Foi aprovado na sessão desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de Guarabira, requerimento de iniciativa do vereador Michel do Empenho (PR), que solicita do governador João Azevêdo (PSB), que instale no 4º Batalhão de Polícia Militar, em Guarabira, a Patrulha Maria da Penha.
“O principal objetivo da instalação da Patrulha Maria da Penha é proteger principalmente as mulheres, que como sabemos, não apenas na Paraíba, mas no Brasil tem aumentado os casos de feminicídio e a Patrulha vai inibir esses casos”, defendeu o parlamentar.
Coma a aprovação, o requerimento segue para o gabinete do governador da Paraíba, João Azevêdo para que possa adotar as medidas administrativas que entender necessárias.
Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha é o nome dado a uma legislação brasileira que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica, seja física, psicológica, patrimonial ou moral.
Foi criada em 7 de agosto de 2006 a fim de combater com mais veemência a violência contra a mulher. Ela foi inspirada em Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou paraplégica em razão de um tiro nas costas, levado durante o sono.
