Uma criança de seis meses de idade foi espancada e morta, nesta quinta-feira (9), enquanto estava dentro de casa, no município de São José de Piranhas, no Sertão do estado. A mãe e a companheira dela foram presas suspeitas do crime.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o major Eugênio, da Polícia Militar, informou que o caso foi descoberto quando a mãe procurou socorro para a criança em um hospital de São José de Piranhas.
“Por volta das 11h30 uma criança de seis meses deu entrada no hospital, trazida pela mãe biológica. No atendimento, os médicos constataram sinais de violência na menina e acionaram a polícia. Quando chegaram lá, a criança já estava em óbito e os policiais deram voz de prisão tanto à mãe como à companheira. É uma ocorrência que nos deixa muito abalados”, narrou o major, como acompanhado pelo Site.
Como apurado pelo Site, o sargento Silva, da Polícia Militar em Cajazeiras, contou que as suspeitas do crime moravam juntas e estão acusando uma a outra do espancamento e morte da criança.
Como visto pelo Site, presas, as duas mulheres vão ser levadas para a Polícia Civil em Cajazeiras, onde vão prestar depoimento.
ClickPB
Um acidente grave foi registrado na tarde desta quinta-feira (09), na rodovia que liga as comunidades Cachoeirinha a Olho d’água em Tacima, agreste Paraibano.
De acordo com as informações enviadas ao Site um ajudante que trabalhava no caminhão baú estava trocando o pneu do veículo quando um caminhão caçamba atingiu o mesmo e saiu arrastando, o jovem morreu ainda no local.
A identidade do jovem ainda não foi divulgada.
Felipe Silva
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está de olhos em 43 municípios que estão deixando de atualizar o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) – uma plataforma digital onde são expostas as receitas e despesas dos órgãos públicos. Como acompanhou o Site, três dessas gestões municipais já estão há 14 dias sem expor as contas públicas.
Arara, Bom Sucesso e Santa Inês estão sem atualizar os dados há duas semanas e são acompanhados por Cuité, que já tem nova dias sem publicar as informações que são de acesso de toda a população. O município de Ingá segue na mesma trilha e já não expõe as contas há uma semana.
As informações foram repassadas pelo presidente do TCE, Nominando Diniz que acrescentou que alguns municípios já foram multados por conta disso e outros estão em vias de serem multados. Ele, no entanto, não citou quais receberam as multas.
O ranking dos municípios que estão ‘escondendo’ os dados públicos do TCE e da população segue da seguinte forma:
Campina Grande, Itatuba, Lagoa Seca e Pitimbu – 6 dias.
Araruna, Boa Ventura, Boa Vista, Duas Estradas, Esperança, Juarez Távora, Lastro, Pedras de Fogo, São Vicente do Seridó, Serra Branca e Zabelê – 4 dias.
Alhandra, Araçagi, Belém do Brejo do Cruz, Coxixola, Curral de Cima, Emas, Itaporanga, Marizopolis, Mulungu, Nova Olinda, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Joca Claudino, São José da Lagoa Tapada, São José do Brejo do Cruz, Sapé, Serraria, Solânea, Soledade, Sumé, Tenório e Uiraúna – 3 dias.
ClickPB
Uma mulher foi presa na tarde desta terça-feira (7) acusada de matar o próprio marido no Sítio Passagem, na zona rural do município de Nova Palmeira. Durante depoimento à polícia, a mulher disse que teria cometido o crime porque era constantemente agredida pelo companheiro.
De acordo com a polícia, a acusada, identificada como Adeilma dos Santos, teria se aproveitado que a vítima estava dormindo e com uma faca atingiu o homem com diversos golpes na região das costas e cabeça. A vítima, José Ivan, morreu ainda no local.
Diante dos fatos, a mulher foi localizada pelos policiais e encaminhada para o Núcleo de Homicídios, onde foi realizado o trabalho de formalização das provas. Durante o interrogatório, a acusada confessou a autoria do crime. A faca peixeira foi apreendida pelos investigadores após a indicação do local onde a investigada havia deixado o instrumento usado no crime.
Os vereadores de João Pessoa aprovaram durante sessão nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em paradas gays ou eventos similares na capital paraibana.
Conforme acompanhou o ClickPB, a autoria do Projeto de Lei 1527/2023 é do vereador Tarcísio Jardim (PP). O parlamentar justificou a proposta ao parlamento alegando que a medida é uma medida de proteção e segurança das crianças.
“É de suma importância proteger nossas crianças dessa infecção ideológicas e sexual que tentam fazer usando figuras inocentes para tentar causar um clamor social, de pautas que não tem nada a ver com crianças”.
Apesar da aprovação do Projeto de Lei por unanimidade pelos vereadores, o projeto segue para o prefeito Cícero Lucena, que decidir que sanciona ou revoga a medida.
Caso o projeto seja sancionado, quem descumprir a nova lei será penalizado com punições de advertência em primeira infração e multa de até R$ 64 mil, em caso de reincidência.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, rebateu a denúncia de prefeitos e negou redução de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (1).
