O prefeito de Guarabira, Marcus Diogo, anunciou no dia 22 de julho, por meio do Diário Oficial do Município, a obtenção de um financiamento de crédito no valor de quase R$ 7 milhões para a compra de um terreno localizado na antiga garagem guarabirense. A aquisição do terreno, no entanto, tem gerado controvérsias e enfrentado resistência da oposição.
Esta não é a primeira vez que Marcus Diogo tenta concretizar a compra do terreno. Há alguns meses, a proposta foi aprovada pela câmara de vereadores, mas a oposição entrou com uma ação judicial alegando irregularidades no processo. A justiça acatou a denúncia e anulou a sessão que havia autorizado a aquisição, impedindo temporariamente a prefeitura de seguir com a compra.
A oposição, no entanto, mantém suas críticas e questiona a necessidade e a urgência da compra. Segundo os vereadores contrários à aquisição, há outras prioridades que precisam ser atendidas antes de investir uma quantia tão significativa em um terreno.
“A população precisa de melhorias em áreas como saúde, educação e segurança. Não podemos permitir que recursos públicos sejam destinados a um projeto que não apresenta clareza quanto aos seus benefícios reais”, argumentou um dos vereadores da oposição.
O embate entre a administração municipal e a oposição deve continuar nos próximos meses, à medida que novos desdobramentos sobre o financiamento e a compra do terreno surgirem. Enquanto isso, a população de Guarabira acompanha de perto as decisões que impactarão diretamente o futuro da cidade.
A Polícia Civil e Militar prendeu, nesta quinta-feira (25), três homens investigados por crimes de furto, receptação e tortura no município de Bananeiras, na Paraíba. Além disso, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.
De acordo com informações, os homens têm histórico criminal por envolvimento em outros delitos. Durante as diligências, os policiais apreenderam armas e drogas. O material foi encaminhado para exames no Instituto de Polícia Científica (IPC).
A investigação é da Delegacia de Bananeiras. As prisões foram comunicadas à justiça.
Paraiba.com.br
Violência contra a mulher: Empresário é suspeito de agredir e manter mulher em cárcere privado em JP
A justiça concedeu na madrugada de ontem (23), uma medida protetiva de urgência concedida a uma mulher no bairro de Manaíra, em João Pessoa, após ela relatar ter sido mantida em cárcere privado e agredida pelo próprio marido.
A vítima revelou que já sofreu diversas formas de violência física e psicológica por parte do marido, mas nunca havia denunciado anteriormente por medo. Eles estavam juntos há aproximadamente três anos e não têm filhos em comum.
Até a noite de ontem, o suspeito ainda não havia se apresentado à delegacia. Dados iniciais, apontam que a vítima, exerce a profissão de psicóloga e foi atacada pelo marido enquanto dormia. Ele pressionou o joelho contra o pescoço dela, resultando em sufocamento. A mulher perdeu a consciência parcialmente e, ao despertar, percebeu que estava trancada.
O agressor, que retornou sob efeito de drogas, jogou a mulher ao chão e tomou seu celular. A vítima apresentava múltiplas marcas de agressão no corpo, causadas por socos, chutes e empurrões. Após conseguir escapar para a casa de uma tia, a mulher acionou a polícia. Ela foi levada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, onde passou por exame de corpo de delito.
PB AGORA
“Taxad”, “Taxador de Promessas”, “Zé do Taxão”, o profeta “Nostaxamus”, o super-herói “Taxa Humana”, o navegador “Pero Vaz de Taxinha”. A internet foi inundada nos últimos dias com memes sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com piadas que o acusam de elevar impostos.
Os memes fazem trocadilhos com filmes e personagens famosos, sempre retratando o ministro como um político com fúria arrecadatória, determinado a cobrar impostos de tudo. Alguns memes chegaram a aparecer no painel iluminado de Times Square, em Nova York — não se sabe quem pagou pelos anúncios.
O ministro não reagiu publicamente aos memes, mas políticos ligados ao governo defenderam Haddad, dizendo que o ministro trabalha por justiça tributária (com maior taxação dos mais ricos e desoneração dos mais pobres) em medidas como aumento do salário mínimo, criação de um cashback para os mais pobres na reforma tributária e isenção de imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos.
A BBC News Brasil pediu um posicionamento do ministro a respeito dos memes, mas não recebeu resposta do Ministério da Fazenda até a publicação desta reportagem.
