Iniciado em março de 2017, o projeto que prevê a triplicação de quase 27 quilômetros da BR-230, no trecho entre o município de Cabedelo e o viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, está mais uma vez paralisado.
O Portal MaisPB foi até a obra e verificou que não há movimentação no projeto, que estava previsto para terminar em fevereiro de 2020. Responsável pela obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte foi procurado pela reportagem, que não conseguiu contato.
Severino Laurindo é chaveiro e trabalha há muitos anos às margens da BR-230. Com o anúncio da intervenção, acreditou que haveria uma melhora para a população e também para seu pequeno comércio. Quase três anos depois do começo da obra, ele lamenta a falta de conclusão.
“Não melhorou em nada para mim, piorou o movimento, está indo de mal a pior e estou aguentando porque eu preciso, sou pai de família”, desabafou.
Ana Cristina mora em Manaus e está em Cabedelo mais uma vez. Ano passado ela também visitou o estado e notou as obras, mas agora, o sentimento é de frustração. “Vi a obra, fiquei feliz, imaginei que fosse evoluir, mas um ano depois está a mesma coisa. Infelizmente, vamos continuar com o trânsito ruim”, pontuou.
De acordo com o órgão, “a ação tem o objetivo de disciplinar o tráfego da região e adequar a capacidade da rodovia à demanda atual, além de promover melhoria na qualidade de vida da população e aumenta na segurança dos usuários da rodovia, das vias marginais e dos pedestres”.
Bolsa Família e Cartão Material Escolar – As famílias que recebem auxílio do Programa Bolsa Família poderão receber um cartão magnético com crédito para comprar material escolar. É o que prevê o Projeto de Lei Federal 10104/18, aprovado pela Comissão de Educação (CE) no último dia 25 de setembro na Câmara dos Deputados. A proposta da Senadora Lúcia Vânia, já foi aprovada no Senado Federal e agora tramita com os deputados.
O auxílio será distribuído na forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que já existe no Distrito Federal.
Quem terá direito ao Cartão?
Todas as famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família, que tenham filhos estudando, terão direito ao novo auxilio financeiro. Os responsáveis por mais de um aluno receberão um só cartão com crédito total destinado a todos os filhos.
Valor do Cartão Material Escolar
Pela proposta da Lei, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados para comprar material escolar. Estima-se que cada aluno ou aluna terá um dinheiro extra para a compra de material didático na faixa entre R$ 250 e R$ 350. O valor final de cada cartão, que será entregue aos responsáveis dos estudantes, será calculado após a aprovação do Projeto de Lei e vão variar de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar em cada estado do país. Ou seja, os valores para famílias com filho no ensino fundamental será um, e para cada estudante no ensino médio será outro.
Ainda não há informações sobre quantos benefícios cada família poderão acumular, mas de acordo com o texto,os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.
Justificativa
Na justificativa, Lúcia Vânia aponta que a inspiração do projeto veio de um programa semelhante já adotado pelo governo do Distrito Federal. Segundo a senadora, o projeto fortalece a autonomia das pessoas para escolher os produtos que melhor atendam suas preferências pessoais, além de permitir a obtenção de melhores preços e eliminar os custos administrativos dos processos de compras governamentais. Com o cartão, os beneficiários poderão, por exemplo, escolher o caderno e o lápis que quiser. “Portanto, a iniciativa, além de se preocupar com a materialização do direito à educação das crianças mais pobres, também fortalece a economia local”.
O Bolsa-Família tem uma importância fundamental no combate à pobreza e no processo de inclusão educacional. Ao estimular o desenvolvimento de programas que busquem garantir o acesso ao material escolar de crianças e adolescentes, fortalece as políticas de assistência social. Trata-se de proposta de cunho autorizativo, uma vez que os convênios se prestam à viabilização de transferências voluntárias.
Quando o Cartão será disponibilizado para os beneficiários?
