Uma revelação bombástica do Ministério Público da Paraíba aponta para prática de arapongagem da organização criminosa do PSB, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Documento obtido, com exclusividade, pelo
Uma revelação bombástica do Ministério Público da Paraíba aponta para prática de arapongagem da organização criminosa do PSB, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Documento obtido, com exclusividade, pelo Blog do Anderson Soares, mostra que a orcrim girassol mantinha vigilância e tentavam monitorar as atividades dos membros do Gaeco, responsáveis pelas investigações.
A constatação veio após busca e apreensão no escritório de Coriolano Coutinho, na 7ª fase da Operação Calvário, onde os investigadores encontraram um gráfico que faz referência a um ex-policial do Gaeco que possui relação muito próxima a uma pessoa muito ligada a Ricardo Coutinho. “A predita circunstância aponta para meios de mapeamento dos membros do Ministério Público responsável responsáveis pela presente investigação, o que é gravíssimo”, diz o trecho do documento que pede a manutenção de Coriolano na prisão .
Ainda de acordo com o MPPB, foi apreendido com Coriolano Coutinho um plano de comunicação que demonstra o uso de milícias (com a participação de polícias civis e militares), em favor da organização criminosa, para atividades de arapongagem e contrainteligência com o objetivo de produzir dossiês e documentos, fato denunciado, há tempos, pela imprensa.
Blog do Anderson Soares
O radialista Rudney Araújo fez, na manhã desta quarta-feira (22), uma análise da situação política do município de Pilões, no brejo paraibano, e disse ter conhecimento de pesquisas internas que favorecem o ex-prefeito Coca Cunha na disputa pela prefeitura da Terra das Flores nas eleições deste ano.
Rudney chegou a revelar que a prefeita Socorro Brilhante teria convidado o jovem Marinésio Filho, que faz parte da oposição, para ser seu companheiro de chapa, mas que Marinésio teria rejeitado o convite.
Sobre a família Flor, o radialista guarabirense disse que a preço de hoje não ver qualquer possibilidade de Chio Flor se manter na base da prefeita e que rumores dão conta de que pode surgir uma chapa com Coca e Chio e que a relação da prefeita com o Presidente da Câmara, Francisco Flor, teria azedado de vez após circular na mídia uma foto entre o ex-prefeito Coca e o parlamentar.
“O cenário de hoje da política da cidade de Pilões, o que eu tenho pra dizer é que pelo que eu vejo falar, é que é remota a possibilidade do vereador Chio permanecer no grupo da prefeita Socorro Brilhante […]”, disse sobre o parlamentar que é irmão do ex-prefeito Iremar Flor.
Rudney ainda disse que viu pesquisas internas de todas as alas políticas de Pilões e em todos os cenários o ex-prefeito Coca era favorito e aventou a possibilidade da chapa Coca e Chio como vice, pelo grupo de oposição.
Após as declarações de Rudney Araújo na Rádio Cultura de Guarabira, as lideranças políticas citadas por ele não se pronunciaram sobre o assunto.
ExpressoPB
No último dia 28, o STJ sediou uma audiência pública promovida por um grupo de trabalho constituído pelo CNJ para discutir as custas processuais no país. Atualmente, essas taxas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas.
Enquanto alguns Estados levam em consideração o valor específico da causa para aferir as custas, realizando o cálculo com base em uma porcentagem do valor atribuído à causa, outros entes federativos estipulam as custas a serem pagas a partir de tabelas, com diferentes faixas, variando as custas conforme os valores das causas (px. causa de R$ 1 mil a R$ 10 mil, “x” de custas, e assim por diante). Em virtude disso, as custas judiciais em todo o país possuem valores absurdamente discrepantes, fazendo o acesso à Justiça tupiniquim ser um verdadeiro samba do crioulo doido.
É o que revela, historicamente, criteriosas pesquisas feitas pelo site Migalhas ao longo dos anos. Com efeito, assim como já fizemos em outras ocasiões, este ano fomos novamente apurar quanto custa a jurisdição em cada Estado da Federação.
