O Governo da Paraíba, através do Decreto Nº 41.201 de 27 de abril de 2021, publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 21 do documento, classifica como situação de emergência as áreas de 150 municípios do estado afetadas por estiagem.
O Decreto, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), cuja validade é de 180 dias, considera que a escassez de água, por conta das irregularidades pluviométricas, persiste até a presente data, causando, dentre outras questões, danos à subsistência e à saúde.
Com a publicação, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Fica também autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Ficam mantidos em pleno vigor o Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba. Também segue em vigor o Decreto nº 41.112, de 19 de março de 2021, que também decretou estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus.
Municípios envolvidos no decreto:
- Água Branca
- Alcantil
- Algodão de Jandaíra
- Aparecida
- Arara
- Araruna
- Areia
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Bananeiras
- Baraúna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Brejo dos Santos
- Cabaceiras
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Areia
- Cacimba de Dentro
- Cacimbas
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Camalaú
- Campina Grande
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catolé do Rocha
- Caturité
- Conceição
- Condado
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cubati
- Cuité
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Gurjão
- Imaculada
- Ingá
- Itabaiana
- Jericó
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Junco do Seridó
- Juru
- Lagoa
- Lagoa Seca
- Lastro
- Livramento
- Mãe D’Água
- Manaíra
- Marizópolis
- Massaranduba
- Matinhas
- Mato Grosso
- Maturéia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Mulungu
- Natuba
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho D’Água
- Olivedos
- Parari
- Passagem
- Patos
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Piancó
- Picuí
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixaba
- Remígio
- Riachão
- Riacho de Santo Antônio
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Luzia
- Santa Teresinha
- Santana dos Garrotes
- Santo André
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São João do Cariri
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São José dos Cordeiros
- São Mamede
- São Sebastião De Lagoa de Roça
- São Sebastião do Umbuzeiro
- São Vicente do Seridó
- Serra Branca
- Serraria
- Solânea
- Soledade
- Sossego
- Sousa
- Tacima
- Taperoá
- Tavares
- Teixeira
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópolis
- Zabelê
