O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os processos da Operação Calvário serão julgados pela Justiça Eleitoral. Conforme apurou o ClickPB, a Corte deu provimento aos recursos especiais e decidiu cassar o acórdão regional definindo que esse será o caminho processual do caso. O ex-governador Ricardo Coutinho está entre os recorrentes no recurso especial.
O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou para que o processo tramite no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e não no Tribunal de Justiça. Para o magistrado, na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba “há relações nas acusações com crimes eleitorais”.
Votaram dando provimento ao recurso os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Carmem Lúcia, Isabel Gallotti, Raul Araújo e Ramos Tavares. O recurso foi relatado pelo ministro ministro Floriano de Azevedo Marques.
Em março deste ano, uma decisão monocrática do ministro Sérgio Banhos já havia determinado o julgamento do processo pela Justiça Eleitoral após apreciação de um recurso impetrado por um dos investigados na operação, o empresário Valdemar Ábila. No processo específico, o réu questionou uma medida que o impede de se ausentar da comarca de domicílio sem autorização.
Esse é um dos principais processos da Calvário que investiga a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinha vultosos recebimentos de propinas para se manter no poder.
Em setembro de 2021, o Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas na Operação Calvário por lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estavam os irmãos de Ricardo, entre eles Coriolano Coutinho e Viviane Coutinho.
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.
A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
Em cerimônia solene na cidade de Bananeiras, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) , foi agraciado com a Medalha Governador Clóvis Bezerra, uma honraria que reconhece seus notáveis serviços prestados.
O parlamentar expressou sua gratidão pelo gesto de reconhecimento e orgulho ao receber a medalha. Em suas palavras, Tião Gomes agradeceu à mesa da Câmara de Vereadores, em especial aos vereadores Marcelo Bezerra, Antônio Marques, Alex Mota, Yrajá da Saúde, Vânia Barba, assim como ao prefeito Matheus Bezerra e a todos os habitantes de Bananeiras. Ele ressaltou a importância do apoio e reconhecimento, fundamentais para tornar esse momento possível.
“Como representante desta terra tão querida, sinto-me imensamente feliz por ser parte integrante desta cidade acolhedora e valorosa. Receber essa honra em Bananeiras, um lugar onde minha trajetória política se entrelaça com laços profundos, torna este reconhecimento ainda mais significativo e especial para mim”, disse o deputado emocionado.
Tião Gomes enfatizou que tal honraria é a confirmação do trabalho desenvolvido não apenas por Bananeiras, mas por todo o Brejo paraibano, através de sua atuação parlamentar, tendo pleiteado e alcançado inúmeras ações de transformação para a região.
“Esta medalha não só representa um reconhecimento pessoal, mas também um símbolo do apoio e confiança depositada por todos que caminham comigo nessa jornada política e cívica. Obrigado, Bananeiras”, concluiu.
Do ManchetePB
O presidente do PSDB na Paraíba e deputado estadual Fábio Ramalho fez uma previsão para as próximas eleições. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (28), ele afirmou que o ex-senador Cássio Cunha Lima voltará ao cenário político paraibano.
“Acredito na volta de Cássio. As pessoas sentem falta dele”, afirmou como acompanhou o ClickPB. Ele só não disse se para as eleições em 2026 ou 2030.
O desejo de que o ex-senador Cássio Cunha Lima entre na disputa do Governo do Estado nas Eleições 2026 também ficou registrado em sua fala. “Cássio é um excelente nome. A hora que Cássio voltar a Paraíba vai acolher… eu sei que Cássio vai retornar à política paraibana“, enfatizou.
Com mais de 30 anos na vida política, de prefeito a governador e senador da República, Cássio segue exercendo a advocacia e abriu uma consultoria a Advice Brasil, em Brasília, após perder a eleição em 2018.
O retorno dele à política paraibana também pode estar ligado ao filho, Pedro Cunha Lima que abriu mão da reeleição para deputado federal para disputar as eleições para governo da Paraíba em 2022, obtendo mais de 1 milhão de votos e sendo o segundo mais votado. Ele segue atuando como consultor da Unesco para educação e já disse que tentará de novo em 2026.
O governador João Azevêdo (PSB) minimizou declaração do presidente do seu partido, o deputado federal Gervásio Maia, sobre o lançamento de candidatura própria para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2026.
“O PSB é um partido extremamente democrático. As pessoas não são impedidas de dizer o que pensam e o que acham, entretanto, a unidade do partido se consegue dentro do partido discutindo. Essa é uma opinião do deputado Gervásio Maia, mas não uma posição do partido. Ele tá falando quanto deputado, que é mais que natural que fale, mas não quanto partido”, disse.
João ainda acrescentou que, além de presidente estadual, o PSB tem uma executiva e as decisões são tomadas de forma colegiada.
“Eu estou dizendo que ele está dando uma opinião pessoal, não é o partido que está dando. O partido tem um presidente estadual, mas tem executiva e as decisões são tomadas de forma colegiadas”, disse.
MaisPB
As eleições 2024 em Lagoa de Dentro promete ganhar um novo cenário de forma oficial a partir da próxima sexta-feira (01), com anúncio de candidatura e rompimento.
O ex-prefeito Fabiano Pedro vai anunciar em coletiva sua pré-candidatura a prefeito e o rompimento oficial com o tio/prefeito Zezinho da Rapadura.
Vereador de primeiro mandato na Câmara de Guarabira, integrante da bancada oposicionista de destacada atuação, Nal Fernandes (MDB) chamou o prefeito Marcus Diôgo (PDSB) de frouxo durante a discussão sobre o veto do gestor à emendo supressiva, na sessão da terça-feira (21) passada.
Posto para apreciação do colegiado, o veto do prefeito à emenda ao projeto do novo código tributário, foi derrubada por unanimidade, mantendo o que foi acordado pelos vereadores de todas as bancadas. Nal prevê que Marcus recorra ao judiciário para assegurar a cobrança da taxa de lixo, como descrito no projeto original.
“O prefeito que que a população pague pela taxa de lixo. Vetou e arregou, por enquanto, ele deu uma arregada, ele é arregão, ele é medroso, é frouxo, ele arregou por enquanto. A gente vai derrubar o veto aqui e ele vai entrar na justiça, pensando ele que vai ganhar. Uma coisa é você ter o parecer técnico da procuradoria jurídica e outra coisa é a decisão do juiz”, disse o parlamentar.