Os resultados impressionam, já que os valores a serem desembolsados pelo jurisdicionado, numa hipotética ação com valor de R$ 100 mil, pode mudar de R$ 558, no DF, até vultosos R$ 7 mil, no Piauí – onde estão as custas mais altas.
Confira abaixo a incrível diferença de valor das custas judiciais nos Estados brasileiros, a partir de uma hipotética ação cujo valor atribuído à causa seja de R$ 100 mil:
| Estado | Custas Judiciais 2019 (valor da causa: R$ 100 mil) |
| Piauí | R$ 7.750,00 |
| Paraíba | R$ 6.567,35 |
| Maranhão | R$ 4.941,10 |
| Bahia | R$ 4.659,84 |
| Goiás | R$ 4.037,68 |
| Amazonas | R$ 3.609,14 |
| Sergipe | R$ 3.226,29 |
| Ceará | R$ 3.089,58 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 2.994,21 |
| Pará | R$ 2.993,93 |
| Santa Catarina | R$ 2.800,00 |
| Rio de Janeiro | R$ 2.768,80 |
| Tocantins | R$ 2.601,00 |
| Rio Grande do Sul | R$ 2.500,00 |
| Mato Grosso | R$ 2.000,00 |
| Pernambuco | R$ 1.954,13 |
| Alagoas | R$ 1.809,03 |
| Amapá | R$ 1.660,63 |
| Roraima | R$ 1.528,66 |
| Espírito Santo | R$ 1.523,80 |
| Acre | R$ 1.500,00 |
| Paraná | R$ 1.456,17 |
| Minas Gerais | R$ 1.252,67 |
| Rondônia | R$ 1.000,00 |
| São Paulo | R$ 1.000,00 |
| Rio Grande do Norte | R$ 708,55 |
| Distrito Federal | R$ 550,58 |
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* Para realizar a pesquisa, Migalhas levou em conta o ajuizamento de uma ação civil ordinária de cobrança na capital de cada Estado com valor da causa estipulado em R$ 100 mil.
** Os valores são aproximados. Por isso, pode haver variação conforme o número de destinatários, além de local da intimação; gastos com oficial de Justiça, contador, protocolo; entre outras variáveis.
Custas x Renda
Na ocasião da audiência pública ocorrida no STJ, o conselheiro do CNJ Henrique Ávila ressaltou a importância de se debater os custos para se ter acesso à Justiça no país e afirmou que o grupo de trabalho atuará fornecendo subsídios tanto para Congresso, para que seja elaborada uma lei geral de custas e gratuidade da Justiça, quanto para o próprio CNJ, a quem caberá medidas e atos normativos para regular a questão.
Para ele, a fixação de um valor justo para as custas é essencial para o bom funcionamento da Justiça.
“Temos que avaliar a questão e construir propostas que não tornem o custo pela busca pela Justiça elevado demais e, assim, impeditivo para que as pessoas reivindiquem seus diretos; e não pode ser muito barata e servir de estímulo para que todas as questões sejam judicializadas.”
Pela pesquisa realizada por Migalhas, é possível constatar que o valor das custas judiciais em cada Estado também não é condizente com a renda per capita em cada unidade da Federação. Isso porque, no DF, onde as custas são as mais baixas, a renda per capita é a mais alta do país. Enquanto isso, no Maranhão, que possui a renda per capita mais baixa segundo os dados do IBGE de 2018, as custas judiciais quase alcançam a cifra dos R$ 5 mil, sendo o 3º valor mais alto do país.
