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Logo após a ação, a esposa teria tentado cometer suicídio ingerindo veneno e, por conta disso, está internada em estado regular no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Somente depois da recuperação, o delegado que cuida do caso pretende vai interrogá-la para tentar confirmar se ela mesmo levou o pênis até a amante.
O caso aconteceu na sexta-feira (29/01). Segundo a Polícia Militar, o homem entrou em um salão do prédio, que fica no Parque Oeste Industrial, abordou a mulher e tocou as partes íntimas dela.
Em seguida, conforme a corporação, ele usou uma faca para fazer ameaças de morte caso ela não tivesse relação sexual com ele. Os dois subiram para o andar de cima. Foi quando ela conseguiu abrir a rede de proteção da janela e pular.
O homem fugiu para uma mata, segundo a PM. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) vai apurar o caso.
Mulher está internada
Na queda, a mulher se machucou e precisou ser encaminhada para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde passou por uma cirurgia.
A assessoria do hospital informou, às 20h30 desta segunda-feira (1º), que a paciente se encontra em pós operatório, internada em leito de enfermaria e com estado geral considerado regular.
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na tarde desta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022. O novo presidente do Poder Judiciário estadual ressaltou que o diálogo será a marca da sua gestão, onde todos serão ouvidos e, na medida do possível e da estrita legalidade, atendidos.
Na oportunidade, foram empossados, ainda, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Fred Coutinho e José Aurélio da Cruz para ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência, a Corregedoria-Geral de Justiça e a Ouvidora, para o mandato de dois anos.
A sessão solene de posse teve a participação dos demais desembargadores que compõem a Corte estadual, por meio do sistema de videoconferência, e pode ser acompanhada por representantes dos outros poderes, magistrados, servidores, familiares, operadores do Direito e pela sociedade em geral através do canal oficial do Tribunal de Justiça no YouTube.
O hino nacional, na ocasião, foi executado pela violinista Belle Soares. Dando continuidade à sessão solene, foi apresentado um vídeo-documentário e o relatório das ações no biênio 2019/2020, produzido pela Gerência de Comunicação Institucional, com os feitos realizados pela gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Em seguida, os membros da Mesa Diretora, assim como o ouvidor do TJPB, prestaram o compromisso regimental de posse, assinaram os devidos termos e, na sequência, foram saudados pelas autoridades. Em nome do TJPB, falou o desembargador Márcio Murilo. Representando o Ministério Público estadual, discursou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), falou o advogado Solon Benevides, irmão do desembargador Saulo Benevides.
Em seu discurso, o desembargador-presidente Saulo Benevides, guarabirense, disse estar ciente da enorme responsabilidade do cargo e dos desafios inerentes à gestão pública, cada vez mais moderna e profissional. “Tenho a inabalável confiança de que será possível realizar uma administração humana, moderna e eficiente”, afirmou o desembargador, acrescentando que a nova realidade imposta pela pandemia trouxe a certeza da importância da tecnologia da informação como instrumento primordial para manutenção da prestação jurisdicional, viabilizada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelas plataformas digitais.
No campo das obras de infraestrutura, o presidente do TJPB ressaltou que não medirá esforços na conclusão da reforma do prédio do Tribunal. No que tange à efetividade da prestação jurisdicional, o desembargador Benevides disse que existem vários projetos já idealizados, objetivando impulsionar a atividade-fim do Judiciário, ou seja, o julgamento célere dos milhares de processos distribuídos mensalmente.
“Para atingir tais metas, é preciso ambiente de colaboração, união e diálogo institucionais com todos os desembargadores, juízes e servidores”, enfatizou o presidente, assegurando que terá um diálogo institucional e respeitoso com os demais Poderes e instituições públicas e privadas.
Ainda em seu pronunciamento, o desembargador Saulo ressaltou que as ações administrativas se estenderão a todas as comarcas do Estado, de Cabedelo a Cajazeiras, com planejamentos e estudos técnicos para a solução de possíveis problemas de infraestrutura, de segurança e tecnologia.
O presidente se solidarizou, também, com as famílias de mais de 220 mil vítimas da pandemia do coronavírus no País. Por fim, agradeceu aos oradores e aos seus familiares por todo apoio, colaboração e dedicação.
A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJPB foi encerrada com a benção do arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson.
Participaram da solenidade, de forma on-line, o governado do Estado, João Azevedo; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Reynaldo da Fonseca; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; a senadora Daniela Ribeiro; presidentes de TJs do País; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, desembargador Leonardo Videres Trajano; e do o sub-procurador-geral da República, Luciano Maia.
