A prisão aconteceu depois do pai do adolescente monitorar as mensagens que o filho vinha recebendo. Ele acompanhou o menor até o local onde havia sido marcado o encontro. Além do garoto, um jovem também vinha recebendo mensagens do policial.
De acordo com a Polícia Civil, o agente e o garoto se conheceram em um clube da cidade e o policial chegou a fazer convites para motel. A polícia investiga o agente por aliciamento de menores, mas há uma hipótese de averiguar se houve o ato sexual com alguma criança ou adolescente, o que modificaria para estupro de vulnerável.
Segundo o pai, o policial prometeu que daria algumas coisas para o menor, antes de marcar o horário e o local onde eles se encontrariam.
Ele foi afastado das atividades.
De O Dia com Fato a Fato
Imagem google
Uma mãe confessou ter afogado e matado a própria filha, que tinha apenas cinco meses. O crime aconteceu na Vila Bandeirante, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A vítima, que já estava sem vida, foi levada até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na última terça-feira (22), com sinais de estupro.
A Polícia Militar foi acionada pelos médicos da UPA, que desconfiarem dos ferimentos nas partes íntimas da criança. A mãe da vítima, de 21 anos, estava alterada e foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Na delegacia, a suspeita apresentou duas versões diferentes sobre o ocorrido.
Primeiro, ela disse que matou a filha sozinha em um cano de água no banheiro, porque precisava tirar um “chip da besta”. Na segunda explicação, a acusada confessou o homicídio, mas disse que não tinha conhecimento sobre as lesões encontradas na região genital da criança.
Istoé
Um homem de 26 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (30) na cidade de Guarabira/PB, por meio de um mandado de prisão pelo crime de homicídio. Klebson Ferreira Campos, conhecido como “Tam”, foi preso no momento que foragia em um ônibus para o Estado de São Paulo.
Ele é acusado de matar Carlos André da Silva, no dia 19 de julho, em um bar no Distrito do Tabuleiro, na zona rural de Bananeiras, no Brejo da Paraíba. De acordo com a investigação, o acusado praticou o crime com o uso de uma espingarda calibre 12.
“Tam” responde vários processos por roubos, sendo temido na zona rural do município de Dona Inês, onde reside. A prisão foi efetuada por policiais da 21ª Delegacia Seccional em Solânea, com apoio de policiais da 8ª Seccional em Guarabira. Ele foi encaminhado à Cadeia de Bananeiras.
FontePB
O governador João Azevêdo esteve, nesta quarta-feira (28), em Cajazeiras, no Sertão paraibano, ocasião em que assinou a ordem de serviço no valor de R$ 1,65 milhão para implantação do Restaurante Popular e a ordem de licitação para a construção de Escola Cidadã Integral com 12 salas de aula, onde serão investidos aproximadamente R$ 7,3 milhões. No município, o gestor também acompanhou o início da distribuição das 400 refeições diárias pelo programa Tá na Mesa, entregou o tomógrafo do Hospital Regional e visitou as obras da quarta adutora.
“Cumprimos agendas importantes no Sertão para constatar o andamento de ações e obras. Temos muitos investimentos na região porque o nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas, assegurar assistência em saúde e social, promover desenvolvimento e impulsionar a economia, com a geração de emprego e renda”, frisou.
Os deputados federais Efraim Filho e Wilson Santiago, os deputados estaduais Júnior Araújo, Wilson Filho, João Gonçalves e Ricardo Barbosa, além de prefeitos, vereadores e secretários de estado acompanharam as visitas.
Adutora de Cajazeiras – Nas obras estão sendo investidos R$ 15,4 milhões de recursos próprios do estado. Estão sendo construídas adutora e subadutoras de água tratada e 90,83% dos serviços já foram executados. Já na ampliação do serviço de abastecimento de água da cidade serão injetados recursos na ordem de R$ 6 milhões. O projeto está em fase de licitação.
“Essa obra vai resolver a questão do abastecimento de água de Cajazeiras. Uma parte da população já está sendo beneficiada porque nos primeiros 14 quilômetros ela já está em operação e estamos na reta final com previsão dela ser concluída até o final do ano e vamos investir na expansão da rede”, explicou o governador João Azevêdo.
Tá na Mesa – O programa foi iniciado hoje no município e estão sendo fornecidas 400 refeições diárias ao preço simbólico de R$ 1,00. A iniciativa do Governo do Estado tem o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população e de fomentar as economias locais, com a contratação de restaurantes dos municípios contemplados para o fornecimento das marmitas.
