Uma operação contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nesse fim de semana (21 e 22), na Paraíba, resgatou duas crianças de oito anos que estavam em situação de mendicância. O trabalho ocorreu na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande, entre 19h da sexta-feira (21) e a madrugada do sábado (22).
Segundo o Ministério Público, as crianças estavam em local de parada de caminhões. Depois de resgatadas, foram levadas para casa pelo Conselho Tutelar.
A operação ocorreu por meio de trabalho conjunto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPPB), polícias Civil e Militar e Conselhos Tutelares.
Foram visitados pontos críticos nas BRs 101 e 230, vulneráveis à exploração sexual, já mapeados pelo projeto Mapear, em postos de combustível e proximidades, nos municípios de Santa Rita, Grande João Pessoa, Mataraca e Campina Grande. A ação realizou um trabalho preventivo e pedagógico com motoristas de caminhão que estavam nos locais, para sensibilizá-los a serem parceiros no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
Denúncias
De 2011 a 2019, o Disque 100 nacional registrou 1,3 mil denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba, considerada uma das piores formas de trabalho infantil (Convenção nº 182 da OIT), com 74% das vítimas do sexo feminino, 13,8% tinham entre 8 e 11 anos de idade, 34,7% entre 12 e 14 anos e 28% entre 15 e 17 anos. Além disso, 29% das vítimas eram pardas, 6,6% pretas e 22% brancas. Em 40% das denúncias, a cor das vítimas não foi informada.
De acordo com o Ministério Público, a cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil.
Como denunciar
Além do Disque 100, denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes também podem ser feitas pelos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou pelo site da Instituição (no link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias). No site do MPT-PB, há outras orientações, telefones e o passo a passo de como fazer uma denúncia.
Crime hediondo
A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, e o Decreto 6.481/2008, que regulamentou a Convenção e instituiu a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Uma das formas mais extremas de violação dos direitos humanos, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes também configura crime hediondo (Lei 8.072/90).
