O Governo da Paraíba instituiu o Programa Passe Livre estudantil, que assegura gratuidade do transporte público, para alunos da rede estadual. A medida provisória, assinada pelo governador João Azevêdo, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor a partir desta quinta-feira (20).
O passe livre abrangerá os estudantes do 9º ano do ensino fundamental e alunos do ensino médio (diurno e noturno) matriculados em escolas localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.
De acordo com a MP, o cartão do passe livre será emitido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR) após Secretaria de Estado da Educação disponibilizará os dados dos estudantes aptos ao benefício.