Em sua conta no X, o Ministério da Fazenda publicou seu próprio meme sobre o tema.
Uma foto do filme Divertida Mente 2 aparece com um elogio à reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado e capitaneada por Haddad: “Um mix de emoções envolveu todos os brasileiros com a grande conquista da #ReformaTributária após 40 anos. O Brasil agora terá um sistema tributário simples e justo!”.
Brincadeiras e memes à parte, os brasileiros estão mesmo pagando mais impostos por causa das políticas de Haddad e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)?
A BBC News Brasil conversou com especialistas para entender o que está acontecendo com a carga tributária brasileira e por que essa onda de memes e críticas ao ministro surgiu neste momento.
Dados mostram que a carga tributária brasileira teve uma ligeira queda no ano passado em comparação com 2022.
Ou seja, no primeiro ano da gestão de Haddad no ministério, os brasileiros pagaram menos impostos em relação ao total da economia, se comparado com 2022, último ano de Paulo Guedes como ministro da Fazenda.
Mas esses dados são de 2023 e ainda não é possível dizer qual será a carga tributária deste ano, segundo os especialistas.
No entanto, desde que Haddad chegou ao ministério, houve mudanças significativas na forma como o governo federal cobra alguns dos impostos federais — ajustes que ele defende como justos e importantes para a economia.
E esses ajustes se refletiram na arrecadação: de janeiro a maio, o governo federal arrecadou R$ 1,089 trilhão — um aumento real (acima da inflação) de 8% em relação a maio do ano passado.
Parte disso aconteceu porque a economia está aquecendo e mais pessoas estão empregadas — ou seja, mais empresas e trabalhadores estão pagando mais impostos, apontam especialistas
Mas parte também se explica pelas medidas do ministério, como a tributação de fundos offshore.
Outro motivo que explicaria a popularidade dos memes contra o ministro é a insatisfação geral dos brasileiros com impostos.
Um especialista ouvido pela BBC News Brasil citou que um estudo que mostra que o Brasil está em último lugar em um ranking que compara qualidade de vida e uso dos impostos (leia mais abaixo).
Carga tributária caiu em 2023. E neste ano?
O indicador mais citado para se saber se a população está pagando mais ou menos impostos é a carga tributária — a soma de tudo que o governo (em todas as suas esferas — municipal, estadual e federal) arrecadou em relação ao tamanho da economia (o Produto Interno Bruto). Ou seja, a carga tributária mostra qual é o peso dos impostos na economia brasileira.
No final do governo de Jair Bolsonaro (PL), a carga tributária estava em 33,1%. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, caiu para 32,4%.
“O que o governo tem dito em relação a essa polêmica toda e às brincadeiras com o ministro Haddad é que não houve aumento de carga tributária”, diz a advogada tributarista Thais Veiga Shingai, professora do MBA em gestão tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), vinculada à Universidade de São Paulo (USP).
“O que houve foi um aumento da arrecadação e que se justifica por diversos fatores e mudanças que aconteceram na legislação tributária federal e no próprio contexto macroeconômico.”
O que o governo federal fez para alterar a arrecadação — e que vem provocando alguns atritos?
“O governo tem tomado uma série de iniciativas para corrigir pontos da tributação federal que o Ministério da Fazenda considera que estavam errados e que mereciam ajustes”, afirma Shingai.
“A questão é que alguns desses pontos são controversos. O Ministério da Fazenda entende que havia distorção, e a iniciativa privada entende que não.”
CRÉDITO,GETTY IMAGES
Especialistas citam seis mudanças tributárias promovidas pelo governo federal:
- Tributos em cima de isenções fiscais para empresas: No ano passado, o governo federal entendeu que empresas que recebem isenção fiscal de Estados e municípios (dentro da chamada guerra fiscal) ainda precisam pagar tributos federais em cima do valor que são isentados localmente.
- Créditos tributários: as empresas ganharam do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) um embate conhecido como “tese do século” — sobre como é calculado os impostos PIS e Cofins pago pelas companhias. Isso significa que as empresas têm bilhões de reais a receber do governo em créditos — supostamente por impostos indevidamente cobrados. Neste ano, o governo criou limites mensais de quanto deve compensar cada empresa.
