Novo decreto publicado pelo Governo da Paraíba nesta quarta-feira (2) aumentou as restrições de mobilidade e execução de atividades econômicas até 18 de junho. As medidas ocorrem em razão do aumento das taxas de transmissibilidade do novo coronavírus e do alto índice de ocupação de leitos hospitalares por infectados.
Entre as novas regras, está a suspensão do atendimento presencial em bares, restaurantes e similares nos fins de semana. O decreto também recomenda aos Municípios o fechamento de praias, parques e praças. O funcionamento de cinemas, academias e a realização de eventos sociais voltam a ser proibidos. Veja a íntegra do decreto.
Atualização: Inicialmente, a Comunicação Institucional do Estado listou academias entre as atividades liberadas em dias de semana, mas cerca de 30 minutos depois informou que os estabelecimentos serão fechados.
Permanece obrigatória em todo o estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
Alimentação
Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Além disso, nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, os estabelecimentos só poderão atender por takeaway ou entrega.
Lazer
Fica proibido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território estadual. Também foi recomendado aos Municípios que decretem o fechamento de praias, parques, praças e demais espaços públicos destinados a lazer.
Esquema especial para fins de semana
Nos próximos dois fins de semana, somente poderão funcionar as atividades que constam no decreto, a exemplo de supermercados, estabelecimentos médicos e veterinários, distribuidoras e comercialização de combustíveis, oficinas automotivas e feiras livres, desde que observadas as práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. As prefeituras também deverão ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.
Comércio e serviços
Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até 10 horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.
Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local. Já as lanchonetes poderão atender até às 22h, ficando vedada a comercialização de bebidas alcóolicas a partir das 16h. Nos dias 5, 6, 12 e 13, o funcionamento destes estabelecimentos ocorrerá apenas por delivery.
Seguem liberados para funcionamento nos dias da semana: salões de beleza; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers e indústrias.
Educação
Seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos Médio e Superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais, se mantêm em modelo remoto.
Atividades religiosas
Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local. Nos dias 5, 6, 12 e 13 de junho, as cerimônias poderão ocorrer de forma virtual, mantendo-se as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.
Funcionalismo público
As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Mulher, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.
Fiscalização
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto.
O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.
Num depoimento de quase 7h, a ‘Capitã Cloroquina’, secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, contradisse o ex-ministro Pazuello e defendeu o tratamento precoce com uso de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
A secretária admitiu que disse haver um pênis na porta da Fiocruz, o que mais repercutiu na internet. Ainda nessa edição do PN: a expectativa para os resultados de novos estudos sobre mais uma variante identificada no Brasil; o desenrolar da operação da PF contra Ricardo Salles e a reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação de Belarus. Tudo isso e muito mais.
Após começarem a circular relatos de pessoas que morreram de covid-19, mesmo após tomarem duas doses da vacina, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, reforçou que as três vacinas disponíveis no Brasil (Coronavac, Astrazeneca e Pfizer) são seguras e eficazes. ”A Coronavac reduz em 97% o risco de morte, mas nenhuma vacina é 100%”, afirmou, em entrevista.
O secretário ressaltou a eficácia da Coronavac, porque na maior parte dos casos relatados, a pessoa teria sido vacinada com o imunizante do Instituto Butantan. Geraldo Medeiros esclareceu, portanto, que a vacina funciona, mas não reduz em 100% o risco de morte, o que nenhuma vacina faz.
Outra questão a ser observada é que, segundo o secretário, em muitos casos de pessoas vacinadas que tiveram covid-19, a pessoa já estava com a doença quando tomou a segunda dose da vacina. ”Quando a pessoa contrai a doença passados 14 dias da segunda dose, geralmente são casos leves. É muito raro ter algum caso grave passado esse período”, disse.
ClickPB
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, na BR-230, no município de Juazeirinho, no sentido Patos, Sertão da Paraíba, um caminhão com 20 toneladas de cimento sem documento fiscal. A ação fiscal de mercadoria em trânsito foi coordenada por auditores fiscais de Santa Rita e de Patos, que pertencem à 1ª e 4ª Gerências Regionais da Sefaz.
A carga foi encaminhada para o Centro Operacional de Patos (COP) para conferência e lavrar o auto de infração. Após contabilidade dos itens para o cálculo do tributo e multa, os 400 sacos de cimento, avaliados em R$ 11.200,00, resultaram no recolhimento de ICMS com multa por infração no valor de R$ 3.024,00, sendo R$ 2.016,00 de ICMS e R$ 1.008,00 de multa por infração.
Ações fiscais intensificadas no Sertão – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco regiões fiscais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater à sonegação fiscal e a concorrência desleal.
Morreu na madrugada desta sexta-feira (28), a diretora administrativa do Hospital Santa Isabel, em João Pessoa, Micheline Barros de Aquino, vítima da Covid-19. Ela estava internada há vários dias na unidade de saúde. O esposo dela segue internado na unidade de saúde também devido a Covid-19.
De acordo com informações, Micheline tinha 46 anos e não apresentava comorbidades. Devido as complicações da doença, a diretora precisou ser entubada, porém não resistiu e morreu às 03h30.
