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Polícia desarticula grupo suspeito de tráfico e de ameaçar moradores

Post By: 23 de setembro de 2020 0 Comment(s)

As Polícias Civil e Militar da Paraíba prendeu três homens suspeitos de tráfico de drogas e ameaça contra moradores da região de Itabaiana. Com eles, a polícia ainda apreendeu uma arma sem registro e documentação.

A operação que culminou na manhã desta terça-feira (22) com a prisão do trio contou com o trabalho de investigação da 9ª DSPC (Delegacia Seccional de Polícia Civil), com sede em Itabaiana.

Os três homens são suspeitos também de aterrorizar e ameaçar os moradores de São José dos Ramos, onde aconteceram as prisões. Testemunhas revelaram à polícia que os presos traficavam drogas e andavam com armas em via pública, chegando inclusive, a fazer disparos para intimidar os moradores do município, que fica próxima à Itabaiana.

O trabalho investigativo foi conduzido pela delegada da repressão qualificada, Flávia Assad. “Foi uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão, mas na ocasião, também realizamos a prisão dos três envolvidos porque foi caracterizada uma situação de flagrante delito, já que eles estavam portando armas e drogas prontas para a comercialização”, contou a delegada.

A operação foi denominada “Fronde” faz referência a palavra rama, folhagem ou rama, pelo fato de ter sido realizada na cidade de São José dos Ramos. “Fronde” e faz referência à palavra rama, folhagem ou ramo. “Os presos foram ouvidos pela Polícia Civil e recolhidos à carceragem da Delegacia Itabaiana, de onde serão levados para audiência de custódia, passando a ficar à disposição da Justiça”, concluiu o delegado seccional de Itabaiana, Aneilton Castro.

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Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e outras alterações no Código de Trânsito

Post By: 23 de setembro de 2020 0 Comment(s)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

Emendas do Senado

A Câmara aprovou 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.

“Algumas emendas do Senado promovem reparos na versão aprovada nesta Casa”, disse Juscelino Filho. “A proibição da troca de pena privativa de liberdade por penas alternativas melhora e muito o texto”, concordou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo.

O código impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.

Bebida alcoólica

O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.

A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.

Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.

Cadeirinha

Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.

Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.

A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.

Advertência

Uma das emendas aprovadas condiciona a substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência ao fato de o infrator não ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Na redação da Câmara, a advertência não seria aplicada somente se o infrator fosse reincidente no mesmo tipo de infração cometida nos 12 meses anteriores, abrindo o leque de situações nas quais a advertência seria aplicada.

Hoje, a conversão de multa em advertência fica a critério da autoridade de trânsito. Entretanto, o substitutivo aprovado retira do código a possibilidade de essa advertência ser aplicada também ao pedestre.

Farol em rodovias

A infração de dirigir sem faróis acesos em rodovias, tornada restrita pelo texto da Câmara apenas às rodovias simples, passa a existir apenas para aquelas fora do perímetro urbano, segundo emenda do Senado.

Brasília seria uma das cidades visadas com a mudança, pois possui várias vias classificadas de rodovias em perímetro urbano.

Pontuação

Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não.

Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.

Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.

Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.

Exame toxicológico

Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.

Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.

Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.

O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.

A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.

Proibições

Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.

Retenção de CNH

Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.

No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Profissionais de saúde e segurança devem ser os primeiros a tomar a vacina contra covid-19 na Paraíba, decide comissão da Assembleia

Post By: 22 de setembro de 2020 0 Comment(s)

Profissionais de saúde e segurança devem ser os primeiros a tomar a vacina contra covid-19 na Paraíba quando ela estiver disponível. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante reunião da Comissão realizada nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 2.111/2020, que estabelece uma ordem prioritária para a imunização contra a doença, quando a vacina for criada e liberada à população.

Segundo o texto de autoria do deputado João Gonçalves, a vacinação contra a covid-19 deverá obedecer a seguinte ordem de prioridades: os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública (Saúde e segurança) deverão ser vacinados primeiro, seguidos pelas pessoas com idade acima de 60 anos. Na sequência, será a vez das pessoas com cardiopatias, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, ou outra doença que, conforme o Ministério da Saúde, o enquadre em um grupo de risco para COVID-19. Logo após, terão prioridades os professores e e profissionais de apoio de escolas públicas e privadas, jornalistas e a população em geral.

“Diante do atual cenário de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 11 de março de 2020 em virtude da covid-19, observa-se a necessidade de um planejamento estratégico por parte dos Estados para a distribuição da vacinação contra a doença”, justificou João Gonçalves.

Participaram da reunião da CCJ os parlamentares Cabo Gilberto, Camila Toscano, Edmilson Soares, Pollyanna Dutra, Ricardo Barbosa e Wilson Filho.

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Documento releva que dinheiro para asfalto em Guarabira foi a pedido de Jáder Filho

Post By: 22 de setembro de 2020 0 Comment(s)

A cidade de Guarabira está ganhando asfaltamento em diversas ruas. A aplicação do asfalto começou semana passado, faltando 2 meses para o dia da eleição de prefeito, vice-prefeito e vereador. Apoiadores da gestão municipal têm feito propagando da ação em benefício da infraestrutura, tentando conseguir apoio dos eleitores em razão do asfalto.