Veja a comparação:
| Estado | Custas Judiciais 2019 | Renda |
| Distrito Federal | R$ 550,58 | R$ 2.460 |
| São Paulo | R$ 1.000,00 | R$ 1.898 |
| Rio Grande do Sul | R$ 2.500,00 | R$ 1.705 |
| Rio de Janeiro | R$ 2.768,80 | R$ 1.689 |
| Santa Catarina | R$ 2.800,00 | R$ 1.660 |
| Paraná | R$ 1.456,17 | R$ 1.607 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 2.994,21 | R$ 1.439 |
| Mato Grosso | R$ 2.000,00 | R$ 1.386 |
| Goiás | R$ 4.037,68 | R$ 1.323 |
| Minas Gerais | R$ 1.252,67 | R$ 1.322 |
| Espírito Santo | R$ 1.523,80 | R$ 1.295 |
| Roraima | R$ 1.528,66 | R$ 1.204 |
| Rondônia | R$ 1.000,00 | R$ 1.113 |
| Tocantins | R$ 2.601,00 | R$ 1.045 |
| Rio Grande do Norte | R$ 708,55 | R$ 956 |
| Acre | R$ 1.500,00 | R$ 909 |
| Sergipe | R$ 3.226,29 | R$ 906 |
| Paraíba | R$ 6.567,35 | R$ 898 |
| Pernambuco | R$ 1.954,13 | R$ 871 |
| Pará | R$ 2.993,93 | R$ 863 |
| Amapá | R$ 1.660,63 | R$ 857 |
| Ceará | R$ 3.089,58 | R$ 855 |
| Bahia | R$ 4.659,84 | R$ 841 |
| Piauí | R$ 7.750,00 | R$ 817 |
| Amazonas | R$ 3.609,14 | R$ 791 |
| Alagoas | R$ 1.809,03 | R$ 714 |
| Maranhão | R$ 4.941,10 | R$ 605 |
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Ao longo dos anos…
Em 2019, em comparação com os anos anteriores, a maioria dos Estados apresentou aumento no valor das taxas. Porém, alguns, como Acre e São Paulo, não sofreram alteração nos valores cobrados para o ajuizamento das ações desde 2015.
Paraíba, por sua vez, que chegou a registrar o valor mais alto em 2017, teve o valor das custas reduzidos. As cifras, no entanto, ainda superam os R$ 6 mil, mantendo o Estado no inglorioso rol daqueles que têm as custas judiciais mais altas do país.
Já o Distrito Federal se manteve nos últimos anos pesquisados por Migalhas como o Tribunal onde o cidadão encontra as menores custas. Nesse sentido, embora esteja em último na tabela, a lógica o coloca, na verdade, como o ente campeão de acesso à Justiça.
Veja a comparação com os anos anteriores, tendo como base uma hipotética ação cujo valor atribuído à causa seja de R$ 100 mil:
*N/I = valor não informado.
Clique na imagem para ampliar a tabela.
Em um caso raro na medicina veterinária, uma vaca deu à luz a bezerros gêmeos de sexos diferentes no sítio Pau de Ferro, zona rural de Itaporanga, região do Vale do Piancó, PB. O fato foi registrado na madrugada desta terça-feira (21).
De acordo com o proprietário João Alexandre, essa foi a terceira cria tida pelo animal, apelidado de Labareda, que é da raça girolanda. O caso surpreendeu moradores, e o dono resolveu divulgar a raridade do acontecimento nas redes sociais.
Mesmo recém-nascidos, os filhotes, que são um macho e uma fêmea, demonstram que estão bem de saúde, se alimentando normalmente.
O caso é considerado raridade. Segundo relatos da literatura veterinária, a chance de uma vaca ter cria de gêmeos de sexos diferentes é de apenas 0,5%.
Na noite desta sexta-feira (17), um homem identificado como A. C. P, de 64 anos, morreu durante uma relação sexual com sua filha de 46 anos. O local do ocorrido foi em um motel localizado na rua Sátiro Dias, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.
A mulher de 47 anos foi identificada com as iniciais A M. P. Familiares da mulher que preferiram não ser identificados relataram que a filha teria um relacionamento com o pai há aproximadamente 20 anos e que a mesma já teria tido um filho dele.
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceu no local para constatar o óbito.
