos e condomínios de luxo para lavar dinheiro desviado da Saúde e Educação.
Todos sabem que na última década os terrenos em Bananeiras têm se valorizado muito. Os imóveis seriam um dos investimentos da organização criminosa que roubou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
Políticos locais também serão alvo da Calvário.
O que a gente já vinha especulando há muito tempo agora é fato; a Operação Calvário finalmente chegou na Educação, a pasta que assim como a Saúde, também foi terceirizada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Somando o rombo da Saúde + Educação, a roubalheira nos governos de Ricardo Coutinho deve passar de R$ 1 bilhão! Sem … Continue lendo.
Politika
Dois dos três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram suspensos por 120 dias conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A medida é parte da investigação da sétima etapa da Operação Calvário, ‘Juízo Final’, deflagrada pela Polícia Federal nessa terça-feira (17), quando gestores do Governo do Estado foram presos suspeitos de corrupção. De acordo com a apuração, o TCE encobria e potencializava esquemas investigados na Calvário.
Os nomes dos dois suspensos não foram divulgados, mas a operação cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de André Carlo Tôrres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima. Além do afastamento, o STJ determinou ainda que eles não tenham acesso às instalações do TCE ou contato com servidores do Tribunal.
TCE se defende
Em sessão plenária, o TCE, através de nota emitida pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, afirmou que se coloca à disposição para colaborar com as investigações da ‘Operação Calvário’.
“O Tribunal de Contas da Paraíba manifesta a mais absoluta confiança na honradez, decência e dignidade daqueles que o integram, todos com atuação de enorme relevância para os recursos e os destinos da Paraíba”, conclui o texto
O Congresso aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de Orçamento prevendo aumento de salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.031 no ano que vem. O valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998). Ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.
Esse valor ainda é uma previsão, porque o reajuste do salário mínimo é determinado por decreto presidencial, que costuma ser assinado nos últimos dias do ano. Até lá, o valor do mínimo ainda pode ser alterado, dependendo da previsão da inflação quando o decreto for assinado.
Isso aconteceu no ano passado, por exemplo, quando o Congresso aprovou a previsão de R$ 1.006 para o mínimo em 2019, mas o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que estipulou o valor em R$ 998 no dia 1º de janeiro.
O governador João Azevêdo (sem partido) e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado Nominando Diniz, André Carlos e Artur Cunha Lima foram alvos de mandados de busca e apreensão no âmbito da sétima fase da Operação Calvário deflagrada nesta terça-feira (17), conforme apurou a reportagem do Portal MaisPB. A ação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os agentes cumpriram mandados na Granja Santana, que é a residência oficial do governador da Paraíba, no Palácio da Redenção e no Tribunal de Contas do Estado.
As medidas cumpridas nesta terça-feira (17) ocorrem de forma descentralizada, considerando a atuação específica de cada órgão de investigação. No caso do MPF, as investigações são feitas no âmbito de três inquéritos que apuram a prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros. Essas pessoas foram apontadas, segundo o MPF, como intermediários ou destinatários do dinheiro desviados.
De acordo com o Ministério Público Federal, cerca de R$ 120 milhões podem ser sido usados para pagar vantagens indevidas que garantiram, por exemplo, a omissão de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos órgãos responsáveis pela aplicação de recursos públicos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde. Dentre os investigados, 3 são integrantes da corte de contas.
Os agentes de investigação estiveram em gabinetes de conselheiros do Tribunal de Contas. Em contato com a reportagem, a assessoria de comunicação do TCE informou que os conselheiros estão reunidos em sessão e em seguida vão se reunir para discutir a operação.
A análise do material aprendido nesta etapa das investigação poderá subsidiar novas medidas contra os envolvidos, incluindo o afastamento de cargos públicos. Outra frente de apuração é comprovar as suspeitas de que o esquema criminoso abasteceu campanhas eleitorais no período entre 2010 e 2018.
A sétima fase da Operação Calvário, intitulada de Juízo Final, foi deflagrada nesta terça-feira (17). Nela, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da deputada Estela Bezerra (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), além de ex-auxiliares de gestões socialistas.
MaisPB
A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba deflagram, nesta terça-feira (17), uma mega operação para nova fase de cumprimentos de mandados da Operação Calvário, dessa vez, chamado de ‘Juízo Final’.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), os ex-secretários Waldson Dias e Gilberto Carneiro são alvos de mandados de prisão. Um mandado de prisão também foi expedido contra o irmão de Coutinho, Coriolano.
Confira todos os alvos:
Ao todo, são cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bananeiras, Taperoá, Goiânia, Parnamirim, Natal, Curitiba e Niterói. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.
Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.
A ação tem o objetivo de investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.
De acordo com o CGU, o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
O documento revela ainda que na área da saúde, as irregularidades eram executadas por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.
No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.
Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.
Recentemente, o ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, deixou, a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, após realizar uma delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
MaisPB
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que travou a tramitação da reforma da Previdência (PBPrev) na Assembleia Legislativa da Paraíba foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Na decisão, o ministro suspende a execção da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, que impedia a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar. As partes interessadas, representadas pelo Líder da oposição na Casa, Raniery Paulino e a Procuradoria-Geral do Estado devem manifestar-se retornando, na sequência, os autos à Presidência do STF.
O mandado de segurança impetrado por Paulino alega ilegalidade na decisão do presidente da Casa Adriano Galdino em anunciar a votação do projeto em plenário para esta quinta-feira (19), depois de ser aprovado também em plenário o regime de urgência urgentíssima da tramitação. Para Paulino, o direito de exercer a minoria estava sendo cerceado pela Presidência da Casa.