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Imagens mostram porta-malas de carro destruído perto da Câmara; vídeo flagra explosões e fumaça

Post By: 13 de novembro de 2024 0 Comment(s)

O carro que pegou fogo no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13) ficou destruído após uma explosão no local (veja vídeo acima).

No porta-malas do veículo foi encontrado material parecido com explosivo, tijolos e outros objetos. Outras imagens também registraram fogo e fumaça no veículo (veja no vídeo abaixo):

A Polícia Federal abriu inquérito e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal se encarregou de fechar a Esplanada dos Ministérios. Ainda não foi informada a identidade do homem que morreu e nem quem é o dono do carro.

Uma pessoa morreu

Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”.

“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”, disse o STF .

O Supremo informou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF. O secretário de Segurança do Distrito Federal Sandro Avelar informou que a Esplanada dos Ministérios foi fechada.

“Nesse momento estamos tentando entender o que aconteceu e estamos enviando um efetivo muito grande do batalhão especial da PMDF para fechar parte da Esplanada”, disse Avelar.

 

G1
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STF é esvaziado após explosões na Praça dos Três Poderes

Post By: 13 de novembro de 2024 0 Comment(s)

Explosões foram registradas na noite desta quarta-feira (13) na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Polícia Federal (PF) vai investigar.

Houve uma explosão nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) e outra em uma rua ao lado do Anexo 4 da Câmara. A polícia investiga se há relação entre os casos.

Na frente do Supremo, um homem morreu. A Polícia Civil do Distrito Federal disse que se trata de Francisco Wanderley Luiz (PL). Ele disputou a eleição de 2020 para vereador em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) reforçou as medidas de segurança no Palácio do Planalto e ativou o Plano Escudo, medida que permite a atuação do Exército nos palácios da Presidência e da Granja do Torto sem uma operação formal de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O Exército já acionou a companhia de choque para ficar de prontidão. Cerca de 200 a 250 militares estão à disposição para reforçar a segurança na área do Planalto.

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do STF, Luís Roberto Barroso, conversaram por telefone sobre os ataques. Lula se reuniu com o diretor da PF, Andrei Rodrigues, além dos ministros do STF Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Agentes de diferentes forças, entre policiais militares, policiais legislativos, agentes de segurança dos prédios da Justiça fazem varredura nos prédios da Praça dos Esplanada dos Ministérios.

A Advocacia-Geral da União chamou a situação de ataques contra STF e Câmara.

 

 

 

 

CNN

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Mulheres vítimas de violência terão atendimento prioritário no SUS

Post By: 13 de novembro de 2024 0 Comment(s)

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que assegura atendimento e assistência psicossocial prioritários a mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta também garante prioridade para a matrícula de dependentes em berçários e creches próximas ao domicílio ou local de trabalho da mulher.

O projeto, relatado pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), inclui as medidas na Lei Maria da Penha. A relatora destacou o fortalecimento das políticas de proteção à maternidade e à família.

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Brasil é segundo país a entregar meta de emissões na COP29

Post By: 13 de novembro de 2024 0 Comment(s)

O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), que define a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035. O plano, que já havia sido apresentado no Brasil, foi oficialmente entregue ao secretário-executivo do clima das Nações Unidas, Simon Stiell, na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.

“O Brasil sai de um modelo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas. O presidente Lula tem total compromisso em o Brasil ser o exemplo de grande protagonista”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O documento entregue reassume a meta de neutralidade climática até 2050 e traz na sua apresentação “uma visão de um país que reconhece a crise climática, assume a urgência da construção de resiliência e desenha um roteiro para um futuro de baixo carbono para sua sociedade, sua economia e seus ecossistemas”.

Brasília (DF), 13/09/2024 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante entrevista sobre a regulamentação do programa Depreciação Acelerada, que tem como objetivo modernizar o parque industrial brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de reunir um resumo de políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas na NDC, como o Plano de Transformação Ecológica, o documento também detalha por setor da economia brasileira, as ações que vêm sendo implementadas no país para que as emissões de gases do efeito estufa sejam mitigadas.

De acordo com a NDC brasileira, os Planos Setoriais de Mitigação, que estão em elaboração na Estratégia Nacional de Mitigação, que integra o Plano Clima, são orientados pela nova meta e estabelecerão valores absolutos de redução de emissões de todos os gases de efeito estufa e metas para todas as áreas da economia brasileira. A previsão é que esta etapa da política pública esteja concluída no primeiro semestre de 2025.

Pelas redes sociais, Stiell falou da liderança brasileira na entrega da geração 3.0 de NDC. “A mensagem está clara: a ação climática está aumentando porque é a passagem de todas as nações para a segurança e a prosperidade”, destacou.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a opção da entrega com uma margem variável, ocorreu por se tratar de um prazo de mais de dez anos, e que considera possíveis alterações nos cenários econômicos, de cooperação internacional e de avanços tecnológicos.

