O Gaeco formalizou, nesta terça (dia 28), uma denúncia contra o ex-secretário Afonso Celso Scocuglia e mais seis pessoas por integrarem uma organização criminosa que teria dado prejuízo, em 2011 (durante o governo Ricardo Coutinho), estimado em R$ 3,5 milhões ao Estado, através de licitações viciadas, usando tomada de preços de produtos do governo de Pernambuco, para compra de fardamentos escolares.
As investigações apontaram que foram realizadas consultas de preços de referência junto a empresas, dentre elas a WEJ – Logística Distribuidora e Comércio Ltda, que não possuíam capital social inadequado para a operação e com diferença no valor de referência que não ultrapassava 1,5%. Detalhe: a consulta teria sido realizada em um mesmo dia. Sem dúvida, um prodígio. Por fim, o fato de que a entrega dos fardamentos foi maquiada.
Os denunciados são acusados de terem formado uma quadrilha para cometer os ilícitos, gerenciados por Scocuglia. O contrato, por exemplo, previa a compra de dez modelos de camisas ao valor total de R$ 9,1 milhões. Mas, segundo as investigações, “após a anuência do secretário, os documentos públicos são aglutinados em sequência para conferir aparência de licitude na contratação.”
E ainda: “No caso sub examine, a montagem procedimental pode ser constatada, dentre outros fundamentos, pela divergência na quantidade de camisas adquiridas para o fardamento escolar (inicialmente, a demanda de 2.181.250 unidades, reduzidas, sem explicação, para 1.116.525 unidades contratadas, com a “entrega” simulada d 21.775 unidades), omissão do item “9” no documento que atestou o recebimento do objeto contratado.”
Histórico – Afonso Celso Scocuglia é um velho conhecido na praça. Ex-secretário de Educação, já havia sido flagrado, no passado, em operações muito suspeitas. Em junho de 2012, foi acusado de adquirir uma mansão em Intermares com recursos de origem duvidosa. Em nota, chegou a alegar ser fruto de uma “herança de família”. Na ocasião, foi acusado pelo ex-deputado Gilvan Freire de pilotar esquema “de propinagem de R$ 24.051.344,22”. (https://bit.ly/3aNGjUD)
Um mês antes, em maio, houve denúncia indicando superfaturamento na compra de kits escolares. A denúncia mostrava que, enquanto ele adquiriu por R$ 123, a unidade, o Governo de São Paulo (Geraldo Alckimin) comprou material similar por… apenas R$ 16,82. O ex-secretário negou superfaturamento, afirmando que o governo paulista havia adquirido 4.5 milhões de kits, enquanto a Paraíba, apenas 200 mil. (https://bit.ly/2yQj1jx)
Em março de 2013, quando, o Ministério Público pediu a instauração de Ação Civil Pública contra Afonso Celso Scocuglia por direcionar licitações para a aquisição de móveis escolares. Ele foi responsabilizado, junto aos proprietários da empresa Delta, pelo prejuízo de R$ 2,6 milhões.
Denunciados – Além de Scocuglia, foram denunciados: Ana Regina Portela Medeiros, Carlos Humberto Frade Ferreira, Francisco Carlos Marques de Oliveira, Gilberto Miranda da Silva, Mônica Pessoa Dias Novo Braga e Rayara Andrade de Freitas.
Helder Moura
