Foi definida, nesta terça-feira (7), a lista tríplice dos(as) magistrados(as) para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A definição ocorreu durante sessão do Pleno presidida pela presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado.
Os selecionados para a lista tríplice foram o juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, que ocupa a 1ª posição, registrando 546,73 pontos; a juíza Solange Machado Cavalcanti, na 2ª posição, com 485,67 pontos; e o juiz Antônio Cavalcante da Costa Neto, que figura em 3º lugar da lista, totalizando 433.88 pontos. Os magistrados foram pontuados conforme critérios avaliativos como desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico.
A lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho que, por sua vez, enviará para a presidência da República. O novo integrante da Corte do TRT-PB ocupará a vaga da desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, que se aposentou em 2024.
O juiz Antônio Cavalcante é filho da cidade de Serra da Raiz, e radicado em Guarabira desde muito jovem, atou por muitos anos na Vara do Trabalho em Guarabira. Professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, profundo conhecedor das leis, escreveu vários livros e é considerado um dos principais teóricos do ramo do Direito na Paraíba na atualidade.
Perfil do magistrado
Possui graduação em Licenciatura em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba (1985), graduação em Ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1988), graduação em Bacharelado em Teologia pela Faculdade Católica de Campina Grande – Extensão Guarabira (2007) e Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2010). Atualmente é professor PME-A-T40 da Universidade Estadual da Paraíba, eventual da Escola Superior da Magistratura Trabalhista PB e Juiz Titular de Vara Trabalhista – Tribunal Regional do Trabalho 13 Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Etica, Aplicação do direito e direito estudo e ensino.
Juíza Solange Machado Cavalcanti
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