Embora os integrantes da gestão tentem esconder a informação, um documento que circula nas redes sociais mostra que os recursos para asfaltar diversas ruas foram oriundos da ação parlamentar da deputada federal Edna Henrique, a pedido do vereador Jáder Filho (PROS), que é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Teotônio (PDT).

O gabinete de Edna encaminhou um ofício ao prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), informando sobre os recursos na ordem de R$ 2,3 milhões solicitados por Jáder, que beneficiam além da infraestrutura a área de saúde.

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Em alta velocidade, mulher capota carro e derruba muro de prédio residencial em Manaíra

Post By: 21 de setembro de 2020 0 Comment(s)

Uma mulher de 39 anos que dirigia em alta velocidade capotou o carro na madrugada deste domingo (20), no bairro de Manaíra, em João Pessoa. O veículo atingiu o muro de edifício residencial, que ficou destruído.

Segundo informações da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEAtur), a condutora se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ela foi presa por apresentar sinais de embriaguez e levada para a Central de Flagrantes.

O caso ocorreu por volta das 00hs30min da madrugada. As imagens registradas por um dos moradores mostra a condutora aos gritos deitada na calçada.

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Batida frontal entre caminhão e van mata 12 pessoas na BR-365

Post By: 21 de setembro de 2020 0 Comment(s)

Uma batida frontal entre um caminhão e uma van na BR-365 deixou 12 mortos e 1 ferido em Patos de Minas, em Minas Gerais, na madrugada deste domingo (20).

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os mortos são 11 passageiros que estavam na van, que seguia para Patrocínio (MG), e o motorista do caminhão, que tem placa de Itabaiana (SE).

Um passageiro da van foi socorrido para o Hospital Regional de Patos de Minas em estado grave, com ferimentos na cabeça, no abdome e no joelho.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas, que ainda não divulgou a identidade das vítimas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é que o motorista da van tentou desviar de uma árvore que caiu na pista por conta de uma queimada e atingiu o caminhão que estava no sentido contrário.

“A árvore na estrada pode ter sido o resultado de uma queimada às margens da rodovia. A base da árvore estava queimada, danificada pelo fogo. Ela caiu e bloqueou metade da pista de rolamento”, explicou o PRF João Alvarenga.

G1
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Promotor de Justiça realiza audiência sobre mercado público de Guarabira

Post By: 18 de setembro de 2020 0 Comment(s)

O promotor de Justiça de Guarabira realizou, nesta quinta-feira (17/09), uma audiência com representantes da Prefeitura de Guarabira e marchantes para discutir sobre a estrutura do boxes de comercialização de carnes no mercado público do município. A reunião ocorreu no auditório da sede da promotoria.

A audiência foi presidida pelo 5º promotor de Justiça de Guarabira, Eduardo Mayer, e teve a participação do prefeito Marcos Diôgo de Lima; da representante do Banco do Nordeste, Roselane Clamentino de Souza; representante do Banco Santander, Maria do Nascimento Fernandes, além de marchantes que atuam no mercado, representados pelo advogado Fábio Lívio.

Os marchantes reclamaram da reforma realizada pela prefeitura de Guarabira no mercado, entretanto, o promotor Eduardo Mayer esclareceu que o projeto da reforma atende aos requisitos da legislação. Ainda durante a audiência, o servidor do Ministério Público foi até o local para mostrar, por meio de vídeo e fotografias, a atual situação do local.

Ficou acordado que um engenheiro da prefeitura e três marchantes farão uma visita ao mercado para verificar as necessidades expostas para a comercialização de carnes. Os representantes do Banco do Nordeste e do Santander expuseram propostas de financiamento para aquisição de balcões pelos comerciantes.

Também ficou acordado que uma das representantes dos marchantes vai montar um boxe padrão, contendo freezer, expositor, serra e máquina de moer carnes, com o objetivo de aferir as condições de trabalho. Após a montagem, cada marchante vai verificar a possibilidade de montar seu boxe nas mesmas condições.

Uma nova reunião será posteriormente agendada para definir os critérios de aquisição dos expositores.

FontePB

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Veja vídeo: Após 40 anos, homem corre risco de perder ponto comercial no Mercado Público de Guarabira

Post By: 17 de setembro de 2020 0 Comment(s)

O vídeo de uma filha lamentando a possibilidade do pai perder o ponto comercial que mantém há cerca de 40 anos no Mercado Público de Guarabira viralizou na internet e tem provocado revolta junto a populares na cidade.

Na gravação, a cabeleireira Jailma, conta que é a fillha caçula de pais que tiveram oito filhos que foram sustentados graças ao trabalho do pai, que é comerciante no Mercado Público de Guarabira, mas, que graças à exigências feitas pela atual gestão municipal, corre perigo de perder o ponto comercial que mantém há cerca de quatro décadas.

Segundo Jailma Victor, o projeto de modernização do Mercado Público da cidade é necessário, porém, a atual gestão comandada pelo prefeito Marcus Diôgo (PSDB) tem exigido de alguns comerciantes até a instalação de uma câmara de frios que teria que ser bancada financeiramente pelos próprios populares, cuja maioria, assim como o pai de Jailma, não possui condições para uma aquisição desse porte “de um dia para o outro”.

No vídeo, a cabeleireira faz um desabafo cobrando um olhar mais generoso por parte da atual gestão junto a situação do pai e de todos os comerciantes do Mercado Público de Guarabira.

 

 

 

Acessopolitico

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