- Desoneração da folha de pagamentos: ainda nos governos de Dilma Rousseff (PT; 2010-2016), empresas que empregam muitos trabalhadores foram beneficiadas com uma redução nas contribuições previdenciárias. A ideia que baseou essa desoneração da folha é que isso geraria mais empregos – uma conclusão que se mostrou equivocada, segundo alguns estudos posteriores. Tanto o governo Lula como o governo Bolsonaro vinham tentando acabar com essas desonerações, que beneficiam 17 setores, mas sempre há briga no Congresso e na Justiça. Este ano, o governo usou uma medida provisória para acabar com as desonerações, mas o tema foi parar no STF. Essa medida está paralisada na Justiça e não teve impacto na arrecadação ainda.
- ‘Taxa das blusinhas’: daqui a duas semanas, em 1º de agosto, acaba a isenção do imposto de importação em plataformas de comércio online para compras abaixo de US$ 50 — o que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”, dada a popularidade de sites como Shein e Shopee. Haddad disse que a isenção prejudicava as varejistas nacionais com concorrência desleal.
- Juros sobre capital próprio: empresas podem pagar a seus sócios e acionistas com juros sobre capital próprio — que pode ser deduzido no imposto de renda. As regras de cálculo foram alteradas pelo governo para diminuir essa dedução.
- Tributação de offshores e fundos fechados: offshores são entidades localizadas em países estrangeiros para realizar investimentos financeiros. Os fundos fechados são modalidades de investimento para pessoas de alta renda. O governo mudou as regras, aumentando a tributação.
Todas essas seis mudanças tiveram como objetivo aumentar a arrecadação do governo federal.
‘Elite reclamando’
A carga tributária caiu no primeiro ano do governo, mas a arrecadação de impostos está subindo.
Afinal: isso explica a onda de memes na internet chamando Haddad de “Napoleão Bonataxa”, “Bixo Taxão” e “Mike Taxon”?
Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil se dividem sobre isso.
Para Andre Roncaglia, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), os memes contra Haddad são parte de um protesto das elites brasileiras que estão descontentes com ajustes que o especialista considera importantes no sistema tributário.
“Fica evidente que o meme ‘Taxad’ é um protesto das oligarquias brasileiras contra a correção de distorções históricas na tributação da renda dos mais ricos”, escreveu Roncaglia em um artigo de jornal.
“A campanha caluniosa tenta contaminar a população com insatisfações sentidas por grupos específicos.”
Para Roncaglia, a tentativa do governo não tem sido de aumentar impostos, mas sim de cobrar tributos de setores que deveriam estar pagando, mas se beneficiaram com desonerações.
“O meu ponto é que o ministro não está aumentando impostos. Ele está restaurando a base de tributação, o que faz toda a diferença. Não está dizendo ‘vamos agora subir a alíquota’ ou ‘vamos criar um imposto novo’, como foi com a CPMF no passado”, diz o pesquisador.
“Mesmo no caso da taxa das blusinhas, essa era uma isenção concedida. Havia um limite de isenção para até US$ 50 em compras e, a partir daí, a tributação era de 60%. Ele não criou um imposto novo, ele só eliminou a isenção. E aí isso tem o efeito de ampliar a base tributável da renda ou das operações.”
Já Carlos Pinto, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBTP), acredita que, mesmo que os memes sejam reforçados por grupos políticos que possam ter interesses em atingir o ministro, eles crescem na internet de maneira orgânica, porque a população brasileira sente que o governo está se esforçando para aumentar arrecadação, sem melhorar os serviços prestados.
“É importante entender que, apesar de haver uma estabilidade da carga tributária, o governo aumentou de maneira notória o volume de arrecadação por estar atraindo agora recursos de fontes que antes não eram tributadas. Então, naturalmente, com a população ciente disso, tem uma aceitação desses memes”, diz Pinto à BBC News Brasil.
O especialista acredita que algumas decisões e declarações de Haddad — como no caso da taxa das blusinhas ou a promessa de tributar sites de apostas esportivas — têm grande repercussão entre a população, ajudando na proliferação dos memes.
Muitos impostos, poucos serviços
O especialista do IBPT acredita que um dos motivos que fazem com que os memes sobre Haddad tenham se popularizado é a percepção entre brasileiros — independente de orientações políticas de cada um — de que os impostos pagos não estão se traduzindo em melhoras na vida da população.
O IBPT é formado por advogados, contadores, economistas e acadêmicos que discutem os problemas tributários do Brasil.
