A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumpriu na manhã desta quinta-feira (3) quatro mandados de busca e apreensão no município de Patos, no Sertão da Paraíba. A ação faz parte da segunda fase da Operação Outside, que investiga irregularidades em contratos de obras públicas custeadas com recursos federais.
As investigações estão centradas no Contrato de Repasse nº 1074468-68/2020, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura de Patos. O objeto do contrato é a restauração das avenidas conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste. A obra ainda está em andamento.
O valor total do contrato ultrapassa R$ 5 milhões, sendo aproximadamente R$ 4,7 milhões oriundos da União e cerca de R$ 285 mil de contrapartida municipal.
Segundo o MPF, foram identificadas evidências de fraude em licitação, pagamentos irregulares, peculato, além de possível lavagem de dinheiro e crimes tributários. A CGU também apontou falhas no processo licitatório, como cláusulas restritivas no edital, conluio entre licitantes, além de jogo de planilhas e superfaturamento nos aditivos contratuais.
Ainda de acordo com os órgãos de controle, há suspeitas de ligação entre a empresa vencedora da concorrência e servidores da Prefeitura Municipal de Patos.
A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2024, quando dois mandados foram cumpridos em endereços ligados a um empresário e a uma construtora. O material apreendido na ocasião fundamentou o avanço das investigações e motivou os novos desdobramentos desta quinta-feira.
Maurílio Júnior