Brasília (DF) 16/10/2024 A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
 A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

“O foco é termos um número absoluto que saia de mais de 2 bilhões de toneladas de CO² para 850 milhões e lastreando essa decisão, nós temos o Plano Clima, temos o Plano de Transformação Ecológica, que é o novo paradigma para o modelo de desenvolvimento do Brasil, com seis eixos estratégicos”, diz

O primeiro país a entregar a NDC à Organização das Nações Unidas foi os Emirados Árabes Unidos, como já havia sido acordado anteriormente na formação da Troika, o pacto multilateral firmado pelas três presidências das COPs 28, 29 e 30, respectivamente Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, para o cumprimento da Missão 1,5 °C.

De acordo com o documento, a nova ambição brasileira para emissões considera as diretrizes estabelecidas no Plano Clima, que é resultado de um processo de consulta da sociedade, setor privado, academia, estados e municípios.

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Corregedoria abre procedimento para afastar defensor alvo do Gaeco

Post By: 13 de novembro de 2024 0 Comment(s)

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira, Marcos Melo. O membro da Defensoria Pública é alvo de investigação do Ministério Público que apura a captação indevida de clientes no âmbito da Defensoria Pública e outras organizações.

Em nota, o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, garantiu que “a apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”.

Ainda segundo o corregedor, informações internas da Defensoria Pública haviam indicado uma atuação intensa de advocacia por parte de um assessor jurídico da instituição. “O que nos levou a instauração de um procedimento administrativo que culminou no pedido de exoneração do servidor”. disse o corregedor. O servidor investigado não integra mais os quadros da Defensoria Pública desde o dia 1º de outubro.

Tais informações, acrescentou o corregedor, motivaram uma recente alteração na legislação relativa aos assessores jurídicos e servidores cedidos à instituição, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais. A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada, na semana passada, pelo governador.

O corregedor ressaltou que os serviços da Defensoria Pública são inteiramente gratuitos e que qualquer cobrança feita em nome da Defensoria deve ser denunciada à Ouvidoria Geral da instituição através do número de WhatsApp (83) 98647-7712.

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Paraibana é degolada pelo ex-namorado dentro de apartamento no DF

Post By: 12 de novembro de 2024 0 Comment(s)

Uma mulher de 30 anos, natural da Paraíba, foi encontrada morta e com a cabeça degolada dentro do apartamento onde morava, na região de Vicente Pires, no Distrito Federal (DF). O principal suspeito é o ex-namorado da vítima, que também foi encontrado sem vida, “com indícios de suicídio”, de acordo com a Polícia Militar.

A vítima identificada como Denise Rodrigues de Oliveira era natural de Teixeiras, município do Sertão paraibano. O suspeito foi identificado como Adriel Muniz, de 29 anos. De acordo com as informações, Adriel não havia superado o término do relacionamento.

De acordo com relato de amigos próximos, Denise morava sozinha e era professora em uma escola no DF. Ela e Adriel mantiveram um relacionamento durante três meses, e após o término, o suspeito passou a ameaçá-la de divulgar fotos e vídeos íntimos.

Os colegas de trabalho de Denise estranharam o fato dela não ter ido para o colégio na segunda-feira (11) pela manhã. Uma das colegas possuía uma chave reserva e foi até o apartamento da mulher para procurá-la, ao chegar, encontrou os corpos da vítima e do suspeito.

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Paraíba tem cinco concursos abertos com mais de 400 vagas; confira as oportunidades

Post By: 11 de novembro de 2024 0 Comment(s)

Os concurseiros da Paraíba devem ficar atentos esta semana. Atualmente, há cinco concursos abertos com vagas para o estado. No total, são 433 vagas distribuídas para os mais diversos cargos e todos os níveis de escolaridade.

As vagas têm remunerações que podem ultrapassar R$ 5 mil. Na lista estão duas prefeituras e duas universidades. Para apenas um dos certames a inscrição precisa necessariamente ser presencial.

Confira as oportunidades na Paraíba

  • ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade divulgou dois novos editais do processo seletivo ICMBio, que visam o provimento de três vagas imediatas, além de formar cadastro reserva. As oportunidades são de nível fundamental, com lotação nos estados da Bahia e Paraíba.

Os valores pagos aos profissionais variam de um salário mínimo a um salário mínimo e meio, respectivamente R$ 1.412 e R$ 2.118, além de auxílios legais.

Na Paraíba, há oportunidades para Agentes Temporários Ambientais, na área temática de Fiscalização Ambiental, que atuarão em Teixeira, no estado da Paraíba.

