Trinta e três trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante fiscalizações em obras da construção civil nas cidades de Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba. As ações aconteceram entre a terça-feira (20) e esta quarta-feira (28) e foram conduzidas por auditores-fiscais do trabalho ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Sete estabelecimentos foram fiscalizados no total. Em três deles, os auditores constataram irregularidades nas condições de alojamento e segurança. Segundo o MTE, os trabalhadores estavam vivendo dentro das construções, em meio a materiais de obra, sem acesso a condições mínimas de higiene, privacidade ou segurança.
Em uma das fiscalizações, 12 trabalhadores dormiam em um cômodo de alvenaria sem acabamento, com fiação exposta e colchões desgastados. O local era compartilhado com ferramentas e baldes de tinta.
Já em outra obra, 17 pessoas ocupavam um espaço ainda em construção, com paredes de tijolos e painéis de madeira. Alguns precisavam dormir do lado de fora por causa de alagamentos. Ainda nesse endereço, outros quatro trabalhadores estavam em um cômodo pequeno, sem ventilação e sem espaço para circulação.
Três obras foram interditadas por apresentarem condições de risco grave e iminente para os trabalhadores. Além do resgate, a fiscalização identificou 17 pessoas sem registro em carteira de trabalho. No total, 99 trabalhadores foram alcançados durante a operação, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal.
A coordenadora da operação, auditora-fiscal Gislene Stacholski, informou que os responsáveis foram notificados a regularizar os contratos, pagar as verbas rescisórias e recolher os encargos sociais. Segundo ela, já foram pagos R$ 160 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.
Um homem de 24 anos foi preso na tarde desta terça-feira (28) após ser flagrado transportando mais de 20,4 kg de cocaína em um carro, em Campina Grande. A apreensão foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a PRF, o suspeito, que dirigia um veículo com destino à cidade de Campina Grande, vindo de Pernambuco, levantou suspeitas dos policiais ao demonstrar nervosismo durante a fiscalização de rotina na BR-230.
Durante a busca, a equipe da polícia encontrou no porta-malas uma caixa contendo vários tabletes encobertos por barro. Submetida a teste preliminar com reagente específico, a substância apresentou coloração azulada, resultado típico de cocaína. Ao todo, foram apreendidos 20,4 kg da droga.
Com a apreensão, a PRF na Paraíba divulgou que até o mês de maio deste ano já foram apreendidos mais de 165 kg de cocaína, o maior volume anual já registrado no estado.
O motorista foi detido em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Civil, onde responderá por tráfico de drogas. A PRF informou que as investigações continuam para apurar a origem da droga, o destino final e eventuais conexões com organizações criminosas de atuação interestadual.
Do g1
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.
A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos.
Segundo o relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), a principal razão para estabelecer essa proteção é a necessidade de assegurar a integridade física e mental dos profissionais, diante do aumento de casos de violência no ambiente de trabalho.
“Essas situações geram consequências sérias, como estresse, adoecimento psicológico, afastamento do trabalho e queda na produtividade. Além disso, a insegurança vivida compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado aos pacientes, criando um ciclo prejudicial tanto para os profissionais quanto para a população usuária dos serviços de saúde”, justificou.
Além do homicídio, o projeto na lista dos crimes hediondos, lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte praticada contra os profissionais da saúde no exercício da profissão.
O crime de lesão será considerado hediondo se atingir cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau em razão do vínculo.
Outro ponto do projeto dobra a pena para o crime de constrangimento ilegal, quando, o crime for praticado contra profissionais da saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela.
Profissionais da educação
O relator acatou uma emenda da deputada Lucinete Cavalcanti (PSOL-SP) para incluir profissionais de educação em alguns casos. Com isso, o texto aumenta a pena para o crime de lesão corporal cometido contra profissionais da área de educação.
O crime de desacato passa a ter a pena dobrada quando cometido contra tais profissionais. Nos casos de crime de ameaça cometidos contra profissionais de saúde e de educação no exercício profissional, o projeto determina o aumento da pena em um terço.
“Diante da crescente violência contra profissionais da educação no Brasil e no mundo, justifica-se plenamente o aumento das penas para crimes contra a honra e lesão corporal quando direcionados a esses indivíduos. Tal medida não apenas protegerá os educadores, mas também contribuirá para a valorização da educação e a promoção de um ambiente escolar mais seguro e produtivo. O fortalecimento das leis que protegem esses profissionais é um passo essencial para garantir a dignidade e o respeito que eles merecem no exercício de sua importante função social”, argumentou a deputada.
Agência Brasil
Um homem foi socorrido na tarde desta terça-feira (27) para o Hospital Distrital da cidade de Belém, Agreste paraibano, após introduzir um coco no ânus.
O homem recebeu os primeiros socorros ainda na cidade de Belém e, posteriormente, foi transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma, na capital paraibana.
De acordo com a equipe médica do Samu, o coco foi inserido na região retal, que fez com que o paciente sofresse fortes dores no local e perdesse bastante sangue.
A equipe médica informou ainda que o paciente passará por exames para verificar a possibilidade de cirurgia.