Ao todo, serão disponibilizados 552.200 almoços por mês, em 83 municípios, totalizando investimentos próprios do tesouro estadual que somam, inicialmente, mais de R$ 13,2 milhões. O programa visa a distribuição de 250 alimentações diárias nos municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes e de 400 refeições em municípios acima de 20 mil habitantes.
João Azevêdo destacou a importância da iniciativa do governo para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social e de injetar recursos na economia local. “O governo chega com assistência social neste momento em que o país enfrenta o desemprego e a fome e o programa Tá na Mesa associado ao Restaurante Popular oferecem segurança alimentar para a população mais carente”, frisou.
“São várias iniciativas que o governo tem adotado na área da segurança alimentar. Só este ano, estaremos investindo aproximadamente R$ 100 milhões nesse segmento e o programa Tá na Mesa vai abrir alas para o Restaurante Popular que vai disponibilizar mil refeições em Cajazeiras”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira.
O programa foi aprovado pela dona de casa Lucineide de Souza. “Eu achei muito legal porque tem gente que não tem um grão de arroz para colocar no fogo e essa ação está sendo importante para mim e para muita gente. Eu gostei bastante do Tá na Mesa”, celebrou.
Hospital Regional de Cajazeiras – No local foi entregue um tomógrafo de 16 canais no valor de R$ 1,2 milhão. O equipamento tem a capacidade de realizar 1.500 exames por mês. Na unidade também foi realizada uma reforma no valor de aproximadamente R$ 300 mil.
O gestor ressaltou a preocupação do estado de qualificar os serviços de saúde nas diversas regiões da Paraíba. “Essa rede de tomógrafo que a Paraíba tem hoje vai evitar o deslocamento, facilitar o atendimento e fazer com que os médicos tenham mais ferramentas para salvar vidas. Nós também estamos ampliando os serviços de hemodinâmica fazendo com que as pessoas se recuperem rapidamente, permitindo com que a saúde da Paraíba alcance outro patamar”, falou João Azevêdo.
O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que o equipamento irá preencher um vazio assistencial na região. “Os pacientes precisavam ser removidos muitas vezes para realizar uma tomografia do tórax e hoje temos esse aparelho disponível, principalmente, na vigência de uma pandemia em que esse procedimento é essencial para acompanhar a evolução e diagnóstico das pessoas”, enfatizou.
O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de julho começa nesta quinta-feira-feira (29), quando recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Na sexta-feira (30), será a vez dos servidores da ativa da administração direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Esse é mais um compromisso honrado do nosso governo, que desde janeiro de 2019 tem mantido os pagamentos em dia, mesmo com a pandemia nos preocupando e exigindo investimentos altos, mas estamos cumprindo com nossa obrigação”, disse.
Calendário:
29/07 – (quinta-feira) – aposentados, pensionistas e reformados;
30/07 – (sexta-feira) – servidores da ativa (administração direta e indireta).
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, o policial da reserva e ex-vereador de Sapé, José Wilson do Nascimento, e mais seis pessoas, acusadas de irregularidades em licitação e contratos de serviços de segurança celebrados em 2013 e 2014 no montante de R$ 45, 3 mil.
A ação (nº 0803384-26.2021.8.15.0351) ajuizada pela promotora de Justiça de Sapé que atua na defesa do patrimônio público, Paula da Silva Camillo Amorim, tramita na 3ª Vara Mista de Sapé. Além do ex-prefeito e do ex-vereador, também são alvos os então integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Sapé, Pedro Freire de Sousa Filho, Ana Paula Gomes da Silva e Elaine Cunha da Silva, além de três pessoas de origem humilde, que segundo as investigações, foram usadas como “laranjas” para representarem empresas de segurança “de fachada” no processo de licitação: João Francisco dos Santos, Sangramour Aparecida Fronterotta e Márcio Gomes de Oliveira.
O MPPB requer liminarmente que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Flávio Feliciano e de José Wilson do Nascimento e que, após a regular instrução da ação, sejam impostas ao policial da reserva e ex-vereador de Sapé as sanções previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), por enriquecimento ilícito, fraude em procedimento licitatório e violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.
Em relação ao ex-prefeito, a Promotoria requer a condenação dele por permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado, realizar operação financeira sem observar normas legais e frustrar a licitude de processo licitatório, permitindo ou facilitando para que terceiro se enriqueça ilicitamente.
Para os três ex-integrantes da Comissão de Licitação e os três “laranjas”, o MPPB requer a condenação às sanções impostas no artigo 12, incisos II e III da Lei de Improbidade por terem frustrado processo licitatório, por violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e por ato visando fim proibido em lei.