O gestor revelou que prefeituras gastaram acima do permitido, além dos recursos que receberam. “Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. Não teve redução. Se o gestor disser, a gente confere. Não caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, não tivemos queda nos repasses não. Depende dos balancetes. O que ocorreu foi que cresceu a receita principalmente com contratações”, analisou como acompanhou o Site.
Ao ser questionado sobre os casos de ilegalidades no uso de recursos públicos pelas prefeituras, Nominando disse que existe um trabalho do TCE para que haja uma prevenção, na intenção de que o dinheiro destinado a obras, programas sociais e de desenvolvimento não sejam desperdiçados. “É melhor a gente evitar que haja o gasto irregular da verba pública. Então agimos para conscientizar.
ClickPB
O prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB), vetou a emenda supressiva aprovada ao projeto de lei que trata do código tributário. A emenda foi aprovada depois de negociação feita com as bancadas, para acelerar a votação do projeto, depois de seis meses de tramitação, que foi aprovado com voto contrário apenas do vereador Nal Fernandes (MDB).
Na mensagem de veto, o prefeito alega que deixar de cobrar a taxa de resíduos fere dispositivo legal, pois assim o município estaria importando em renúncia de receita, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Da tribuna da Câmara, o vereador Renato Meireles (PSB), que lidera a bancada de oposição, lamentou o veto total da emenda e disse que o prefeito ignorou o acordo feito pelos parlamentares e manteve a cobrança da taxa de resíduos sólidos. Meireles apelou para que o colegiado derrube o veto e mantenha a emenda, livrando o guarabirense de mais uma taxa.
O prefeito vai precisar de boa articulação política para a manutenção do veto. Os próprios vereadores da base foram signatários da emenda supressiva e mudar de ideia agora não pegaria bem. Ainda por cima, trata-se de matéria que cria cobrança de taxa, o que é desgastante para quem é a favor.
Em ano pré-eleitoral e com os vereadores já olhando para a disputa das eleições, pode-se considerar que o prefeito deverá amargar uma derrota no parlamento e o caso pode ser judicializado.
Confira trechos do veto
Portal25hora
Sobre a CNH Social 2023
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social é um programa aprovado pelo governo federal, mas que depende de recursos do estado para que possa acontecer. Ou seja, é uma iniciativa local e tem regras específicas em cada região.
O grande objetivo é oferecer habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, que estão desempregadas e aquelas que não têm condições de arcar com os custos de uma carteira.
De acordo com a Veja SP, para emitir a primeira via da habilitação os custos giram em torno de R$ 1.200 a R$ 2.000 para as categorias A (moto) e B (carro). Isso no estado de São Paulo, pois embora hajam taxas tabeladas outras são cobradas individualmente pela auto escola.
Ao oferecer habilitações gratuitas o estado dá ao indivíduo a chance de se realocar no mercado de trabalho. Isso porque, tendo autorização para dirigir pode atuar como: entregador, motorista de aplicativo, motoboy, e em empresas de grande porte.
Quem tem direito a CNH Social?
Na verdade, tudo vai depender do programa específico daquele estado. Isso porque, alguns fazem exigências mais objetivas quanto a seleção de novos candidatos.
De uma forma geral, tem direito a CNH Social 2023 as pessoas que cumprirem os seguintes requisitos:
– Possuir mais de 18 anos
– Saber ler e escrever
– Possuir renda familiar de até meio salário mínimo per capita, ou renda total de até três salários mínimos
– Estar inscrito no Cadastro Único
– Estar desempregado
– Ser residente do estado que está promovendo o processo seletivo
Como foi dito, existem alguns estados que criam regras mais específicas. No Espírito Santo e no Maranhão, por exemplo, para ser um dos selecionados é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Processo seletivo da CNH Social 2023
Existem algumas fases que antecedem a etapa final do programa. São estes níveis da seletiva que vão eliminando os candidatos conforme estes não cumprem com os requisitos necessários, ou possuem menos requisitos que os demais.
No final, apenas uma parte daqueles que se inscreveram é que conseguirão passar por todo o processo seletivo da CNH Social 2023.
Em grande parte dos estados, com administração do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) as fases são as seguintes:
São usados como critérios para seleção, não necessariamente nesta ordem:
– Ordem de envio da inscrição
– Renda familiar per capita
– Tempo de desemprego
– Participação em algum programa social
– Idade
Estados que oferecem a CNH Social
Como foi dito, ainda não existe uma lei nacional que obrigue o DETRAN a criar o programa de habilitação gratuita. Por isso, o início da seleção deve partir do próprio governo estadual.
Atualmente, são estados que oferecem a CNH Social:
- Acre;
- Paraíba;
- Pará – por meio do programa CNH Pai D’égua!;
- Pernambuco;
- Roraima;
- Espírito Santo;
- Bahia – por meio da Escola Pública de Trânsito do Detran;
- Ceará;
- Rio Grande do Sul;
- Rio Grande do Norte – por meio do programa CNH Popular;
- Distrito Federal – por meio do Programa Habilitação Social;
- Amazonas;
- Maranhão – por meio do CNH Jovem;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Ceará.