Ainda estavam presentes, de forma virtual, os prefeitos Cícero Lucena (Capital), Bruno Cunha Lima (Campina Grande) e Marcus Diogo de Lima (Guarabira); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), tabelião Germano Toscano de Brito; a juíza Michellini de Oliveira Dantas Jatobá, representando a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros; o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, desembargador Valdir de Carvalho; o diretor da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe) da 5ª Região, desembargador Rogério Fialho; familiares dos empossados; dentre outras autoridades.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
Os vizinhos denunciaram o caso para a polícia e, neste domingo (31), mostraram onde o menino ficava preso: uma construção com uma janela minúscula.
O menino de 11 anos estava nu, dentro de um tambor de metal, fechado com uma pia pesada. Ele mal conseguia se mexer. Tinha a cintura, pés e mãos acorrentados.
O menino morava com o pai, a namorada dele e a filha da namorada. Todos foram presos. O delegado acredita que ele estava acorrentado dentro do tambor há um mês.
Segundo a Polícia Civil, o pai disse, em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Alegou que fez isso para educar o menino. Os vizinhos disseram que os maus tratos à criança já ocorrem há anos e, apesar das denúncias ao conselho tutelar, o sofrimento do menino não parou.
O conselho tutelar admitiu que já acompanhava denúncias de maus tratos à criança há pelo menos um ano e vai apurar se houve falha.
O menino foi levado para o hospital Ouro Verde com sinais de desnutrição e está sendo acompanhado por uma tia.
Veja o vídeo do resgate da criança
Após a morte da médica Mariza Oliveira de Souza, neste sábado (30), a Paraíba chegou ao trigésimo primeiro óbito de médicos que morreram em decorrência da Covid-19 no estado. A informação é do Conselho Regional de Medicina.
Ainda de acordo com o CRM, nove mortes ocorreram só neste mês de Janeiro.
MAIS UMA VÍTIMA! Médica paraibana, Mariza Oliveira de Souza, morre em decorrência da covid-19
O Sindicato dos Médicos da Paraíba comunicou neste domingo (31) o falecimento da médica Mariza Oliveira de Souza, ocorrido no sábado (30/01). O SIMED-PB, em nome de todos os médicos associados, prestaou solidariedade à família e aos amigos neste momento de tanta tristeza.
Polêmica Paraíba
Ao todo, 11 trabalhadores em condizções análoga à escravidão foram resgatados em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Os resgates ocorreram este mês, durante a “Operação Resgate”, uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação.
Os trabalhadores resgatados nas minas de caulim foram levados para Campina Grande, onde foi montada uma base da operação, na sede da Procuradoria do Trabalho no município, onde também foram feitos os trâmites legais, como o pagamento aos trabalhadores.
Integraram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Em buracos abertos no solo, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio, os trabalhadores do caulim – chamados de “homens-tatus” – trabalhavam sem proteção alguma, nas chamadas banquetas de caulim, minério branco usado na fabricação de cerâmica, pisos, papel, tintas, etc.
“Amarrados e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores descem as chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade. As condições são absolutamente precárias, com risco iminente de acidente, soterramento e morte”, descreveu o procurador Marcos Almeida, acrescentando que foram visitadas pela equipe de fiscalização quatro banquetas para extração do caulim.
Conforme relatou o procurador, as condições eram precárias nos locais visitados, sem água potável para beber, alojamentos de lona e plástico, sem banheiro, em um ambiente totalmente insalubre e inseguro.
O procurador informou que foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego por um período de até três meses até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho digno”, acrescentou.
De acordo com dados extraídos do sistema MPT Digital, de 2015 a 2020, a instituição recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas “trabalho escravo” e “aliciamento e tráfico de trabalhadores”. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas pelo órgão mais de 500 ações sobre o assunto. Do total de denúncias no país, aproximadamente 200 foram recebidas pelo MPT na Paraíba.
Na tarde desta quinta-feira (28/01), após muitas promessas de encarregados da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Potiguara, indígenas de Sítio Boa Esperança, aldeia Jacaré de César – Marcação apreendem um carro da SESAI.
A população vem há mais de cinquenta anos sem água tratada e sem nenhuma expectativa de solução para esse problema. Por anos as instituições SESAI e DSEI, responsáveis pela saúde e melhoria sanitária dos Potiguara, negligenciam a necessidade desses moradores quanto à encanação, tratamento de água e demais cuidados importantes.
Não sendo mais suportável tamanho descaso foi necessário recorrer por medidas extremas. Com tal medida, os representantes do setor da água da SESAI se comprometeram a finalmente regularizar a situação como uma providência emergencial, da qual deu um prazo máximo de sete dias. No local ficou acordado que caso não seja regularizado com a providência emergencial, os moradores de Sítio Boa Esperança irão usar medidas cabíveis para que a situação seja finalmente resolvida.
