O governo da Paraíba soltou ontem, domingo, Nota na qual repudia de forma contundente as especulações durante a semana passada de que graves problemas de gestão da Cruz Vermelha estariam afetando o Hospital de Traumas a envolver secretários de governo quando a reportagem do Fantástico, da Rede Globo, sequer mencionou os servidores estaduais.
Depois de várias abordagens, “o Governo do Estado contesta categoricamente qualquer acusação de mau uso do dinheiro público, já tendo demonstrado, sem esforço, que na Paraíba os recursos públicos se transformaram, ao longo destes oito anos, em obras e ações que mudaram a vida dos que moram neste Estado”.
Eis, a seguir, o teor da Nota:
Governo do Estado da Paraíba- Nota
O Governo do Estado da Paraíba externa seu mais profundo repúdio ao modo sensacionalista e irresponsável com o qual o programa Fantástico, da Rede Globo, em matéria exibida neste domingo (3), tratou a execução de contratos desta administração com organizações sociais em hospitais estaduais.
Numa clara tentativa de confundir a população, o programa misturou irresponsavelmente fatos investigados no Rio de Janeiro a respeito de desvio de verba e má prestação de serviços na saúde pública com a realidade na Paraíba, que é completamente diferente.
O fato é que:
1 – Diferentemente do Rio de Janeiro, na Paraíba, os serviços contratados são comprovadamente executados em qualidade atestada tanto pela população quanto por entidades nacionais de acreditação hospitalar, a exemplo da ONA (Organização Nacional de Acreditação);
2 – O modelo de gestão adotado desde 2011 no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena pôs fim ao caos administrativo e financeiro em que se encontrava antes disso;
3 – Toda a população se lembra dos problemas no Trauma de João Pessoa até o ano de 2011, com farta divulgação da mídia, tais como greves de funcionários, falta de equipamentos, assistência precária, ausência de leitos, até que o modelo enfrentasse os problemas;
4- Vale destacar que valor total de recursos públicos repassados para Cruz Vermelha para gestão do Trauma, ‘espetacularizado’ pelo programa, é resultado de investimentos feitos de 2011 a 2018 com a devida, pública, notória e indiscutível prestação de serviços ao longo destes anos todos. A média do valor total repassado ao longo dos quase 90 meses é de pouco mais de R$ 12 milhões por mês, sendo praticamente 80% destinado a pagamento da folha dos mais de dois mil funcionários que atuam no complexo. O que demonstra nítida má fé em querer jogar suspeição sobre a licitude da verba como um todo;
5 – Atualmente, o Hospital de Trauma de João Pessoa é considerado um das maiores unidades de alta complexidade do Nordeste, tanto quanto demanda de atendimentos, número de leitos e especialidades oferecidas;
6 – Somente em 2018, o Trauma de João Pessoa, que possui 331 leitos, incluindo um hospital de retarguada, o HTOP, realizou exatos 79.864 atendimentos. Foram 17.547 procedimentos cirúrgicos, entre eles 748 neurológicos e 4.816 traumato ortopédicos;
7 – O Trauma de João Pessoa, com um custo compatível com a produção hospitalar, realizou ainda em apenas um ano 119.895 exames, entre tomografia, raio-x, ultrassonografia e endoscopia digestiva;
8 – Fechou o ano com mais de 170 mil atendimentos de fisioterapia e mais de 207 mil assistências psicológicas;
9 – Distribui cerca de seis refeições por dia para pacientes e acompanhantes;
10 – Possui um corpo funcional com 2.065 funcionários, entre médicos das mais diversas especialidades, enfermeiros e técnicos de enfermagem;
11- Possui a maior oferta de especialidades da Paraíba, tais como Cardiologia, Anestesiologia, Cirurgia Bucomaxilofacial, Cirurgia Geral, Cirurgia de Mão, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Endoscopia, Hematologia, Infectologia, Medicina Intensiva Adulta e Pediátrica, Neurocirurgia, Neurologia, Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia, Radiologia e Diagnóstico por imagem, Hemodiálise para tratamento de renais crônicos agudizados;
12– Por tudo isso, recebeu da Organização Nacional de Acreditação por duas vezes Selo de Acreditação no Nível II;
13- E, em função de tudo isso, não pode ser comparado a unidades hospitalares que não funcionam neste País;
14 – Além de tudo isso, atentem, não há informação de que os fornecedores investigados no Rio de Janeiro tenham sido sequer contratados pela Cruz Vermelha para atuar na prestação de serviços na Paraíba;
15 – Não obstante ao exposto acima, o Governo do Estado da Paraíba não tem compromisso com o erro, nem muito
menos comungaria com relações que fujam da esfera institucional, e, portanto, sempre adotou providências no sentido de garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados, bem como proteger a aplicação dos recursos públicos investidos;
16 – Em nome disso, em outubro de 2018 enviou para aprovação da Assembleia Legislativa projeto criando Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão para acompanhar diretamente o cumprimento e a execução dos serviços pactuados;
17 – E no último dia 25 fez publicar no Diário Oficial o Decreto de número 38952/2019 determinando a imediata intervenção no contrato de gestão do Trauma a fim de assegurar a manutenção da qualidade dos serviços prestados, bem como a aplicação devida do recursos públicos investidos;
18 – Neste sentido, o Governo do Estado contesta categoricamente qualquer acusação de mau uso do dinheiro público, já tendo demonstrado, sem esforço, que na Paraíba os recursos públicos se transformaram, ao longo destes oito anos, em obras e ações que mudaram
a vida dos que moram neste Estado;
19 – E reafirma a disposição de colaborar com qualquer fiscalização desde que ela seja pautada por critérios refratários a condenações prévias de quaisquer naturezas;
20 – Ao tempo em que exige respeito dos que deveriam bem informar à população, em vez de tentar confundí-la.
