O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) acusa o Presidente da República de prejudicar os que mais precisam no país, com a Medida Provisória 1031/2020, que excluirá cerca de 500 mil idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“A MP foi editada por Bolsonaro, no dia 31 de dezembro, e reduz de meio para um quarto do salário mínimo per capita mensal, o critério para que idosos e pessoas com deficiência tenham acesso ao benefício. Isso é um golpe contra a população carente que, mesmo em plena pandemia, é atingida por essa ação desumana de Bolsonaro”, disse o deputado.
Frei Anastácio alerta que essa MP contribuirá para o aumento da miséria e da fome no país, que serão agravadas pelo fim do auxílio emergencial. “Lutamos na Câmara para que o auxílio fosse prorrogado. Mas, o governo não deu atenção ao povo que precisa de renda para comprar alimentos. Desde o dia 31 de dezembro, 67 milhões de brasileiros ficaram sem auxílio. É uma desumanidade atrás da outra, que esse governo comete”, lamentou.
O deputado explicou que a ampliação do acesso ao BPC, com critério de meio salário mínimo per capita, foi dada através do Congresso Nacional, com a Lei 13.981/2020 aprovada entre as medidas emergenciais de combate à pandemia. “A nossa bancada do PT, na Câmara, já está preparando emendas à MP para anular mais essa injustiça de Bolsonaro”, afirmou.
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