Um estudo da entidade divulgado em abril comparou a carga tributária de 30 países com as maiores tributações no mundo com o nível de desenvolvimento do país, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dados usados no estudo são de 2022.
O objetivo foi mostrar quanto os impostos pagos pela população se traduzem em qualidade de vida para a população.
O Brasil apareceu em último nessa relação, atrás de outros países sul-americanos como Uruguai (9º) e Argentina (22º). O ranking foi liderado por Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul.
“Quem mora no Brasil não viu melhoria da segurança pública, não viu melhoria do sistema público de saúde, não viu melhoria de estradas e rodovias, não houve atração de grandes indústrias que possam promover ainda mais o desenvolvimento econômico”, diz Pinto.
“Há sim um aumento exacerbado de gastos públicos que não estão sendo transferidos para a população. Então, acho que o meme só ganhou volume porque a população enxerga que existe o interesse do governo em cobrar mais tributos.”
Outro ponto relevante, segundo Roncaglia, na discussão pública sobre impostos é que existe pouca transparência sobre os tributos pagos.
Isso gera uma dificuldade de diferenciar no dia a dia os efeitos da redução de impostos em relação à variação dos preços, diz o pesquisador.
“Vamos imaginar que uma foi ao supermercado comprar um produto que foi desonerado”, explica Roncaglia.
“Se, depois de uma desoneração de impostos, o preço do produto subiu, por exemplo, por causa de outro motivo, como uma entressafra, essa pessoa não vai se sentir beneficiada. Ela não sabe que a vida dela seria ainda pior se o tributo ainda incidisse ali. Tudo que ela vê é o preço.”
BBC News Brasil
O Corpo que foi encontrado neste domingo ( 21), no sítio Angelim de Bananeiras, brejo Paraibano, foi identificado como sendo de JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, de 56 anos. O mesmo apresentava lesões de requintes de crueldades como tentativa de arrancar os pés do mesmo com uma arma branca e perfuração de marcas de tiros por arma de fogo.
Contra a JOSÉ FERREIRA existia um mandado de prisão em aberto da comarca de Sapé, por estrupo ele tinha residência fixa na cidade de Sobrado. No local onde a vítima foi encontrada tinha um saco plástico provavelmente utilizado para desovar o corpo nessa região.
Um motorista foi preso após um acidente envolvendo dois carros. O caso aconteceu em uma avenida do município de Patos, no Sertão paraibano. Pelo menos três pessoas ficaram feridas.
O Corpo de Bombeiros informou que duas das pessoas feridas foram socorridas em estado grave para o Hospital Regional de Patos.
O terceiro ferido, motorista de um dos veículos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar após se recursar a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a polícia, ele apresentava sinais de embriaguez.
Uma menina de dois anos morreu na manhã desta quinta-feira (18). Ela foi estuprada pelo próprio pai no município de Aroeiras, na região de Campina Grande, na Paraíba. A delegada do caso, Suelane Guimarães, contou que a criança dormia em um colchão na sala há 10 dias com o pai, pois a mãe havia tido outro bebê e passou a dormir na cama com a recém-nascida.
“Segundo o relato da mãe, ela disse que desconfiava e passou a desconfiar fortemente ontem pela manhã de que a menina tinha sido vítima de estupro e que o próprio pai tinha sido o suspeito da situação, mas que não tinha certeza e não tinha condições de chamar a policia pois estava com a filha recém-nascida”, informou a delegada.
As suspeitas aumentaram porque o homem de 28 anos trocou o lençol da cama alegando que a criança teria sujado o colchão. Ao suspeitar do choro repentino da filha durante a madrugada, a mãe pediu para que o homem levasse a menina para o hospital, no entanto, não foi atendida.
Pela manhã, ao chegar ao hospital, a criança estava sem movimento nas pernas e alguns hematomas. O suspeito saiu preso do local. Ele e a mãe foram levados à Delegacia de Queimadas. O suspeito passará por audiência de custódia, que deve acontecer nesta sexta-feira (18).
MaisPB
Uma casa ficou parcialmente destruída após incêndio na madrugada desta quarta-feira (17), na cidade de Duas Estradas, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, uma senhora e o tio acordaram já com a casa sendo tomada pelas chamas e conseguiram escapar do incêndio. A família perdeu roupas e camas.
A família vai precisar de ajuda e quem puder é só entrar em contato.
Felipe Silva