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML)
Por volta das 21h:30m deste domingo 19 de janeiro de 2020, um jovem pilotando uma moto na Avenida Feliciano Pedrosa, a principal de Belém –PB, teria invadido a contramão e colidido com um carro.
Informações dão conta que além de invadir a contramão o jovem apresentava sintomas de embriaguez, com a queda o mesmo havia ficado em baixo do carro, a polícia militar esteve no local, assim como o SAMU, que socorreu o jovem, apesar da gravidade do acidente, apenas com escoriações pelo corpo para o Hospital de Belém.
O carro é do Sargento da Policia Militar Laercio que permaneceu todo tempo no local inclusive acionando o serviço de Emergência para socorrer a vítima, que segundo informações está morando em Belém a pouco tempo após chegar do Rio.
Por Henrique Filho
O policial militar da cidade de Pernambuco suspeito de atirar e deixar duas pessoas ferias durante o Fest Verão Paraíba, que aconteceu no último sábado (18), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia que aconteceu, neste domingo (19), em João Pessoa. O policial será encaminhado para o presídio da Polícia Militar de Pernambuco.
A decisão foi do Judiciário de Pernambuco que também informou que vai adotar todos os procedimentos internos previstos para apurar os fatos.
De acordo com informações, o policial estava com a namorada quando um homem soltou uma cantada para a mulher. Seguranças do local foram abordar o suspeito, quando ele atirou novamente atingindo um dos seguranças.
O policial da cidade de Serra Talhada foi contido e levado para o 1º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa.
A assessoria de comunicação do Fest Verão Paraíba 2020, informou que uma das vítimas foi atingida na perna e foi encaminhada em estado regular para um hospital particular de João Pessoa. A outra vítima foi atingida de raspão e não há informações sobre se ela deu entrada em alguma unidade hospitalar.
A assessoria também informou que ao entrar na arena onde acontece o evento, as pessoas são revistadas e todos que têm porte de arma e que são integrantes de força de segurança pública têm o nome e as informações da arma registradas. Ainda é sugerido para estas pessoas que guarde a arma em um cofre do evento, mas essa opção não é obrigatória e não foi seguida pelo suspeito.
O saque imediato de até R$ 500 — ou, em alguns casos, de até R$ 998 — das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atrasou a liberação do seguro-desemprego de trabalhadores em todo o país. Agora, o governo promete resolver o problema até quarta-feira (22).
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ainda não sabe quantos trabalhadores tiveram o pedido negado por esse motivo.
A falha afetou todos os demitidos sem justa causa pois, durante o cruzamento de dados realizado para a liberação do seguro, a movimentação da conta do FGTS faz com que o sistema barre o pagamento.
É possível consultar o andamento da solicitação do seguro-desemprego no site oficial ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
O governo diz que os relatos de falhas começaram na segunda quinzena de dezembro.
A negativa do pedido resultava na necessidade de apresentação de um recurso administrativo. Quem não apresentou essa medida, não precisa mais pedir, pois, segundo o governo, a liberação será automática.
Em média, a Secretaria de Trabalho recebe 520 mil pedidos do benefício mensalmente.
Nesta quinta-feira (16), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que todos os trabalhadores que tiveram o acesso ao benefício dificultado terão os pedidos reprocessados e liberado até a próxima quarta.
Novos pedidos realizados a partir de segunda (20) passarão a ser liberados automaticamente, segundo o governo.
Quando o trabalhador pede o seguro-desemprego, o sistema deveria informar que o registro mais recente em seu extrato foi o da demissão sem justa causa, que dá o direito ao benefício temporário.
Com o saque do FGTS, em muitos casos a informação que aparecia era a de retirada, o que o sistema entendia como pendência, barrando a liberação.
Como a Folha de S.Paulo mostrou em novembro, a Caixa fazia o saque de maneira automática, mesmo que o trabalhador não pedisse a retirada do dinheiro.
Com Clickpb