O Governo Federal já repassou R$ 1,119 bilhão para o combate à pandemia de covid-19 nos municípios paraibanos. É o que mostra o relatório sobre a covid-19 elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ao qual o ClickPB teve acesso com exclusividade.
O documento aponta que R$ 837,559 milhões vieram para os municípios por meio de transferências federais. Outros R$ 361,619 milhões vieram por meio da Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
O relatório também aponta que os municípios tiveram R$ 653,512 milhões em despesas com a covid-19, restando dos recursos enviados R$ 545,666 milhões.
Os cinco municípios que receberam mais recursos foram, na ordem: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Bayeux.
Confira os valores:
Guarabira – Recursos R$ 14.712.021 / Despesas R$ 8.032.510 / Total R$ 6.679.512
João Pessoa – Recursos R$ 236.071.756 / Despesas R$ 139.885.589 / Total R$ 96.186.166
Campina Grande – Recursos R$ 132.828.418 / Despesas R$ 79.159.534 / Total R$ 53.668.884
Santa Rita – Recursos R$ 30.492.731 / Despesas R$ 7.917.113 / Total R$ 22.575.618
Patos – Recursos R$ 25.367.363/ Despesas R$ 17.918.849/ Total R$ 7.448.514
Bayeux – Recursos R$ 19.819.868/ Despesas R$ 17.810.267/ Total R$ 2.009.601
Sousa – Recursos R$ 17.151.491 / Despesas R$ 7.344.894 / Total R$ 9.806.596
Cajazeiras – Recursos R$ 15.582.952 / Despesas R$ 16.045.908 / Total R$ -462.956
Cabedelo – Recursos R$ 14.449.035 / Despesas R$ 11.277.532 / Total R$ 3.171.503
Mamanguape – Recursos R$ 12.684.470 / Despesas R$ 7.585.947 / Total R$ 5.098.524
Sapé – Recursos R$ 11.557.173 / Despesas R$ 4.274.928 / Total R$ 7.282.244
Monteiro – Recursos R$ 11.468.166 / Despesas R$ 8.026.290 / Total R$ 3.441.876
Pombal – Recursos R$ 10.913.872 / Despesas R$ 7.757.781 / Total R$ 3.156.091
Queimadas – Recursos R$ 10.842.863 / Despesas R$ 3.617.905 / Total R$ 7.224.958
Clickpb
Qualquer cidadão que tenha trabalhado com carteira assinada em algum período desde 1999, pode entrar com uma ação para solicitar a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa possibilidade vem ganhando muito destaque nos últimos meses, inclusive, após a suspensão temporária do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Revisão do FGTS
A revisão do FGTS, trata-se de uma ação que permitir o recálculo dos rendimentos dos valores depositados na conta do fundo do trabalhador no período a partir de 1999. Isso porque, o índice monetário utilizado pela Caixa Econômica Federal, a Taxa Referencial (TR), está desatualizando, dando prejuízo aos cidadãos desse grupo.
O fato é que a TR está com valores abaixo da inflação, o que indica que os trabalhadores com cotas nas contas do FGTS estão perdendo dinheiro, pois a própria inflação está “descontando” os rendimentos do saldo desses trabalhadores.
Por meio do julgamento do STF, caso seja favorável, a TR será substituída por outro índice que seja mais rentável, como o próprio Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC), ou ainda pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
De modo geral, a diferença de rendimentos entre a TR e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC, é enorme, podendo variar de 48% a 88% ao longo dos períodos, por exemplo. Neste sentido, confira algumas estimativas de valores:
- Trabalhador com 10 anos registrados na carteira e com salário médio de R$ 2.000 pode receber valores superiores a R$ 5.000.
- Trabalhador com 10 anos registrados na carteira e com salário médio de R$ 8.000 pode ter direito de receber valores de R$ 20.000.
Para conferir quanto será ressarcido, o trabalhador deve realizar um cálculo, as vezes complexo, com ajuda do advogado responsável pela ação. Para ser possível encontrar o valor exato da sua revisão, é possível encontrar ferramentas que realizam o cálculo automaticamente, como o LOIT FGTS.
Vale ressaltar que, para isso é preciso ter em mãos o extrato com todos os depósitos realizados na conta do fundo durante o período em questão. Este comprovante pode ser encontrado no site oficial da Caixa.
Direito a revisão do FGTS
Como já mencionado, o trabalhador que tenha exercido atividade laboral com carteira assinada e que teve seu FGTS recolhido a partir de 1999, tem direito de entrar com a ação, incluindo:
- Trabalhador urbano;
- Trabalhador rural;
- Trabalhador intermitente;
- Trabalhador temporário;
- Trabalhador avulso;
- Safreiros;
- Atletas profissionais;
- Empregado doméstico e;
- Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS.
Como solicitar a revisão do FGTS
O trabalhador precisa ajuizar uma ação contra a Caixa Econômica com a ajuda de um advogado particular, pela Defensoria Pública da União (DPU), caso não tenha condições, ou por meio do sindicado do setor em que trabalha através de uma ação coletiva.
A solicitação da ação só é efetuada quando o trabalhador apresenta os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência;
- Extrato do FGTS.
Saulo Moreira
As forças de segurança do Distrito Federal estão há 5 dias em busca de um bandido identificado como Lázaro Barbosa, de 32 anos.