Ainda não há uma data especifica para a disponibilização do Cartão Material Escolar. Isso porque o projeto ainda será votado pelos deputados. A proposta está agora aguardando ser colocado em votação, para a partir daí, receber ou não a sanção do presidente da Republica, Jair Bolsonaro. Para acompanhar a tramitação do projeto acesso o site da Câmara Federal.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PMP) será ampliado para mais 106 cidades da Paraíba no segundo semestre. O diagnóstico das cidades já começou e o curso de formação para os profissionais, entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar começa a partir de março. A ampliação vai abranger a região de Campina Grande, a região do Brejo, polarizado no município de Guarabira e a região Cariri, por Monteiro.
O programa monitora a segurança das mulheres que solicitaram ou já estão com medidas protetivas da Justiça. O serviço já funciona em 26 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda à segunda, em regime de plantão com equipe multiprofissional e efetivo de PMs, além de parceria com policiais civis.
A ampliação integra as ações e investimentos anunciados pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira (6), que incluiu também a criação da Casa de Acolhida Provisória para mulheres vítimas de violência, o Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa da Paraíba, o Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma.
A Patrulha Maria da Penha é coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o governo assumiu o compromisso de expansão do serviço com foco na interiorização para o enfrentamento da violência e prevenção, com objetivo de reduzir o número de tentativas ou de feminicídios.
“Houve redução de 14% no número de feminicídios em 2019 e pretendemos reduzir mais os casos de violência contra mulheres. Com a ampliação, cada região terá uma equipe com coordenação regional e a partir de março começamos a expansão com o curso de formação”, afirma Lídia Moura.
Em quatro meses de atendimento da PMP já foram feitas 4.300 atividades, dentro dessas 1.600 atendimentos diretos, 9 prisões em flagrante e acompanhamento de 140 mulheres de modo integral. “Essas mulheres acompanhadas são de João Pessoa, Bayeux, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto e todas estão com medidas protetivas decretadas ou solicitaram à Justiça”, explica Lídia Moura.
Segundo ela, outra ação que será executada no segundo semestre será a implantação da Casa de Acolhida Provisória que funcionará no Sertão, possivelmente na cidade de Cajazeiras. O serviço vai amparar as mulheres no período de no máximo 15 dias. “Será um espaço temporário para uma rápida transição garantindo que a mulher possa ter o mínimo de segurança para encontrar os caminhos longe da violência”, explica a secretária.
Ações da PMP
De acordo com a coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, dentre as atividades, a PMP fará a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentar o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo da PM.
Racismo – O Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa vai ser implantado este ano em João Pessoa, segundo o gerente de Equidade Racial, Roberto Silva. “Vamos trabalhar com uma equipe multiprofissional para acolher e encaminhar os casos de racismo e de intolerância para o sistema de justiça. Com esse serviço, o governo atende uma demanda histórica, aprovada pelo Movimento Negro no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial”, afirma Roberto Silva.
LGBT – O projeto do Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos será apresentado em fevereiro pelo governo. O programa vai amparar, encaminhar, acolher e garantir políticas públicas para população LGBT em situação de rua e idosos. “Vamos trabalhar em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Segurança Pública”, afirma Fernando Luiz, gerente executivo LGBT, da Semdh. O acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma vai trabalhar com formação cidadã, saúde de LGBT, direitos de cidadania, além de contar com a parceria do Escritório Social, implantado na Paraíba junto com CNJ/ONU e Tribunal de Justiça.
Sentença da juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, da 1ª Vara Mista de Esperança, condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil em favor de Helder Araújo, que teve seu nome indevidamente inscrito no cadastro de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0002214-83.2016.8.15.0171.
A parte autora alegou que a dívida foi declarada inexistente em uma outra ação que já transitou em julgado em 2013. Na sentença, a magistrada destacou que o banco não tomou o mínimo cuidado para excluir de seus registros a dívida inexistente, o que ensejou em nova cobrança anos depois. “Não restam dúvidas, destarte, de que é patente o dever de indenizar, afinal, o protesto do título, injustificadamente, mostra-se desarrazoado, injusto e causa lesão que se pode facilmente supor”.
