O governador João Azevêdo anunciou, neste sábado (21), a implantação de mais 300 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender demandas de atendimento para o coronavírus, representando um investimento de R$ 30 milhões. De acordo com o gestor, a medida vai reforçar  a rede hospitalar, que já reservou 270 leitos de enfermaria e 90 leitos de UTIs, anunciados no Plano de Contingenciamento.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também está investindo na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de saúde, na aquisição de equipamentos para a Rede Hospitalar, no custeio de leitos para internação e na ampliação de testagens em vírus respiratórios. A ação faz parte das medidas do governo frente à emergência em saúde devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o montante estimado de gastos extras é de R$ 36 milhões, considerando os próximos cinco meses.

Protetor ocular, máscaras e luvas de procedimentos são alguns dos itens de EPIs que servem de proteção dos trabalhadores para os cuidados dos pacientes. A primeira remessa está agendada para chegar nesta segunda-feira (23). Atém dos EPIs, a SES estruturou toda a Rede Hospitalar por meio de um plano de contingência organizada em três ondas de disponibilização de leitos para cada macrorregião (sedes João Pessoa, Campina, Patos e Cajazeiras).

A Paraíba já conta com 205 hospitais e mais de 8.000 leitos, sendo 132 hospitais públicos, destes 32 estaduais e mais de 6.000 leitos são públicos.

Na próxima segunda-feira (23), estará em funcionamento a Central Estadual de Regulação de Leitos para Covid-19, para garantir o fluxo de transferência de pacientes para os Hospitais de Referência. Os Hospitais de Referência estão distribuídos por macrorregião de saúde, sendo o Hospital Clementino Fraga, Santa Izabel e Hospital Municipal de Valentina na primeira Macro, em João Pessoa, que concentrarão essas internações. Na segunda Macrorregião, o Hospital Pedro I, em Campina Grande; e no Sertão e Alto Sertão, os hospitais Regionais de Cajazeiras, Pombal, Regional de Patos e o Infantil Noaldo Leite, também em Patos, as referências para pacientes internados.

A SES disponibiliza quatro números para plantão de dúvidas da Vigilância em Saúde e Hospital Clementino Fraga, desde o dia 16/03/2020, cujo atendimento é realizado por especialista da área (99146-9790; 99146-9250; 99147-0810 e 98823-6186).

Pastor da igreja Assembleia de Deus, em Guarabira, Inaldo Henrique divulgou na noite desta sexta-feira (20) nota para os fiéis e membros sobre as alterações nos cultos e reuniões da Igreja devido as medidas de prevenção com o COVID-19.

Confira a nota:

Meus amados irmãos à paz do senhor. Conforme orientação do nosso presidente José Carlos de Lima. Fica suspensos todos trabalhos nas congregações em Guarabira, para que não haja constrangimentos nós momentos de reuniões. Deus abençoe a nossa pátria o Brasil e os países atingidos por essa pandemia e a igreja do senhor Jesus. Para nossa meditação. Is.41.6, um ao outro ajudou e ao seu companheiro disse: esforça-te. Permaneçam firmes Deus nos dará Vitória em um futuro bem próximo. Fiquem todos na paz aguardando novo pronunciamento.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas. Os notificados são o empresário Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, o advogado Francisco das Chagas Ferreira, a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Luciana de Sousa, Mascena Veras, e o empresário Vladimir dos Santos Neiva.

Após as manifestações dos quatro denunciados, os autos serão encaminhados ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) para a emissão de pareceres, em seguida, retornarão imediatamente ao gabinete do desembargador Ricardo Vital para decisão sobre a manutenção das tornozeleiras ou a decretação da prisão preventiva dos mesmos.

A Lei diz que “no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva” (artigo 282, §4º, do Código de Processo Penal).

As medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e o recolhimento domiciliar noturno foram determinadas pelo desembargador Ricardo Vital após decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar soltar os investigados da Operação Calvário. O STJ também impôs outras medidas, tais como comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

De acordo com o hospital em que as mortes foram registradas, as vítimas são uma pessoa de 65 anos com problemas de saúde anteriores e outra de 80 anos sem comorbidades. A Secretaria Estadual da Saúde afirma que até o momento não tem informações oficiais de novas mortes no estado.