Investigações
A ação civil pública é um desdobramento do inquérito civil público nº 064.2019.000719, instaurado a partir de denúncia formulada por um vereador de Sapé, noticiando que o então vereador José Wilson, aliado do prefeito à época, Flávio Feliciano, estaria se valendo de um “laranja”, o auxiliar de limpeza João Francisco do Santos, para viabilizar contratações feitas, em 2013 e 2014, entre a Prefeitura de Sapé e a empresa de segurança privada Protetor Segurança e Eventos, nome fantasia da microempresa João Francisco dos Santos-ME.
Após diligências – como análise de dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, de contratos e empenhos realizados pela Prefeitura, oitivas dos envolvidos e de testemunhas e análise de dados fiscais e bancários dos investigados pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPPB -, a Promotoria de Justiça concluiu que foram praticadas irregularidades nas contratações celebradas pela Prefeitura com a empresa João Francisco dos Santos-ME, nos anos de 2013 e 2014, para prestação de serviços de segurança, incluindo o de segurança desarmada durante os festejos juninos.
A Promotoria aponta que o Convite nº 09/2013 foi fraudado, que as empresas convidadas (Guardiões e Comando Segurança) eram instrumentárias, usadas para aparentar falsamente o respeito à competitividade no certame, que os atos foram montados e as propostas foram falsamente preenchidas, tudo para garantir que se sagrasse vencedora a empresa João Francisco dos Santos-ME.
Sem autorização
O MPPB também constatou que nenhuma das três empresas participantes possuía registro de autorização para funcionamento de atividade segurança privada e que a empresa vencedora também era de “fachada” e que fora aberta e usada para garantir que os contratos fossem firmados com várias prefeituras, para beneficiar diretamente José Wilson, à epoca vereador de Sapé e que depois veio a assumir o cargo de Superintendente da DMTRANS de Sapé, sendo, portanto, impedido de contratar com o município.
Foi apurado também que as ilicitudes não se restringiram ao município de Sapé e que a empresa fantasma também foi parte em vários contratos feitos com as prefeituras de Cuité de Mamanguape, Riachão do Poço e Sobrado, entre 2011 e 2015, tendo recebido dos referidos entes municipais o montante de R$ 72, 7 mil.
Segundo a Promotoria de Justiça, ficou comprovado que José Wilson era o contratado e o empresário de fato, em relação aos serviços de segurança privada pagos pelo município; enquanto que João Francisco foi utilizado como “laranja”, emprestando seu nome para dar aparência de legalidade às diversas fraudes perpetradas.
Em relação às outras duas pessoas que se apresentaram como representantes das empresas, ficou constatado que são pessoas simples, sem instrução, totalmente alheias a questões do mercado de prestação de serviços, de administração de empresas e de contratações com o poder público e que teriam sido ‘recrutadas’ para participarem da licitação feita apenas no ‘papel’, pois, de fato, as propostas nunca foram por eles apresentadas e nunca houve intenção de concorrer, nem de executar o objeto do contrato.
O MPPB também constatou que houve ilegalidade no processo de pagamento, que foi antecipado e que o município não conferiu, de fato, se o serviço contratado foi executado.
Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove em julho campanha sobre o tema. Ao longo do mês, estão previstas publicações nas redes sociais, veiculação de três vídeos sobre o tema em aeroportos, websérie com debates, reportagens na Rádio MPT, divulgação de spots de rádio em português e espanhol, entre outras iniciativas. As ações fazem parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e contam com o apoio de diversas instituições e empresas.
Neste ano, a novidade da campanha é a sua expansão para terminais rodoviários espalhados por todo o país por meio da adesão da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart), que veiculará vídeos de conscientização. A campanha ganhou, ainda, a adesão de empresas do setor aéreo como as concessionárias dos aeroportos internacionais de Fortaleza (Fraport), do Rio de Janeiro (RIOGaleão) e de Campinas (Aeroportos Brasil Viracopos). A Infraero, que fez parte da campanha em 2020, participará novamente neste ano. Também integram a campanha os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e de Curitiba.
Entre as ações programadas está a segunda temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”, realizada pelo Projeto Liberdade no Ar do MPT e pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad). Dividida em 18 episódios com debates e pílulas do conhecimento, a websérie tem início nesta quinta (1º), às 19h (horário de Brasília), e será exibida no canal da Asbrad no Youtube.