Cerca de 200 policiais, que usam cães farejadores, drones e helicópteros, foram mobilizados.
O homem é suspeito de ter invadido uma chácara em Ceilândia e matado uma família inteira — um casal e dois filhos. Depois, invadiu outra casa, roubou um carro e conseguiu fugir de um cerco policial na noite de sábado.
Na noite de ontem, ele teria revirado outra chácara perto de Cocalzinho de Goiás, próximo a Brasília.
Gustavo Mendes disse, ainda, que a Janssen já teve um pedido similar aprovado pela FDA, agência responsável pela análise de medicamentos nos EUA. Segundo ele, a decisão dá mais respaldo à eventual aprovação também pela Anvisa. O lote com vacinas da Janssen deve chegar ao Brasil nesta semana. Sem a extensão, o prazo de validade dos imunizantes terminaria no próximo dia 27.
Quanto à vacina russa Sputnik V, Gustavo Mendes afirmou que a Anvisa ainda não recebeu resposta após questionar fabricantes sobre as lacunas técnicas nos estudos apresentados. Ele explicou, no entanto, que a importação foi autorizada para uso controlado. A ideia é que a aplicação em pequena escala da vacina possa gerar dados para que a Anvisa complete a análise do imunizante.
O gerente-geral lembrou, ainda, que a Anvisa está analisando a aprovação de outras vacinas contra a Covid-19, como a chinesa Cansino e a brasileira Versamune. Segundo ele, a agência tem tentado acelerar as análises, mas sem abrir mão dos padrões de qualidade exigidos.
Um bebê de dois meses foi resgatado depois de ser abandonado na terça-feira (8) em uma boca de fumo em Pontes e Lacerda, a 487 km de Cuiabá.
Segundo informações da Polícia Militar e da Polícia Civil, a mãe, de 28 anos, é usuária de drogas e deixou a criança no local como ‘garantia’ de que retornaria para pagar uma dívida com os traficantes.
A denúncia chegou ao Conselho Tutelar que, com apoio da Polícia Militar, foi até o ponto de venda de drogas e resgatou o bebê. A mãe não foi localizada até esta quarta-feira (9).
A boca de fumo funciona em uma casa no bairro Residencial Vera. Duas mulheres estavam com a criança e não assumiram que a pegaram como garantia do pagamento.
Elas alegaram que a mãe pediu para que elas cuidassem do bebê. A mãe da criança e as duas mulheres têm antecedentes criminais por tráfico no Mato Grosso. O bebê foi levado ao Lar de Apoio à Criança (LAC) de Pontes e Lacerda.
Segundo a delegada Bruna Caroline Laet, foi aberta uma investigação para apurar o crime previsto no artigo 238, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA): prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa.
A família de Manoel Pinheiro da Silva, de 78 anos, teve que enterrar o parente sem o auxílio de um coveiro e sem os equipamentos de proteção individual necessários, na cidade de Riacho dos Cavalos, no Alto Sertão da Paraíba. Além de tirar do carro da funerária, eles tiveram que levar o caixão até o local do enterro, colocá-lo na cova e enterrá-lo.
A Secretária de Saúde de Riacho dos Cavalos, Priscila Soares Farias, informou que não estava sabendo do caso. Ela disse que vai procurar o coveiro da cidade para saber o que aconteceu e também vai acionar a assessoria jurídica do município, para somente depois falar sobre o sepultamento do idoso.
Manoel morreu no último domingo (7), após passar vários dias internado. A família providenciou que uma funerária fosse pegar o corpo no Hospital de Pombal, onde ele estava.
Ao chegar no cemitério de Riacho dos Cavalos, não havia coveiro ou pessoal de apoio para tirar o corpo do carro da funerária e levar para a cova.
A família informou à TV Cabo Branco que também pagou R$ 50 para uma pessoa abrir a cova. Foram os sobrinhos de Manoel que carregaram o caixão, usando apenas luvas como equipamento de proteção.
G1PB
Um homem de 41 anos e a filha dele, de 9 anos, foram mortos a tiros dentro da casa onde moravam na noite de domingo (6), em Aroeiras, na Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, a criança teria corrido para abraçar o pai quando os suspeitos invadiram a residência e foi atingida com um tiro.
Segundo a PM, as equipes estão a procura dos quatro suspeitos de terem invadido a casa e matado pai e filha.
As informações colhidas pela PM no local e repassadas à Polícia Civil para a investigação são que os quatro suspeitos chegaram em duas motos, invadiram a casa e, nesse momento, a criança o abraçou e sofreu um tiro no tórax. Após a filha ter sido atingida, o homem teria corrido para os fundos da casa, mas foi alcançado e assassinado.
Conforme a polícia, o homem que foi morto já havia sido preso por homicídio no início de 2020. Ainda segundo as informações preliminares da PM, o homem também estaria tendo envolvimento com o tráfico de drogas.
Com G1
Um grave acidente no final da manhã desta quinta-feira (03) deixou uma vítima fatal na rodovia que liga Sertãozinho e Pirpirituba, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, um homem até o momento conhecido por Eliberto estava em uma motocicleta Honda Broz e colidiu frontalmente com um caminhão vindo a óbito no local.
Com a pancada a frente do veículo ficou destruída.
Felipe Silva