O avanço dos infectados por Covid-19 em Guarabira está chamando a atenção da sociedade e tem provocado reações. Neste domingo (3), o professor de Direito Constitucional na UEPB, Agassiz Almeida Filho, divulgou um vídeo em suas redes sociais cobrando do prefeito Marcus Diogo o fechamento imediato do comércio e adoção de medidas restritivas para inibir a disseminação do vírus.
De acordo com o professor, os casos até agora divulgados (21), devido à sub-notificação, podem ser centenas.
“A situação no município é muito grave. Temos duas dezenas de casos confirmados, mas devido à sub-notificação, provavelmente são centenas. Essas pessoas estão circulando livremente pelo município em razão da inexistência de medidas de isolamento social que possam preservar a saúde da população de Guarabira”, disse.
Agassiz lembrou que o gestor de um município precisa ter a coragem suficiente para tomar medidas para proteger a vida da população.
“Eu queria solicitar ao prefeito da cidade, Marcus Diogo, que tome a medida correta. Lembre-se, prefeito, que o gestor é feito de coragem, de capacidade de ver no futuro, de capacidade de preservar a vida dos seus munícipes. Mas o senhor não está agindo dessa forma, o senhor está sendo conivente com um dos perigos mais brutais, um dos riscos mais intensos que a cidade de Guarabira já enfrentou na sua história”, destacou.
Mais adiante, Agassiz foi incisivo em sua cobrança para que Marcus Diogo promova o isolamento social, que fecha a cidade e afirmou que se ocorrer uma tragédia buscará uma forma de responsabilizá-lo.
“Um gestor não pode ter medo, um gestor não pode assumir a covardia, não pode abraçar a conveniência acima de todas as coisas. Nós cobramos do senhor que promova o isolamento social e fechamento da cidade, imediatamente. Se a tragédia se abater sobre Guarabira, se esse flagelo que está varrendo o Brasil, como tudo indica, também atingir a cidade de Guarabira, e os municípios que são influenciados por Guarabira, o senhor será responsabilizado, e no futuro nós encontraremos uma forma de responsabilizá-lo, e aos gestores que o acompanham, criminalmente”, concluiu o professor.
Perfil de Agassiz Almeida Filho
Titular do diploma de pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 1999, Portugal); mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra, 2002, Portugal); mestre em Direito Constitucional (Universidad de Salamanca, 2008, Espanha); titular do Diploma de Estudios Avanzados (Universidad de Salamanca, 2009, Espanha); instância de investigação no Centre de Théorie et Analyse du Droit (Université de Paris Ouest – Nanterre – La Défense, 2009, França); pesquisador convidado do Centre d?Études et de Recherches de Science Administrative (Université Panthéon-Assas Paris II, 2010, França). Tradutor de sete livros, autor e organizador de dezoito livros e de numerosos artigos e capítulos de obras sobre Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Teoria Política. Conferencista no Brasil e no exterior, atualmente é professor de Direito Constitucional e coordenador do Núcleo de Bioética e Compliance da UEPB, professor de Propedêutica Jurídica da UERN e integrante do “Comité de los referentes de los proyectos internacionales” do Centro di studi sull’America Latina – Università degli Studi di Bologna.