Micheline Aquino assumiu o cargo há dois meses. Ela é a segunda diretora do hospital que morre vítima da Covid-19. O primeiro foi Fernando Ramalho, diretor geral da unidade, que morreu ainda em fevereiro.
clickpb
O corpo de um homem identificado como Bruno Estrela precisou ser retirado pela varanda do apartamento dele por o auxílio de um caminhão com braço mecânico. Ele morava no primeiro andar de um edifício no município de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba.
A suspeita é que ele tenha sofrido uma parada cardiorrespiratória em decorrência da Covid-19. As equipes da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros tiveram dificuldade em retirar o corpo, já que Bruno pesava 175 quilos e a porta do apartamento era muito estreita.
De acordo com a Polícia Militar, foi necessário serrar as grades da varanda do apartamento e da ajuda de um caminhão com braço mecânico para retirar o corpo. Ele foi levado pelo caminhão dentro de um caixão até o cemitério da cidade.
g1
Após três meses de investigação, uma operação conjunta da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), a Delegacia de Homicídios de Patos, o setor de Inteligência da Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite desta terça-feira (25), dois suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em roubo de cargas em vários estados do Nordeste. A prisão dos criminosos foi realizada no município de Patos, na Paraíba.
Durante a prisão em flagrante, os policiais apreenderam toda a mercadoria desviada de uma das empresas. São cerca de duas toneladas de ferro, avaliadas em mais de R$ 200 mil.
Um veículo de luxo também foi apreendido com um dos suspeitos presos.
De acordo com as investigações, os suspeitos viajavam para o estado do Ceará e se apresentavam como transportadores de cargas. Eles conseguiam contratos para levar carregamentos até o estado da Bahia, mas desviavam os produtos para a cidade do sertão paraibano, onde a mercadoria era subtraída. Em seguida, providenciavam o registro dos falsos roubos, sempre em outros estados.
No dia 23 de fevereiro, por exemplo, uma pessoa registrou um Boletim de Ocorrência na cidade de Mossoró (RN), dizendo que, no dia anterior, assaltantes lhe roubaram 30 toneladas de ferro, quando a suposta vítima conduzia o caminhão com a carga. A placa do veículo informada na delegacia aponta o nome de um dos presos hoje como o proprietário desse carro “roubado”. Trata-se de um empresário da cidade de Patos.
“O outro suspeito preso hoje também registrou um boletim de ocorrência, na cidade de Aracaju (SE), no dia 1º de abril de 2021, dizendo que também havia sido roubado no dia anterior, no município de Tucano, na Bahia. Só que sua carreta supostamente roubada foi vista por nossas equipes, durante as investigações, entrando no estado da Paraíba, mais especificamente na cidade de Sousa. Aguardamos o momento certo e fizemos o flagrante no dia de hoje, em Patos, recuperando, inclusive, uma das cargas desviadas”, disse o delegado Diego Beltrão, da Draco.
A empresa
Nesta terça-feira (25), uma empresa vítima dos investigados registrou um Boletim de Ocorrência no estado do Ceará, informando que já tentou por várias vezes entrar em contato com o motorista contratado para transportar seus produtos, mas não obteve êxito. O nome do motorista informado pela empresa é um dos homens presos hoje na operação da Draco.
Uma operação contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nesse fim de semana (21 e 22), na Paraíba, resgatou duas crianças de oito anos que estavam em situação de mendicância. O trabalho ocorreu na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande, entre 19h da sexta-feira (21) e a madrugada do sábado (22).
Segundo o Ministério Público, as crianças estavam em local de parada de caminhões. Depois de resgatadas, foram levadas para casa pelo Conselho Tutelar.
A operação ocorreu por meio de trabalho conjunto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPPB), polícias Civil e Militar e Conselhos Tutelares.
Foram visitados pontos críticos nas BRs 101 e 230, vulneráveis à exploração sexual, já mapeados pelo projeto Mapear, em postos de combustível e proximidades, nos municípios de Santa Rita, Grande João Pessoa, Mataraca e Campina Grande. A ação realizou um trabalho preventivo e pedagógico com motoristas de caminhão que estavam nos locais, para sensibilizá-los a serem parceiros no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
Denúncias
De 2011 a 2019, o Disque 100 nacional registrou 1,3 mil denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba, considerada uma das piores formas de trabalho infantil (Convenção nº 182 da OIT), com 74% das vítimas do sexo feminino, 13,8% tinham entre 8 e 11 anos de idade, 34,7% entre 12 e 14 anos e 28% entre 15 e 17 anos. Além disso, 29% das vítimas eram pardas, 6,6% pretas e 22% brancas. Em 40% das denúncias, a cor das vítimas não foi informada.
De acordo com o Ministério Público, a cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil.
Como denunciar
Além do Disque 100, denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes também podem ser feitas pelos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou pelo site da Instituição (no link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias). No site do MPT-PB, há outras orientações, telefones e o passo a passo de como fazer uma denúncia.
Crime hediondo
A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, e o Decreto 6.481/2008, que regulamentou a Convenção e instituiu a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Uma das formas mais extremas de violação dos direitos humanos, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes também configura crime hediondo (Lei 8.072/90).