O senador José Maranhão (MDB) foi dispensado de suas atividades no Senado Federal. A determinação foi do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, que editou medida na qual todos os parlamentares com mais de 65 anos estão dispensado dos trabalhos como prevenção à contaminação do Convid-19.
Na medida, ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho.
Ainda de acordo com a medida, as condições de saúde serão comunicadas por autodeclaração dos interessados à Presidência, no caso dos senadores, e ao superior imediato, no caso dos servidores e colaboradores.
As regulamentações relativas aos atos, assinados pelo presidente Davi Alcolumbre, serão publicadas no decorrer desta semana.
As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.
De acordo com os atos, fica suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado poderá flexibilizar as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.
