O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar suposta fraude na contratação de um caminhão para coleta de lixo domiciliar pela Prefeitura de Belém, no interior da Paraíba.
A investigação é coordenada pelo promotor de justiça Ítalo Macio de Oliveira. O inquérito civil foi instaurado nesta sexta-feira (20) após publicação no diário oficial da instituição.
Conforme apurou o Site, o órgão fiscalizador investiga após denúncia que houve dupla contratação do serviço, visando burlar os valores determinados pela nova lei de licitações.
Para o Ministério Público, os três contratos no valor de R$ 69 mil abaixo do valor médio para dispensar licitação configuram lesão ao erário. Diante das denúncias, diligências devem ser realizadas, tais como requisição de documentos, depoimentos e notificação da empresa e Prefeitura de Belém.
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