Na tarde desta terça, 9, a Casa Legislativa realizou mais uma Sessão Ordinária onde foram aprovados 23 requerimentos, que tratam sobre melhorias nas áreas de esporte, cultura e saúde de Guarabira. Todos os parlamentares estiveram presentes no momento.
Durante a sessão, foi aprovado o requerimento nº 337/2024, da vereadora Isaura Barbosa, que solicita, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a criação de grupos de dança no município, afim de incentivar a cultura na cidade. O requerimento nº 347/2024, de autoria do parlamentar Marcelo Bandeira, que requer, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, a reforma da passagem molhada que liga Guarabira a Araçagi, localizada no Sítio Tananduba, também foi aprovado.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, falou sobre o trabalho conjunto dos vereadores em prol de melhorias para a população: “Não canso de agradecer aos amigos vereadores pelo trabalho em equipe para trazer melhorias à nossa cidade, mais uma vez, tivemos uma sessão proveitosa e de muitas aprovações.”
A Câmara Municipal promulgou o PL 014/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cuitegi, após o Veto Nº 01/2024, ter sido rejeitado em Sessão Extraordinária pelo Parlamento Mirim.
A promulgação ocorreu em razão do prazo ao Poder Executivo em sancionar o projeto, ter exaurido. A Lei nº 668/2024, foi publicada na Edição nº 70/2024 do Diário Eletrônico do Poder Legislativo, para seus efeitos legais.
Com a Lei vigente, os Professores da rede municipal asseguram uma remuneração condigna; integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola; e a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
O advogado responsável pela defesa do influencer Arthur, o Urso emitiu nota afirmando ser antigo o vídeo que circulou nas redes sociais mostrando um desfile de mulheres nuas na orla de João Pessoa.
“Esclarece que o ora investigado tomou conhecimento pelas vias oficiais do procedimento de investigação em seu desfavor que afere o cometimento, em tese, do crime do Art. 233 do Código Penal, ocorrida na praia de cabo branco na cidade de João Pessoa. Pontua que as imagens não são recentes”, afirma o delegado Getúlio Souza.
De acordo com a Polícia Civil, em contato com o Site, todos os envolvidos serão alvos de um inquérito para apurar o caso, confirmado também pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, nesta segunda-feira (8).
De acordo com Andrea Melo, delegada da Polícia Civil da Paraíba, as equipes da corporação já estão “em campo” para intimar os envolvidos a depor e esclarecer os vídeos e imagens que circulam na internet, comprovando o crime. Eles poderão responder por ato obsceno em público, considerado como crime de menor relevância.
“Até então, o crime é de menor potencial ofensivo. Detenção de três meses a um ano, então vai para o Juizado Especial. Se não tem nenhum crime, é uma transação penal, para você não responder o processo”, disse a delegada ao Site.
Entenda o caso
As redes sociais foram bombardeadas nesse fim de semana com imagens e vídeos explícitos de mulheres nuas nas orlas de Tambaú e Cabo Branco, juntamente com o influenciador Arthur, o Urso. O caso foi confirmado pela Polícia Militar da Paraíba e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Em vídeo com mais de dois minutos de duração que circulou pelas redes sociais, seis mulheres andam de bicicleta pela orla da capital, utilizando biquínis. Ao longo do percurso, elas retiram tanto a parte de cima quanto a de baixo, entregando a homens que circulavam pela área durante os atos obscenos e exibindo as partes íntimas na filmagem.
Veja nota da defesa na íntegra
O escritório Getúlio Souza Advogados, vem informar que, a partir desse momento patrocina a defesa técnica do senhor Arturo Daniel de Lima Medeiros.
Esclarece que o ora investigado tomou conhecimento pelas vias oficiais do procedimento de investigação em seu desfavor que afere o cometimento, em tese, do crime do Art. 233 do Código Penal, ocorrida na praia de cabo branco na cidade de João Pessoa. Pontua que as imagens não são recentes.
Como determina o Código de Processo Penal, apresentar-se-á à autoridade policial para prestar os esclarecimentos pertinentes aos autos, o que será feito hoje à tarde como intimado pela autoridade policial. Como todo cidadão brasileiro que, eventualmente for investigado ou processado está e estará à disposição da justiça e ou autoridade policial para todos os fins necessários.
João Pessoa/PB, 09 de abril de 2024
MaisPB
O presidente do PSB em João Pessoa e membro do diretório estadual do partido, Tibério Limeira, revelou que a legenda vai organizar congresso para compor o novo diretório estadual em novembro. A novidade foi revelada por Tibério, que também é secretário de Estado da Administração, em entrevista do programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (9).
“Há a expectativa de, em novembro, nós realizarmos um congresso para formar o diretório estadual porque, até então, temos uma comissão provisória”, relatou Tibério Limeira ao Arapuan Verdade, como acompanhou o ClickPB.
Questionado se o governador João Azevêdo irá assumir a presidência estadual do PSB, Tibério Limeira evitou detalhar. “Eu acho que antecipar esse debate agora pode causar mais um problema externo. Acho que esse debate é interno. O partido vai focar na eleição de 2024.”
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), a proibição do transporte, armazenamento, venda, soltura e queima de fogos de artifício com efeitos sonoros. O projeto de lei que pedia as proibições tem como foco a proteção de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais. O projeto, agora, vai para sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB).
Como visto pelo Site, o projeto foi apresentado pela deputada Doutora Paula, com coautoria do deputado Professor Francisco.
“Hoje é um dia histórico para esta Casa. Aqui estamos atendendo a uma causa especial. É uma lei que vem para defender crianças autistas. O barulho lhe traz perturbações muito sérias, a exemplo de convulsões. São sons que prejudicam. Hoje, todos nós entramos para a história com uma Assembleia humanitária”, comemorou Doutora Paula, como observado pelo Site.
No texto, a ALPB definiu prazo de nove meses para que o setor de pirotecnia, produtores e comerciantes de fogos de artifício possam se adequar à nova regra de forma gradativa.
O projeto, como verificado pelo Site, deixa livre as atividades envolvendo fogos com efeitos visuais sem estampido. Também ficou liberada na Paraíba a fabricação de fogos com estampido, desde que eles sejam destinados a outros estados ou outros países.
O empresário Cassiano Pereira foi eleito novo presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP-PB). A eleição foi realizada nesta terça-feira (9) e a vitória foi por 16 votos a 9. Cassiano Pereira disputou a presidência da FIEP-PB com disputa contra José William Montenegro.
Cassiano Pereira foi eleito em eleição que aconteceu após o ex-presidente da FIEP-PB, Buega Gadelha, ter sido afastado do comando da Federação após três décadas à frente da FIEP-PB, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
A decisão judicial também determinou a realização de uma nova eleição.
