O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou, na manhã desta sexta-feira (7), a população da Comarca de Belém e Região, com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O evento foi aberto pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, e contou com presença da juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka Maia, que representou o presidente, desembargador João Benedito da Silva. Também presentes os coordenadores adjuntos do Nupemec, magistrados Giovanni Magalhães Porto e Jaílson Shizue Suassuna, o diretor em exercício do Fórum “Manoel Xavier de Carvalho”, juiz Philippe Vilar e o magistrado Vandemberg de Freitas.
O Cejusc vai funcionar na sede do Fórum de Belém e tem por finalidade fornecer ao jurisdicionado a utilização da conciliação e mediação, como meios de pacificação e resolução de litígios de forma célere. Além de fomentar a realização de acordos, pondo fim a processos judiciais de forma eficaz e consensual.
Descerramento da placa de inauguração
O desembargador José Ricardo Porto ressaltou que a inauguração do 58º Cejusc na Paraíba representa a valorização da política nacional, implantada pelo Conselho Nacional de Justiça, de pacificação dos litígios por meio dos métodos autocompositivos, que “o presidente do TJPB, desembargador João Benedito tem abraçado e nós estamos implementando”, disse.
“A Constituição cidadã possibilitou ao povo brasileiro e ao jurisdicionado o acesso à Justiça em toda a plenitude. Os Centros de Conciliação funcionam como solução para atender ao povo, e ao mesmo tempo, diminuir as demandas que chegam ao judiciário. A conciliação tem por meta resolver conflitos através de uma composição para que as partes possam, de forma democrática e na busca de seus direitos, encontrar soluções pacíficas”, enfatizou o coordenador geral do Nupemec, desembargador Ricardo Porto.
A juíza Lua Yamaoka destacou o evento como mais um passo do Tribunal de Justiça no apoio ao Nupemec e à politica nacional de ampliação e desenvolvimento dos métodos de autocomposição. “Esta ação tem como intuito aumentar o percentual e a quantidade de acordos e de solução pacífica dos conflitos. Também, por outro lado, beneficia na diminuição da marcha processual. O Cejusc, também tem o atendimento pré-processual que vai evitar o surgimento do processo e as ações voltadas à cidadania”, comentou a magistrada.
Sala onde funcionará o Cejusc
Para o diretor em exercício da Comarca de Belém, juiz Philippe Vilar a instalação do Cejusc é de fundamental importância, tendo em vista que o Centro não irá apenas promover conciliação, mas também, cidadania para os munícipes de Belém e das cidades circunvizinhas. “Instrumentos efetivos para que eles resolvam suas contendas sem a necessidade de que ultrapassem inúmeras fases de um processo. Com essa inauguração o Tribunal reafirma o compromisso com o cumprimento da Meta Nacional do judiciário, que é de aumentar e priorizar as conciliações e, com certeza, vai ajudar a desafogar a Comarca”, pontuou o magistrado.
O coordenador adjunto do Nupemec, juiz Giovanni Porto acentuou que os mais beneficiados serão os jurisdicionados e o povo da Comarca. Ele também lembrou que a política da conciliação e mediação é incentivada pelo CNJ através da Resolução 125/2010, na qual se busca criar um sistema de pacificação social por meio de acordos pré-processuais e processuais. “Além disso, o Cejusc de Belém será um centro de cidadania. O Brasil possui um dos maiores índices de litigiosidade do mundo e conseguirmos fazer com que as partes possam resolver seus litígios de forma consensual, isso é muito importante”, salientou.
O também coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Jailson Suassuna, apontou a relevância do funcionamento do Cejusc da Comarca de Belém, destacando como uma das ações desenvolvidas pelo Nupemec. Ele comentou, ainda, que como forma de valorização e priorização da politica de conciliação, foi publicada uma Resolução do TJPB regulamentando a premiação, no final do ano, dos Cejusc mais produtivos.
Sala para audiência de conciliação
“Com bastante responsabilidade nós estamos inaugurando os Centros de Conciliação e Cidadania, como mais uma etapa que o Nupemec está encampando nessa gestão. Estamos, também, acompanhando a produtividade de cada um deles, com vistas a valorização dos que atuam nos Cejuscs. Além disso estamos programando, junto com a Esma e com as universidades, treinamento para os conciliadores”, ressalvou o magistrado Jailson Suassuna.
A Prefeita de Belém, Aline Barbosa destacou que o Município e as cidades adjacentes tiveram um ganho muito grande com a instalação do Cejusc. “Porque vai agilizar a tramitação de todos os processos e a população agradece ao Tribunal de Justiça na pessoa do desembargador José Ricardo Porto”, realçou.
Por fim, o gestor do Município de Dona Inês, prefeito Antonio Justino disse que o Cejusc representava a aproximação da Justiça à população. “A conciliação, nesta região, vai abranger todos que pertencem à Comarca e facilitará na agilidade e resolutividade das demandas judiciais. Importante a iniciativa do Tribunal de Justiça em atender a reivindicação de todo o meio jurídico através da instalação do Centro de Conciliação”, exaltou.
Prestigiaram a solenidade representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados da Paraíba e da Câmara Municipal.
Por Lila Santos