A inscrição deve ser feita presencialmente na sede Administrativa do Parque Nacional da Serra do Teixeira, localizada na Rua Cônego Serrão, nº 16-B, bairro Centro de Teixeira.

A solicitação será aceita nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h.

  • PM PB

A Polícia Militar da Paraíba (PM PB) publicou o edital n.º 001/2024 CFO PM-2025, com a meta de preencher 30 vagas no cargo de Oficial do Quadro de Oficiais Combatentes – QOC.

O concurso CFO PM PB 2025 suprirá as demandas do próximo Curso de Formação de Oficiais da corporação.

A remuneração dos Cadetes PM varia de acordo com o ano do curso, iniciando em R$ 3.003,48 no primeiro ano e chegando a R$ 3.660,87 no terceiro ano.

Para confirmar a inscrição, acesse o site da Polícia Militar da Paraíba, das 9h do dia 4 até as 23h59 do dia 20 de novembro de 2024. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 120, poderá ser efetuado até um dia depois do prazo estabelecido.

  • Prefeitura de Nova Palmeira

Estão abertas as inscrições para quem deseja participar do concurso Prefeitura de Nova Palmeira, no estado da Paraíba, que visa o preenchimento de 133 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Segundo o edital retificado nº 01/2024, as vagas estão concentradas em diversas áreas profissionais.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente via internet, de 25 de outubro até 27 de outubro de 2024. Acesse a página da Facet Concursos. A taxa varia de R$ 85 a R$ 115.

  • UFCG

O concurso UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) lançou o edital nº 30/2024 para a contratação de 151 profissionais técnico-administrativos em Educação. O certame com 38 funções diferentes, oferece reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas (PPP) e para pessoas com deficiência (PcD).

As cargas horárias variam conforme o cargo, sendo que a maioria das ocupações terão jornadas de 40 horas semanais. Os salários oferecidos vão de R$ 3.120,13 a R$ 5.556,92, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com início no dia 28 de outubro e encerramento em 11 de novembro de 2024.

Os interessados deverão acessar o site oficial da UFCG para preencher o formulário de inscrição e gerar o boleto de pagamento. As taxas de inscrição são de R$ 100 para cargos de nível C, R$ 120 para cargos de nível D e R$ 150 para os cargos de nível E.

  • UFPB

Sob a condução do IBFC e regido pelo edital nº 134/2024, o concurso UFPB (Universidade Federal da Paraíba) foi lançado. A oferta total é de 116 vagas (93 de ampla concorrência, 5 para pessoas com deficiência e 18 para pessoas negras).

Quem deseja se inscrever no concurso UFPB deve acessar o site do IBFC, no período de 10h do dia 18 de novembro até 17h do dia 17 de dezembro de 2024.

A taxa é de R$ 110,00, para o nível médio/técnico, e de R$ 140,00, para o nível superior.

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Saiba o que muda com a decisão do STF sobre CLT para servidor público

Post By: 8 de novembro de 2024 0 Comment(s)

Com a flexibilização das modalidades de contratação de servidores públicos, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6), agora é possível adotar outros modelos além do regime jurídico único, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na prática, essa decisão da Corte encerra a obrigatoriedade do regime jurídico único, que é uma diretriz constitucional que define a relação entre os servidores e o poder público a que estão vinculados. O regime CLT, por sua vez, assegura uma série de direitos aos trabalhadores, incluindo a jornada diária máxima de oito horas, descanso semanal remunerado, férias, pagamento de horas extras, ambiente de trabalho saudável, aviso prévio, licença-maternidade e paternidade, 13º salário, proteção contra demissão sem justa causa e seguro-desemprego.

O que muda agora?

Com a decisão do STF, os órgãos públicos que realizarem novos concursos deverão especificar no edital qual será o regime de contratação, permitindo que os candidatos conheçam seus direitos e deveres desde o início. Assim como no texto original da Constituição, que atribuía a cada ente federativo — União, estados, Distrito Federal e municípios — a responsabilidade pela definição do regime jurídico único, caberá a essas esferas decidir qual regime é mais apropriado para cada tipo de cargo.

Em entrevista à CNN, o especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, Marcel Zangiácomo, afirmou que os entes federativos podem continuar optando pelo regime único, preferindo a CLT para cargos administrativos ou técnicos. Segundo Zangiácomo, a utilização de servidores contratados sob a CLT deve aumentar “gradativamente” ao longo dos anos. “Cada órgão público deve avaliar suas necessidades e objetivos, podendo escolher o regime mais adequado ao seu quadro de pessoal”, explicou o advogado. Essa mudança não se aplica a quem já é servidor público, abrangendo apenas novos contratados.

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