Danilo Emanuel
Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento da explosão de gás em um apartamento no bairro dos Bancários, em João Pessoa, na noite desta sexta-feira (23). Uma mulher de 34 anos ficou gravemente ferida, e o vídeo mostra vizinhos se mobilizando para socorrê-la e apagar as chamas. Assista ao vídeo acima.
Em um primeiro momento, o vídeo registra a explosão às 22h24. Moradores do condomínio contaram que a vítima, Raissa Batista, chegava em casa sem saber que o gás estava espalhado pelo apartamento e acendeu uma luz, momento em que aconteceu a explosão.
Poucos minutos depois, um vizinho aparece nas imagens ajudando Raissa a deixar o apartamento. É possível ver que as costas dela ainda estavam em chamas.
Em seguida, os moradores do residencial tentam apagar o fogo no apartamento. A síndica do condomínio, Célia Lopes, afirma que a presença de extintores de incêndio nos blocos foi fundamental para que as chamas não se espalhassem.
“Os extintores foram fundamentais, assim como a habilidade dos moradores. Eu frisei muito isso hoje: sobre a união. Eles foram muito rápidos, ágeis, e nós tivemos equipamentos de segurança”, afirmou a síndica.
Célia Lopes também disse, em entrevista à TV Cabo Branco, que o apartamento foi interditado e que entrou em contato com a proprietária para que solicitasse a vistoria do local. O imóvel ficou danificado.
Uma perícia ainda será realizada pelo Corpo de Bombeiros para apurar as causas da explosão e verificar se houve danos à estrutura de apartamentos vizinhos.
A mulher foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, por volta das 23h25 da sexta-feira. A unidade hospitalar afirmou que ela teve quase 100% do corpo atingido por queimaduras de segundo grau. Ela segue internada em leito de UTI em estado grave
g1 Paraíba
Crianças estão sendo alugadas por adultos para pedido de esmolas em João Pessoa, segundo alertou o juiz da Infância e Juventude, Adhailton Lacet. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, na terça-feira (20), o juiz falou sobre adoção, doação e outros casos envolvendo crianças e adolescentes e seus direitos.
“Tem casos em que os pais alugam as crianças. Houve um caso em João Pessoa que, em um grande supermercado, as crianças eram alugadas por R$ 50 para as pessoas pedirem esmola. Coloca no braço o bebê para sensibilizar os clientes e pedir lata de leite, fralda e esses produtos, depois, são vendidos ou trocados por drogas”, revelou o juiz.
“Eu fui sensibilizado em uma fila de supermercado, sem tomar conhecimento dessa questão do aluguel de crianças, por um senhor com uma criança, que pediu para eu comprar um pacote de fralda. Paguei, inclui na minha feira e a moça disse: ‘doutor, ele vai ali para o estacionamento e vai trocar por drogas’. E foi a primeira vez que eu tomei conhecimento disso e pedi que nossa equipe começasse a investigar”, detalhou.
“Foi no estacionamento de uma grande rede de supermercados e os nossos agentes da Infância e Juventude, junto com o Conselho Tutelar, ficaram lá em campana e conseguiram identificar. As crianças foram recolhidas e a equipe procurou saber quem foram os pais. Então temos duas ou três crianças em acolhimento”, relatou Lacet.
Quando alguém flagrar essa situação, segundo o juiz, essas testemunhas podem “ligar para quem está na ponta, que é o Conselho Tutelar porque, normalmente, é o órgão que pode fazer o acolhimento, é a ‘porta de entrada’ para as instituições de acolhimento. A polícia, se tiver ali o flagrante, evidentemente que vai preso o pai ou o adulto que estiver explorando, mas a polícia tem que entregar a criança para o Conselho Tutelar para que o Conselho leve para a instituição de acolhimento e a Justiça da Infância e Juventude vai cuidar do destino dessa criança”, explicou o juiz.
Clickpb
Na manhã desta terça-feira (20) foi realizada apreensões de Caças Níqueis irregulares durante uma força tarefa envolvendo efetivos da Lotep, Fisco, PC, PM e BM.
Estabelecimentos comerciais suspeitos de manterem a exploração irregular de jogos eletrônicos, em pontos localizados nos municípios de Guarabira, Belém, Alagoinha, Itapororoca e Cacimba de Dentro , estão sendo vistoriados.
O equipamentos apreendidos e seus responsáveis estão sendo levados à Central de Polícia de Guarabira.
Uma adolescente foi executada a tiros na cidade de São Bento, no Sertão paraibano, durante o último final de semana. O namorado da jovem, identificada como Kaliny Belarmino de Morais, havia morrido horas antes durante um confronto com a polícia. O rapaz identificado como Higo da Silva Maia, de 27 anos, era integrante de uma facção e estava foragido da Justiça.
Kaliny foi morta na casa em que residia com os avós em São Bento, horas depois da morte de Higo. Dois suspeitos chegaram de moto e efetuaram disparos contra a jovem que não resistiu aos ferimentos. A suspeita da polícia é de que a morte da adolescente esteja relacionada com a morte do namorado, que era investigado por envolvimento em pelo menos 20 homicídios nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.