Homem de 62 anos é primeiro caso de morte pela Covid-19 no Brasil

Primeiro caso

O estado de São Paulo registrou o primeiro caso no Brasil de morte pelo novo coronavírus nesta terça-feira (17).

A primeira vítima é um homem de 62 anos que estava internado no Hospital Sancta Maggiore, da Rede Prevent Senior, no Paraíso, na capital paulista. Ele morava na cidade de São Paulo e tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de hiperplasia prostática — um aumento benigno da próstata que não é uma doença, mas uma condição comum em homens mais velhos e que pode causar infecções urinárias.

Segundo o infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência para o coronavírus no estado de São Paulo, a vítima teve os primeiros sintomas da doença no dia 10 de março, sendo internada quatro dias depois, dia 14, e falecendo às 16h03 desta segunda-feira (16).

“Infelizmente o ocorrido foi o primeiro óbito aqui. Um homem morador de São Paulo internado num hospital privado e o diagnóstico de coronavírus foi feito também por um laboratório privado. Ele veio a óbito ontem 16h03 e não tem histórico. Fomos informados oficialmente hoje às 10h. Existem quatro outros óbitos neste mesmo serviço particular que estão sendo investigados. Assim que tivermos informações sendo ou não coronavírus vamos informá-los”, afirmou David Uip.

O secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, informou que o homem não tinha histórico de viagens ao exterior e está sendo tratado como caso de transmissão comunitária do vírus.

“Temos que repensar cada vez mais as medidas de prevenção, principalmente por se tratar de um óbito comunitário”, declarou o secretário.

Autoridades anunciam primeira morte causada por coronavírus no estado de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo

Nesta manhã, no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 314 casos da doença causada pelo vírus em todo o Brasil, confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados. Boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira (11) confirmava 234 casos.

A Secretária Estadual de Saúde afirma que 164 casos da doença em São Paulo já foram confirmados até esta terça-feira (17). Pelo menos 156 pacientes infectados pelo Covid-19 estão na capital paulista e os demais em oito municípios da Grande São Paulo.

Revisão de protocolos

Para o infectologista David Uip, a morte desse primeiro paciente está levando as autoridades paulistas a rever os entendimentos sobre os períodos de evolução da doença nos pacientes graves.

“Foi uma evolução rápida, da internação ao óbito. O caso desse paciente está fazendo a gente entender como se comporta a doença. Nós imaginávamos que o período de encubação da doença era de até 14 dias, mas a média está sendo de 6 a 8 dias até a doença se manifestar. Vamos inclusive sugerir ao Ministério da Saúde que diminua o tempo de quarentena de até 14 dias para dez”, disse Davi Uip.

O governo de São Paulo também investiga se outras quatro mortes também foram provocadas pela doença. As outras vítimas, inclusive o primeiro paciente morto por coronavírus, estavam internados na mesma rede hospitalar, no entanto, não foi informado se estavam no mesmo hospital dessa rede.

Na noite desta terça, em entrevista à TV Globo, o diretor-executivo da Prevent, Pedro Benedito Batista Junior, disse que além da morte do homem confirmada por coronavírus, o hospital investiga outras cinco mortes suspeitas.

G1

Uma mulher que estava internada em um hospital particular de João Pessoa com caso suspeito de coronavírus faleceu na madrugada desta quarta-feira (18). A informação foi revelada pelo secretário executivo de Saúde na Paraíba, Daniel Monteiro, em entrevista à TV Cabo Branco. A mulher estava entre os 48 casos suspeitos de coronavírus que estavam sendo investigados na Paraíba.

O resultado do exame desta mulher, que tinha 39 anos de idade, e sintomas do novo Coronavírus ainda não ficou pronto e está sendo aguardado pela Secretaria de Saúde da Paraíba. O exame foi enviado para o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

“Nós conhecemos o caso. Ela está enquadrada como caso suspeito. Assim que tivermos notícia, ela será divulgada”, comentou Daniel Monteiro quando questionado pela reportagem.

Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do qual foi criado o comitê interinstitucional de acompanhamento e combate à doença. O documento será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (17).

O Ato suspende as audiências não urgentes até o dia 31 de março, realizando as urgências – Audiências de Custódia, réus presos e adolescentes apreendidos, medidas para evitar o perecimento do direito, casamentos com proclamas publicados até a data do Ato; medidas protetivas, sessões do Tribunal do Júri com réus presos.

Por meio do expediente, poderão permanecer em regime de teletrabalho os servidores portadores de doença crônica que compõe o grupo de risco (a exemplo do Diabetes) segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/Brasil), que aumente a mortalidade pelo coronavírus; as gestantes e os maiores de 65 anos.

As chefias imediatas responsáveis pela gestão da unidade poderão, excepcionalmente, determinar a realização do teletrabalho, desde que garantida a presença mínima necessária para o funcionamento do setor.

Já os magistrados, membros do MP e da Defensoria ficam autorizados o cumprimento de expediente domiciliar, condicionado à garantia da continuidade do serviço.

O documento também determina que membros das instituições e servidores que estão retornando de viagens de locais, no exterior, com casos confirmados de Covid, que coabitam com pessoas nesta situação ou, ainda, que mantiveram contato com pessoas que apresentaram diagnóstico confirmado, deverão exercer suas atividades em teletrabalho, por 15 dias.

O atendimento aos advogados se dará por intermédio de telefone, e-mail, whatsapp e qualquer recurso tecnológico similar, exceto se o agente público ou servidor encarregado não disponibilizar o respectivo contato funcional.

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os processos irão tramitar normalmente, visto que a maioria é virtual e não exige contato presencial. No 2º Grau, os órgãos colegiados continuarão a apreciar os feitos, sendo permitido o acesso dos advogados às sessões, mas não das partes, conforme decidido conjuntamente. O acesso ao público às dependências do Judiciário também ficará restrito e os advogados deverão fazer contato pelas vias eletrônicas.

“São medidas profiláticas e emergenciais. O Judiciário age como catalisador do bem social. Deve haver o engajamento de todos, para atrasarmos a fase de contaminação comunitária, para que o sistema de saúde consiga combater este mal. Não podemos ser omissos”, defendeu.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, afirmou que um comitê foi instituído no próprio Ministério Público para avaliações diárias. “As medidas são restritivas, mas procuram garantir os atendimentos de urgência, de modo que não haja a exclusão de todas as atividades. A Procuradoria estará aberta para atendimento ao público através de um sistema de rodízio. Faremos um acompanhamento constante para que haja o endurecimento ou relaxamento dessas medidas no decorrer dos dias”, antecipou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, (OAB-PB), Paulo Maia, declarou que a Ordem integra o sistema de Justiça e, portanto, participou de toda a construção do normativo. No local, também já está sendo disciplinado o funcionamento interno. O gestor lembrou que o exame de ordem, que estava agendado para o próximo domingo, foi transferido para o dia 31 de maio.

“O objetivo é estabelecer protocolos para evitar a propagação da doença, mas, mantendo o mínimo de funcionamento das instituições. Colaboramos com este debate, que ocorreu de forma a não permitir que haja uma solução de continuidade deste serviço essencial. No dia 31 de março, faremos nova avaliação”, explicou.

Também o defensor público-geral, Ricardo Barros, enfatizou que a medida preserva a sociedade e os funcionários, orientando os procedimentos que cada instituição deverá tomar. “Só em João Pessoa, temos quase 300 atendimentos diários. Iremos restringi-los aos casos de urgência e o restante ficará suspenso pelo período do Ato. As prioridades serão as áreas de Família, Infância e Criminal. O horário de funcionamento não será afetado, mas ocorrerá por meio de rodízio”, explicou.

O magistrado Max Nunes, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), declarou que a magistratura suspenderá a realização dos atendimentos não urgentes. “Não há prejuízo para o funcionamento do Poder Judiciário em geral já que será mantida a realização de todos os atos processuais urgentes, por meio de videoconferência”, pontuou.

