A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Gerencia Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa), concluiu nesta quinta-feira (5) as visitas à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto e apontou que apesar de possuir 1.740 apenados, a unidade só tem capacidade para 609 presos.
Ainda conforme o DPE, desse número, 1,2 mil são assistidos pela Defensoria.
“Diante da superpopulação carcerária no presídio, essas visitas também se fizeram necessárias para a avaliação das condições dos presos. Pudemos constatar a necessidade de colchões, roupas, alimentação, medicação, entre outras. Além de atualizar o trabalho que vem sendo feito desde julho de 2018, com a retirada de documentação dos presos que não possuem”, ressaltou a gerente da Geepapa, Waldelita Cunha.
A Penitenciária Silvio Porto abriga os apenados em cumprimento de pena. Após a análise dos dados coletados, a Defensoria Pública solicitará ao Judiciário eventuais benefícios, tais como progressão de regime, semiaberto, aberto, livramento condicional e remição de pena e outros. As visitas dos defensores públicos tiveram início no dia 29 de agosto.
