O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, lamentou que os cortes realizados pelo Ministério da Educação tenham afetado diretamente a educação básica, mesmo o presidente Jair Bolsonaro tendo garantido que investiria mais na base. Segundo George, os bloqueios impactam diretamente programas e ações em andamento nas escolas como a entrega de livros didáticos, transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches.
De acordo com George, os municípios que desenvolvem a educação básica já estão no limite financeiro de contratação e principalmente de investimento. Para ele, os cortes irão “devastar” a educação básica municipal.
“Esse alerta tem que ser feito. O governo tem que parar de cortar dos municípios, pois as economias têm que partir da União, ou então de novos aportes, mesmo que em outras rubricas. Se o Governo Federal acha que esses programas da educação básica não são bons, crie novos para substituição, mas não tire ainda mais recursos de quem já tem que arcar com a maior parte dos investimentos na educação”, destacou George Coelho.
Segundo o presidente da Famup, o Governo Federal deveria garantir novos investimentos em educação, principalmente atendendo a uma reivindicação de estados e municípios em relação ao Fundeb, mantendo-o como fundo de natureza contábil no âmbito de cada estado e a mesma cesta de recursos que hoje o compõe.
Dificuldades – Dentro dos bloqueios e cortes pode-se destacar o Programa Dinheiro Direito nas Escolas (PDDE), que estimula a implementação do ensino integral nas escolas de ensino fundamental e médio que não teve repasse neste ano. Em 2018, os gastos com o PDDE somaram R$ 399,6 milhões, investidos em 9.197 escolas. No ano anterior, foram transferidos R$ 401,6 milhões, que beneficiaram 34.194 unidades.
Até abril, o governo desembolsou R$ 10,3 bilhões para o programa Proinfância, que financia a construção de unidades municipais de creches para crianças até três anos, o equivalente a 13% do total executado no mesmo período de 2018, quando os gastos do programa chegavam a R$ 81,7 bilhões.
Programas congelados – Dois programas voltados a erradicação do analfabetismo também foram congelados. O Brasil Alfabetizado, que concede bolsas a jovens e adultos e que no ano passado atendia a 114 municípios, foi mantido em apenas uma cidade, ainda assim, por decisão judicial. Já o Mais Alfabetização, incluído no PDDE e que em 2018 consumiu R$ 183 milhões, não recebeu nenhum repasse neste ano.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também foi afetado. Até abril, os gastos foram de R$ 40,3 milhões, valor cerca de 10% menor que em igual período do ano anterior, quando foram desembolsados R$ 44,3 milhões. Em todo o ano de 2018, os investimentos com o Pronatec somaram R$ 253,1 milhões.