Presente na reunião, o médico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Djacy Silva, avaliou como um medida de bom senso tomada pelos órgãos envolvidos, demonstrando que existe uma preocupação não apenas com a constituição interna, mas, também, com a comunidade que tem o seu direito a ser buscado. “É uma medida acauteladora, preventiva e cidadã. No caso da Paraíba, já há um adiantamento em relação a se evitar o possível surto. Claro que poderemos não ter total controle, mas podemos minimizar efeitos mais deletérios nas populações-alvo”, analisou.

Também estiveram presentes na reunião o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o desembargador João Benedito da Silva, os magistrados auxiliares da Presidência, Rodrigo Marques, Gustavo Procópio e Meales Melo, os juízes-corregedores, Silmary Alves, Antônio Silveira Neto e Marcos Salles (presidente do Comitê Estadual de Saúde), o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Herbert Lisboa, entre outros.

Para ter acesso ao Ato, clique AQUI. 

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB

O aluno de graduação do curso de Letras Português, Cleiton da Silva Duarte Lira, do Campus III, Guarabira – PB, contemplado pelo programa Íbero-Americanas do Santander Universidades, regressa ao Brasil antes do término do seu intercâmbio estudantil por conta dos impactados coordenados pelo Covid-19 (O Novo Coronavírus).

Em depoimento publicado em sua rede social (facebook), através de vídeo, o intercambista relata as recentes mudanças que tem ocorrido na UC (Universidade de Coimbra) por conta do Covid-19 que tem se alastrado vertiginosamente por todo o mundo, alcançando o estado de pandemia decretado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O estudante conta que a UC, atendendo aos procedimentos elencados pela Ministra da Saúde, suspendeu todas as aulas presenciais por um período de 15 dias, a iniciar-se no dia 11 de março de 2020, e retornando no dia 25 de março de 2020. No entanto, com o aumento paulatino do vírus em Portugal, o reitor, a pedido dos órgãos competentes da saúde, prorrogou o período da suspensão para o dia 09 de abril de 2020, deixando transparecer que a situação pode ser mais grave do que se aparenta.

“Sabemos que” – argumenta o estudante, “o governo obstrui informações a fim de conter o caos social, prejudicando todas as pessoas não residentes no país”. Numa situação de crise nacional extrema, como o cenário obscuro da Itália, as preferências de assistência médica nas poucas alas hospitalares são com os residentes e não com os estrangeiros, destaca Cleiton. Além disso, com o progressivo aumento do EURO e a consequente desvalorização do real, o custo de vida no país se torna ainda mais assustador, pois o estudante, assim informou: “Não temos como pagar pelo alto custo de assistência médica e tampouco seguro saúde”.

Os Estados Unidos da América (EUA) fechou, recentemente, as fronteiras para toda a União Europeia por um período mínimo de 30 dias. Em dados atuais, o México fechou as suas fronteiras para os Estados Unidos e, seguindo o ritmo da música, a Alemanha irá fechar as fronteiras com a França, Áustria e Suíça. Em face disso, defendeu o estudante: “Estou com muito medo de que Portugal evolua para um caso mais grave, e acabe por fechar as fronteiras também, seguindo o exemplo dos outros países”. Com o fechamento das fronteiras portuguesas, fica indeterminado o regresso dos intercambista brasileiros ao país.

No propósito de se precaver contra essas possíveis medidas, o estudante Cleiton Lira irá regressa no próximo dia 22 de março ao país, tendo que abdicar do seu intercâmbio sem saber se a UC permitirá que o mesmo conclua os estudos à Distância, como já está sendo proposto pela universidade com o intuito de evitar contato presencial. Em suma, fica esclarecido que não se trata apenas da doença em si, pois sabemos que em pessoas mais jovens, sobretudo saudáveis, o vírus não é letal, como evidencia os dados estatísticos.

Assista o relato mais detalhado no vídeo a seguir postado pelo estudante em sua rede social.

ExpressoPB/Por Cleiton Duarte