O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados brasileiros, pediu providências ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República sobre declarações da ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos Damares Alves em um ato de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Em um templo da Assembleia de Deus, em Goiânia, a agora senadora eleita Damares Alves, do Republicanos, afirmou ter conhecimento de violências gravíssimas contra bebês e crianças com propósitos sexuais. Entre outras coisas, ela disse que o ministério que comandou tem registros de imagens dessas violências.
Ao pedirem a investigação da conduta de Damares Alves, os advogados observam que a ex-ministra deve ser intimada a apresentar provas do que alegou. E, assim como o presidente Jair Bolsonaro, explicar as providências tomadas para a apuração das atrocidades.
O Grupo Prerrogativas entende que, se os agentes públicos que tomaram conhecimento dos supostos acontecimentos não tiverem agido, estará configurado o crime de prevaricação. Por outro lado, os advogados do Grupo Prerrogativas observam que não se pode descartar que Damares Alves tenha mentido, com o objetivo de alimentar discursos de ódio e tumultuar o processo eleitoral.