Serão abordados diversos enfoques sobre a temática, entre eles: trabalho doméstico; navios de cruzeiro; indústria pornográfica e exploração laboral; repressão ao crime transnacional; atendimento humanizado à pessoa trans; Projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal; o papel do setor financeiro no combate ao crime.
Participarão dos debates, entre outros, a trabalhadora doméstica resgatada em Patos de Minas (MG) Madalena Gordiano; o Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra; os delegados da Polícia Federal Julio César Baida Filho e Joziel Brito de Barros; a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; a professora e influenciadora digital Daniele Boggione; a procuradora da República Ana Carolina Roman; os representantes da Organização Internacional do Trabalho Thaís Dumêt Faria e Erik Ferraz; o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga; o defensor público João Chaves; o jornalista Roberto Cabrini.
Certificação – Serão concedidos certificados digitais com 2 horas de atividades durante todos os dias de exibição da websérie. Para obter o certificado de participação do dia, as interessadas e os interessados deverão realizar cadastro por meio de QR code disponibilizado no chat do Youtube durante a transmissão ao vivo. Aqueles que receberem, pelo menos, 14 certificados de participação, poderão convertê-los em um certificado único de Curso de Inverno emitido pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo a co-coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Miraglia, a websérie possui linguagem acessível e tem como público-alvo não só profissionais da área de Direito como também a sociedade em geral. “Esse é um tema de última ordem e uma preocupação enorme da OIT e da ONU tanto no mundo pandêmico como pós-pandêmico. A previsão é que, com a escalada da fome e da miséria, haverá um aumento significativo de trabalho escravo e de tráfico de pessoas e é dever de toda a sociedade lutar contra essas práticas no século 21”, afirmou Lívia Miraglia.
Além da certificação, a clínica foi responsável pelas pílulas do conhecimento presentes na websérie e vai divulgar em um dos episódios o resultado de pesquisa sobre a situação do trabalho escravo nas esferas trabalhista e criminal com base em dados de ações civis públicas ajuizadas pelo MPT e de processos criminais.
De acordo com a presidente da Asbrad, Dalila Figueiredo, “a webserie é uma ótima oportunidade para difundirmos conhecimentos e gerarmos debates com toda a sociedade. Os episódios foram pensados de acordo com as necessidades de compreensão da nossa sociedade”.
A primeira edição da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” foi realizada em 2020. Ao longo de 20 episódios, a série de debates teve mais de 16 mil visualizações, com média de 200 participantes acompanhando simultaneamente tanto no Brasil como em países como México, Estados Unidos, Uruguai e Argentina.
Para mais informações sobre a iniciativa, acesse a página http://www.asbrad.org.br/webserie/.
Liberdade no Ar – Para sensibilizar passageiros, funcionários de aeroportos e empresas aéreas sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, o MPT instituiu em 2020 o projeto Liberdade no Ar. A iniciativa faz parte da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.
De acordo com a gerente do projeto, Andrea Gondim, é fundamental aliar ao eixo repressivo, ações preventivas que promovam a compreensão de toda a comunidade sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condição análoga à de escravo. “A expansão do projeto Liberdade no Ar, para além da comunidade aeroportuária, foi um movimento natural que surgiu a partir da provocação dos parceiros, considerando que em diversos casos as vítimas percorrem longas viagens, realizando parte do trecho por meio aéreo, mas utilizando ônibus e embarcações”, disse.
Segundo a vice-gerente do projeto Liberdade no Ar, Cristiane Sbalqueiro, “a oportunidade de compreender o tráfico de pessoas sobre as mais variadas perspectivas lançará luzes sobre formas criativas de combater essa prática e de apoiar pessoas vulneráveis, para que elas não caiam nesse tipo de cilada”.
Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – A série de ações foi concebida em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em 30 de julho.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.
Em razão da pandemia de Covid-19, a previsão da ONU é de que o PIB mundial diminua em US$ 2 trilhões, o que significa que a superação da pandemia será seguida de grave recessão global. Nesse contexto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que os efeitos serão de grande alcance, empurrando milhões de pessoas para o desemprego, com risco real de aumento dos casos de trabalho em condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.
A coordenadora nacional da Conaete, Lys Sobral Cardoso, também alerta para esse risco. “Apesar de ainda não termos consolidadas informações sobre o número de casos de tráfico de pessoas e de trabalho escravo no período da pandemia, existe um indício forte de que esse aumento possa ter existido e venha a existir devido ao aumento da situação de vulnerabilidade das pessoas. Isso, infelizmente, é determinante para a ocorrência dessas formas de exploração”, afirmou.