Surpreendido com as demissões na área de educação, na Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino, apresentou um requerimento manifestando um apelo ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba, no sentido de instaurar um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações da Secretaria Estadual de Educação na recente demissão de prestadores de serviço e contratação de novos professores e servidores escolares.
De acordo com o parlamentar, os profissionais de educação foram surpreendidos com os contracheques zerados e precisamos estar atentos e fiscalizar possíveis irregularidades.
” Em razão da gravidade da situação dos profissionais de educação, que exerciam as suas atividades nas escolas que compõem a rede estadual de ensino e foram surpreendidos com os contracheques zerados, apresentamos este Apelo ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba, a fim de que as irregularidades sejam apuradas e sanadas.” frisou, Raniery.
Para Raniery, o Poder Executivo assemelha com essa medida prejudicar ainda mais a crise econômica e social instalada com a pandemia do Covid-19. ” Iremos fiscalizar. Portanto, faz-se urgente a adoção de medidas, sobretudo neste momento em que vivenciamos a pandemia e o Governo do Estado aparenta, lamentavelmente, aumentar a crise econômica e social já instalada no nosso país. ” afirmou.
No entanto, vale registrar que, o vice-presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), Odenilson Medeiros, afirmou na imprensa que a instituição ingressou com uma denúncia na Regional de Ensino a respeito dos prestadores de serviço que trabalham há mais de 20 anos no Estado e tiveram seus contratos cancelados. Aliás, ele explicou que os contracheques foram disponibilizados na última sexta-feira, dia 27 de março de 2020, e que diversos prestadores se queixaram do não pagamento dos salários a que tinham direito.
