Governos estaduais planejam ampliar o alcance das atividades de ensino remoto oferecidas a alunos da rede pública neste ano, numa tentativa de compensar os prejuízos causados pelo fechamento das escolas no primeiro ano da pandemia do coronavírus e pela lenta retomada de aulas presenciais.
Embora os programas de ensino a distância de muitos estados ainda sejam bastante insatisfatórios, um novo estudo produzido por um grupo de pesquisadores que monitora as políticas de enfrentamento da crise sanitária desde o início mostra que a maioria foi aperfeiçoada nos últimos meses.
Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, o grupo criou um Índice de Ensino a Distância (IEAD) para avaliar políticas adotadas pelos estados para diversificar meios de transmissão de conteúdos didáticos, facilitar o acesso a aulas remotas, supervisionar os estudantes e ampliar a cobertura do atendimento.
Os pesquisadores analisaram decretos, portarias e outros documentos oficiais e atribuíram aos programas dos 26 estados e do Distrito Federal notas que variam de 0 a 10. Desde outubro do ano passado, quando a avaliação começou, a nota média alcançada pelos estados saltou de 2,7 para 5,2.
As notas de 16 estados ainda estão abaixo da média nacional, mas o índice apontou avanços significativos em vários lugares. As cinco unidades da Federação que alcançaram melhores notas foram Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que passou de 3,9 para 7,8 no índice.
O que mais contribuiu para a melhora na avaliação foi a definição de medidas para ampliar o acesso de alunos e professores às aulas remotas, incluindo a distribuição de apostilas impressas, chips de telefone celular e computadores, e a oferta de subsídios para pagar os serviços de conexão à internet.
Segundo os pesquisadores, o número de estados que distribuem dispositivos para o acesso às aulas remotas saltou de 3 para 14, e o de estados que ajudam as famílias a pagar a conta da internet passou de 6 para 15. O grupo não avaliou a implementação efetiva das medidas nos planos dos governos.
“Há um esforço maior para aprimorar os programas de ensino a distância, oferecendo uma alternativa às famílias que ainda não se sentem seguras com as condições para retomada das aulas presenciais”, afirma a cientista política Lorena Barberia, da Universidade de São Paulo, coordenadora do grupo.
O despreparo das escolas para oferecer atividades remotas causou enormes prejuízos aos estudantes na pandemia, incluindo perdas de aprendizado cuja recuperação deverá exigir anos de esforços. Alunos mais pobres, com dificuldades maiores para acessar a internet, foram especialmente prejudicados.
Levantamento feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, mostrou que apenas 7% das escolas da rede pública garantiram aos alunos acesso gratuito ou subsidiado à internet no ano passado, e apenas 9% distribuíram chips e outros dispositivos.
Quase todos os estados decidiram reabrir as escolas em agosto, a maioria pela primeira vez desde o início da pandemia. Das 27 unidades da Federação, 13 pretendem retomar atividades presenciais sem restrição ao número de alunos. As escolas estaduais atendem um terço dos estudantes matriculados no país.
Segundo a Rede de Pesquisa Solidária, estados mais ricos tinham planos de ensino remoto melhores no ano passado, mas os avanços observados neste ano foram mais significativos em estados que, independentemente do peso econômico, se esforçaram mais para preservar o orçamento da educação.
Os pesquisadores calculam que os gastos dos estados com educação caíram 9% no ano passado. O governo federal repassou bilhões de reais para compensar perdas causadas pela crise econômica na pandemia, mas a falta de coordenação levou os estados a reter boa parte dos recursos no caixa.
Era esperado que os gastos caíssem com as escolas fechadas, mas os estados poderiam ter aproveitado parte dos recursos disponíveis para ampliar a oferta de ensino remoto, reformar as escolas e investir na infraestrutura necessária para retomar as atividades presenciais, afirmam os pesquisadores.
“Embora o dinheiro do socorro federal não fosse vinculado a despesas de nenhuma área, havia espaço fiscal para que todos se preparassem melhor para a reabertura das escolas, mesmo os estados mais pobres”, diz a economista Úrsula Peres, da USP, que integra a rede de pesquisadores.
Na avaliação do grupo, parte do problema está na ausência de esforços do Ministério da Educação para coordenar as ações dos governos locais. “O governo federal poderia ter sido proativo para orientar estados e municípios e incentivar o uso eficiente dos recursos, mas se omitiu”, afirma Barberia.
Uma lei aprovada por iniciativa do Congresso no ano passado prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões em todo o país para facilitar o acesso de estudantes e professores da rede pública à internet, mas o governo Jair Bolsonaro é contra a ideia e recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não cumprir a lei.
