Em uma solenidade bastante prestigiada, na tarde desta quinta-feira (14), a Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, foi elevada à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializou a elevação da unidade judiciária, e, a partir desse momento, o TJPB passa a contar com oito comarcas de entrância final no Estado. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guarabira, em decorrência das obras de reforma no prédio do Fórum Dr. Augusto de Almeida.
A Comarca de Guarabira foi alçada à 3ª Entrância através da Lei Complementar nº 176/2022, publicada na edição do Diário Oficial do dia 15 de junho. A unidade possui cinco Varas Mistas, três Juizados Auxiliares Mistos da 6ª Circunscrição e um Juizado Especial Misto, e atende ainda aos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba.
Presidente Saulo Benevides assina Termo de Elevação da Comarca
O Desembargador Saulo Benevides já havia oficializado, anteriormente, a elevação das unidades judiciais de Patos, no mês de abril, e Sousa, na última sexta-feira (8). Com mais essa elevação, o TJPB viabiliza uma melhor prestação de serviço do Judiciário para a Região do Brejo, permitindo, assim, uma maior agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região.
O Presidente do Tribunal de Justiça enfatizou que a elevação da Comarca de Guarabira, assim como as de Patos e Sousa, faz parte de um projeto de gestão que objetiva interiorizar as ações do Poder Judiciário estadual. “O objetivo é dinamizar dentro desse projeto de gestão, a prestação jurisdicional, ou seja, agilizar o andamento e os julgamentos dos processos, porque é isso que o povo e a comunidade sempre cobra do Judiciário, evitando a morosidade processual”, falou.
Saulo Benevides ressaltou, ainda, que o Fórum Dr. Augusto de Almeida e o Depósito Público, estão passando por reformas estruturais, em virtude da grande demanda de processos oriundos das unidades desinstaladas de Pilões, Araçagi e Pirpirituba. “Essas reformas vão melhorar as condições de trabalho dos servidores e magistrados”, afirmou.
Solenidade lotou o auditório da OAB de Guarabira
A diretora do Fórum de Guarabira, juíza Higia Antônia Porto Barreto, ressaltou, na ocasião, que o momento é de reconhecimento da Comarca de Guarabira como uma das grandes unidades judiciárias do Estado, devido à movimentação processual e toda sua estrutura. “Com as agregações das Comarcas de Pilões, Pirpirituba e Araçagi, a movimentação aumentou ainda mais, o que permitiu que Guarabira preenchesse todos os requisitos para essa conquista”, disse a magistrada.
O prefeito de Guarabira, Marcus Diogo, parabenizou o Desembargador Saulo Benevides pela elevação, além disso, destacou que o momento é um misto de alegria e de responsabilidade, bem como a iniciativa é um fator determinante não só para Guarabira, mas também para todo o brejo paraibano. Neste mesmo sentido, o secretário chefe do Estado, Roberto Paulino, que representou na solenidade o governador João Azevêdo, agradeceu o Desembargador Saulo Benevides e os demais membros da Corte do TJ, pela elevação da comarca. “É uma conquista muito forte”, disse Paulino.
Além de ressaltar a harmonia entre os poderes no desenvolvimento da Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, destacou o entusiasmo dos advogados, dos juízes, promotores e dos serventuários da Justiça, numa obra administrativa que é tão importante para a população paraibana. “Temos de agradecer e parabenizar todos que fazem o Poder Judiciário estadual, especialmente na pessoa do Desembargador Saulo Benevides”, falou o deputado-presidente.
Apresentação da Banda da Polícia Militar
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Guarabira, José Alberto Evaristo, afirmou que essa conquista é de grande importância tanto para o jurisdicionado, quanto para a advocacia, magistratura e o Ministério Público, evitando, assim, que o juiz precise se preocupar com a promoção para outra comarca de entrância final do Estado.
Também presente ao evento, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, afirmou que a Comarca de Guarabira entra no roll juntamente com as outras unidades judiciais de 3ª Entrância do Estado. “Isso representa o resgate da história do Poder Judiciário Paraibano”, frisou o Corregedor. Já a promotora de Justiça Edivane Saraiva de Souza agradeceu ao presidente do TJ pela conquista e afirmou que Guarabira já precisava ser efetivamente elevada. “É sempre positiva a elevação para qualquer comarca”, enfatizou.
Ainda participaram da solenidade, a Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes, os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, José Ricardo Porto e Carlos Martins Beltrão Filho, os deputados estaduais Raniery Paulino e Camila Toscano, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, o desembargador federal Rogério Fialho, o presidente da Anoreg-PB, tabelião Germano Toscano, e o presidente da Câmara de Vereadores de Guarabira, Wilson de Oliveira Gomes Filho.
Também presente ao evento, magistrados, promotores de Justiça, políticos, servidores da Justiça e demais autoridades.
Por Marcus Vinícius
