A Divisão de Fiscalização (Difi) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando durante este mês de junho o trabalho de inspeção nos pontos de comercialização de lenha para as tradicionais fogueiras juninas no Estado da Paraíba. Os comerciantes estão sendo orientados a tirarem uma licença ambiental, que tem duração de um mês, para fazerem as vendas da madeira.
O interessado em comercializar lenha deve procurar a Divisão de Florestas (Diflor) da Sudema, entre segunda e sexta-feira, das 8h às 16h, com intervalo para o almoço, para solicitar a licença ambiental, apresentando documentos específicos como RG, CPF, comprovante de residência e declaração de origem da lenha.
De acordo com o capitão Eduardo Cunha, responsável pela fiscalização da Sudema, a madeira comercializada deve ser proveniente de poda. “Na fiscalização, nossa equipe
verifica se o comerciante tem autorização para a venda da lenha e analisa, também, se foi extraída de árvores frutíferas, exóticas ou nativas. No caso da lenha ser de mata nativa, o vendedor é autuado em flagrante e o material apreendido. Seguimos o Decreto 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo para apuração das infrações, além de encaminharmos para o Ministério Público”, disse.
Dicas – A Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceda) da Sudema orienta que as fogueiras não sejam feitas sobre o asfalto, embaixo de árvores nem da rede elétrica, como também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques. A venda irregular de lenha pode ser denunciada por meio dos números de telefones: 32185591/988391909 (Sudema) ou 32187222/32187246 (Batalhão Ambiental). A sede da Sudema fica na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 281, Tambiá, João Pessoa.
Fonte: Secom -PB