A juíza afirmou, ainda, que o fato do Banco já ter sido condenado ao pagamento de indenização por danos morais em uma outra ação, não retira o direito do autor pleitear nova indenização caso a prática venha a se repetir. “Não se trata, portanto, do mesmo fato, mas de novo dano posterior ao sofrido pelo autor decorrente da inobservância do ato ilícito praticado pelo banco réu”, explicou.
Ao quantificar o valor da indenização, a magistrada considerou as condições econômicas e sociais do agressor, bem como a gravidade da falta cometida. “Deve ter a condenação um caráter punitivo-pedagógico, até para o fim de evitar que a sua conduta volte a se repetir, prejudicando outros consumidores”, ressaltou.
Cabe recurso da decisão.
Assessoria
“Passamos por um livramento. Foi um susto. Um carneiro atravessou a pista e colidiu com o veículo que estávamos”, explicou Ruy Carneiro.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) sofreu um acidente na tarde desta segunda-feira (6), na estrada para Bananeiras, próximo a Araçagi, para participar da Procissão de Nossa Senhora do Livramento.
A colisão foi forte, mas ninguém se feriu. O parlamentar confidenciou ao Blog do Ninja que está bem e que após a procissão que acontece em Bananeiras, vai para a festa de Reis na cidade de Cuitegi e depois retorna para João Pessoa.
“Passamos por um livramento. Foi um susto. Um carneiro atravessou a pista e colidiu com o veículo que estávamos. O motorista tentou desviar, mas não conseguiu. Estamos bem. Seguimos viagem e participamos da procissão de Nossa Senhora do Livramento e depois vamos para a Festa de Reis em Cuitegi. Por fim retornamos para João Pessoa”, explicou Ruy Carneiro.
clickpb
Um ônibus que transporta passageiros da Paraíba para São Paulo, que saiu nesta quinta-feira (02), do município de Boa Ventura-PB, se envolveu violentamente em um acidente na Rodovia Federal BR-251, região de Francisco Sá no Norte do Estado de Minas Gerais, na tarde deste sábado (04) de janeiro de 2020.
Segundo informações da Policia Rodoviária Federal, o ônibus que estava com sua lotação máxima, bateu em um Caminhão Cegonha que transportava veículos. No impacto, ambos os motoristas vieram a óbito ainda no local.
O motorista do ônibus (foto acima), foi identificado pelo nome de Adão Caetano, natural de Frutal-MG. Já o caminhoneiro, não foi identificado.
Com o impacto do acidente, vários passageiros também ficaram feridos. As causas do acidente ainda serão apuradas.
O Corpo de Bombeiros, SAMU e outros serviços de resgate foram solicitados no local.
DIAMANTE ONLINE
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (2) a aprovação de financiamento no valor de R$ 1,3 bilhão para a empresa Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola. Os recursos do empréstimo, que corresponde a 80% do investimento total de R$ 1,6 bilhão, serão aplicados na construção de 12 parques eólicos e no sistema de transmissão associado, na Paraíba.
Os parques aumentarão em 370,8 megawatts (MW) a capacidade instalada de geração de energia no Brasil. Segundo informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, esse volume de megawatts é suficiente para abastecer cerca de 840 mil residências. O projeto envolve um total de 15 parques de geração de energia por meio de ventos.
Os parques eólicos configuram Sociedades de Propósito Específico (SPE), que são controladas pela Força Eólica do Brasil S.A., empresa sob controle da Neoenergia.
Nas fases de construção e operação deverão ser gerados 1,3 mil empregos diretos e indiretos. Os parques ficarão situados nos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Areia de Baraúnas, com entrada em funcionamento prevista para 2022.
Agência Brasil
O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.
As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.
Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.
Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).
Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.
Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.
Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).
Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.
O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.
Agência Brasil