O Ministério Público da Paraíba requisitou ao Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) do Estado a lista de pacientes que recebem ou estão aguardando o recebimento do medicamento Pertuzumab, utilizado no tratamento de câncer de mama. A medida faz parte da Notícia de Fato nº 002.2020.035250, instaurada pela promotora de Justiça da Saúde, Maria das Graças Azevedo.
Na última quinta-feira (27), foi realizada uma audiência com a participação do procurador da República, José Guilherme Ferraz; da representante do grupo ‘Poderosas em Ação’, Leandra Santos; o chefe do NAF, Felipe Santos; da oncologista do Hospital Napoleão Laureano, Dalva Arnaud, e da representante do Hospital São Vicente de Paulo, Flávia Marques.
De acordo com a promotora Maria das Graças Azevedo, o objetivo da audiência foi obter informações atualizadas sobre o fornecimento do medicamento Pertuzumab para as pacientes com câncer de mama em João Pessoa.
Segundo o chefe do NAF, em dezembro de 2017, saiu a Portaria nº 57/2017 que incorporou o medicamento Pertuzumab no SUS e que ele deveria estar disponível em junho de 2018 para os pacientes, sendo o Ministério da Saúde responsável pela aquisição. Ele informou ainda que Secretaria de Saúde já atendeu a mais de 15 pacientes nos últimos anos e que, assim que saiu a incorporação do medicamento, foi encaminhada uma lista para os hospitais informarem os pacientes que necessitam deste medicamento.
Ainda conforme o chefe do NAF, atualmente possuem 21 pacientes e que há um movimento ativo na Secretara de Saúde para que os hospitais apresentem as suas listas e encaminhamento para o Ministério da Saúde. Ele disse ainda que foi enviado para o MPF informações sobre os atrasos do fornecimento de medicamentos para oncologia. Devido a esses atrasos, muitas vezes os estados e municípios assumem os gastos com os tratamento de câncer.
A médica do Hospital Laureano relatou que o Pertuzumab possui, no cenário, uma indicação tripla para o câncer de mama, uma para tratamento antes da cirurgia com a intenção de reduzir tumores (chamado neoadjuvância), uma para tratamentos que conseguiram resposta antes da cirurgia definitiva (adjuvância), e ainda para pacientes com metástase. Entretanto, no SUS, foi aprovado apenas para o cenário de doença metastáticas. Como há demora no envio do medicamento, alguns pacientes tiveram que obter esse medicamento através de ordem judicial.
Ela informou ainda que, no hospital Napoleão Laureano, as pacientes acometidas com câncer de mana com metástase são atendidas através da autorização de procedimento de alta complexidade (Apac). Além disso, o hospital dispõe de um funcionário que realiza o controle de pacientes que necessitam da droga. Essa planilha é encaminhada à Secretaria de Saúde, mas que há uma demora, sendo de três meses a média de envio do medicamento após o envio da planilha para a SES/PB.