Blog: Paraíba News
O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.
A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria Geral do MPE e enviado à Justiça do Amazonas.
De acordo com o MPE, houve fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos (leia mais abaixo).
Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O comunicado ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.
Com relação fraude na vacinação, o MPE aponta que:
- houve omissão no planejamento e execução da campanha, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde;
- doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização de servidores municipais – os nomes foram apontados a partir de uma lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus (veja lista abaixo);
- nenhum dos indivíduos citados trabalha na linha de frente do combate à Covid-19 ou é idoso (grupo prioritário) – isso que configura, segundo o MPE, infração de peculato;
- houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.
No documento, além de Shadia Fraxe, órgão pede afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.
Entre os investigados alvos de busca e apreensão, estão o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.
Veja, abaixo, quem foi vacinado irregularmente, segundo o órgão:
- Shadia Hussami Hauache Fraxe (secretária municipal de Saúde);
- Luiz Cláudio de Lima Cruz (subsecretário municipal de Saúde);
- Sebastião da Silva Reis, o Reis (secretário municipal de Limpeza);
- Clendson Rufino Ferreira (assessor da Secretaria Municipal de Saúde);
- Stenio Holanda Alves (advogado e assessor da Secretaria Municipal de Saúde);
- e Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira (secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania).
Além deles, uma advogada e um empresário e a esposa também receberam a dose.
Ainda quanto à omissão no planejamento da campanha e à suspeita de desvio de doses, o MPE relacionou dez médicos contratados “falsamente como gerente de projetos”– eles são investigados e foram alvo dos mandados. O órgão menciona crime de falsidade ideológica.
Em relação a esses dez médicos, o MPE aponta que:
- foram contratados “falsamente como gerente de projetos” mas trabalhavam em unidades de saúde – a nomeação foi intermediada pela médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho;
- a nomeação para o cargo de gerente de projetos partiu do prefeito David Almeida;
- o grupo era formado por pessoas com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”;
- as suas nomeações ocorreram em 18 e 19 de janeiro, quando as primeiras doses de vacina foram aplicadas em Manaus e no no interior do Amazonas;
- alguns dos médicos tinham feito o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) em período de 10 a 35 dias antes da contratação;
- o cargo de gerente de projetos prevê o salário de R$ 9 mil – já a remuneração de médicos temporários da prefeitura é de R$ 6,9 mil.
Em decisão assinada nesta quarta-feira (27), o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que atua na Justiça Estadual, declarou incompetência para julgamento do caso e o remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Em nota, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) reforçou o entendimento de que a matéria é de competência estadual.
“O interesse nacional é de todos os entes federativos, mas a questão da burla da fila de vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação das vacinas, razão pela qual a competência é da Justiça Comum Estadual”, diz o texto.
Problemas na vacinação no Amazonas
O Amazonas já recebeu, até esta quarta, 326.920 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e 132,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.
A vacinação começou em 18 de janeiro (na capital) e 19 de janeiro (no interior). Porém, já nos primeiros dias de vacinação, surgiram denúncias de pessoas furando a fila da vacinação.
Em Manaus, a vacinação ficou suspensa por dois dias até q prefeitura reorganizar a campanha (veja mais no vídeo abaixo). Depois isso, Justiça Federal do Amazonas obrigou a prefeitura da capital a divulgar diariamente a lista de vacinados.
No interior do estado, a lista de vacinados também começou a ser disponibilizada pelo Tribunal de Contas, com base nas informações das prefeituras. Lá, o TCE apura denúncias de que a quantidade de doses disponibilizada pelo governo é diferente do número efetivamente recebido.
Caos na Saúde
O Amazonas tem enfrentado um caos no sistema de saúde por causa da Covid-19. O pico da primeira onda da doença foi registrado em abril e maio do ano passado, quando também houve colapso no sistema funerário.
Já neste mês de janeiro, foram batidos recordes no número de novas internações, de novos casos de Covid-19 e na média de enterros diários. Até esta terça-feira (26), o número de mortos no estado tinha passado de 7,4 mil.
Manaus viveu dias de desespero por conta da falta de oxigênio nos hospitais. Documentos apontam que ao menos 30 pessoas morreram asfixiadas nas unidades de saúde pela falta do gás.
O Amazonas já transferiu mais de 300 pacientes com Covid para atendimento em outros estados. A meta do governo aumentou em seis vezes e, agora, a expectativa é enviar 1,5 mil doentes para tratamento fora do estado.
g1