O governador João Azevêdo empossa nesta segunda-feira (20) os 1.000 aprovados no concurso para o cargo efetivo de professor de Educação Básica 3, realizado em 2019. A solenidade será na Praça do Povo, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, às 10h.
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia informa que os convocados poderão tomar posse de 20 a 24 de janeiro, no Espaço Cultural, ocasião na qual deverão apresentar os documentos listados no edital. Após esse período, a posse será no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, no 3º andar, no prazo de até 30 dias a partir da publicação do ato de nomeação.
Os professores empossados iniciarão as atividades no dia 10 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Estadual de Educação. As vagas contemplam as 14 Gerências Regionais de Educação em12 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia, Filosofia e Química).
Por meio do endereço eletrônico http://www.sec.pb.gov.br/intranet/, os profissionais nomeados poderão fazer download de normativas que especificam os principais direitos e deveres dos professores da rede pública estadual, como: Estatuto do Servidor Público Estadual da Paraíba, Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Estadual.
DOCUMENTAÇÃO
| Formato | Observação | |
| Ato Governamental de Nomeação | Original e 02 (duas) cópias | Ato Original e suas cópias serão entregues pela Casa Civil do Governador no Ato da Posse |
| Atestado de Sanidade Mental | Original | Emitido pelo Complexo Juliano Moreira, nos CAPS ou Instituição Privada (consultório médico) desde que emitido por psiquiatra. |
| Atestado de Capacidade Física | Original | Emitido por Perícia Médica do Estado da Paraíba (com a apresentação do Atestado de Sanidade Mental) |
| Certidão de Nascimento ou Casamento | Original e 02 (duas) cópias | |
| RG, CPF e Título de Eleitor | Vias originais e 02 (duas) cópias | No caso do CPF, apresentar consulta de situação cadastral junto ao Ministério da Economia |
| Comprovante de Votação na última eleição ou Certidão de quitação eleitoral | Originais e 02 (duas) cópias | Emitidos pelo TRE ou nos cartórios eleitorais |
| Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (candidatos do sexo masculino apenas) | Originais e 02 (duas) cópias | |
| Comprovante de Residência (CEP e Bairro) dos últimos 03 (três) meses | Original e 02 (duas) cópias | |
| Certidão Negativa dos setores de distribuição dos Forúns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual | Original e 02 (duas) cópias | Deve ser emitido pelos Fóruns e Comarcas nas quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos. |
| Cartão do PIS ou PASEP | 02 (duas) cópias | PASEP: Documento emitido pelo Banco do Brasil AS PIS: Documento Emitido pela Caixa Economica Federal |
| Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual se inscreveu | Original e 02 (duas) cópias | |
| Declaração de Bens | Original | Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
| Declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulavel (nas esferas municipais, estaduais e federais) | Original | Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
| Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública | Original | Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
| Documento demonstrativo de Conta no Banco Bradesco (Agência e Conta) | Original | Fornecido na Agência do Banco Bradesco conveniente ao candidato. |
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