A Câmara Municipal de Cuitegi viveu nesta sexta-feira (01), uma sessão tumultuada devido a eleição do novo Presidente, Vereador Vivaldo França. A confusão começou quando o presidente Willame Lima renunciar ao cargo e torná-lo vago, causando confusão e um imbróglio jurídico, visto que não há previsão regimental para o caso de vacância de cargo da mesa diretora.
A Procuradoria Jurídica da Câmara foi consultada a se manifestar sobre o silencio do regimento nessa situação, e através de seu procurador, o Advogado Tonielle Lucena de Moraes, deu parecer por novas eleições para o cargo de presidente e que a eleição deveria ser realizada nos termos do regimento interno, ou seja, na mesma sessão da renúncia.
Observou-se que o Regimento em seu Art. 30, § 2º prevê o seguinte: Art. 30, § 2º. No caso de vaga, o seu preenchimento dar-se-á mediante eleição, nos termos desse regimento.
Já em seu art. 23, § 2º o regimento aponta que caso o Presidente não convoque eleição para o segundo biênio conforme o § 6º do art. 5º, o Vice-presidente o fará, caso o vice-presidente não o faça o 1º Secretário o fará, caso esse no o faça, o 2º secretário o fará, caso nenhum desses o faça, fará o Vereador mais votado dentre os que não se negaram a fazê-la.
Em atenção ao bom andamento dos trabalhos legislativos, o Plenário da Câmara corrigiu ainda em 2022, uma dubiedade que havia no Regimento e revogou (Resolução nº 03/2022) o § 3º do art. 23 do Regimento Interno que previa a ocupação do cargo pelo superior imediato em caso de vacância.
Com isso impede a ocupação do Vereador Biu do Canudo de assumir a Presidência de forma automática, ou seja, seriam necessárias novas eleições, cujo plenário por maioria absoluta decidiu seguir o entendimento da procuradoria, trazendo para essa eleição o entendimento do § 2º do art. 23 do regimento Interno da Casa.
Registraram candidaturas os vereadores Vivaldo França e Lili, tendo Lili desistido de sua candidatura para declarar voto a Vivaldo. Assim Vivaldo França-PSDB, mesmo partido do Prefeito Geraldo Serafim, foi conduzido à presidência por 6 votos a favor e 3 abstenções. Votaram com Vivaldo os vereadores: Willame Lima, Alexandre Almeida, Lili, Germano e Edson Batista. Não quiseram votar os Vereadores Raul Meireles e Biu do Canudo e a Vereadora Neidinha do Leite.
A eleição foi realizada, sendo o vereador Vivaldo França anunciado presidente. Além de seu próprio voto, França obteve os sufrágios de Edson Batista dos Santos, Willame Roseno, Jailson Pereira (Lili), Germano Monteiro e Alexandre de Almeida.
O vice-presidente da Câmara, vereador Severino Batista da Silva (Biu do Canudo) apresentou Boletim de Ocorrência (foto) na Delegacia de Polícia de Guarabira, expondo todas as irregularidades verificadas durante a sessão desta sexta-feira, 1, na Câmara Municipal de Cuitegi
O vereador Raul Meireles também confirmou que acionou sua assessoria jurídica e estará solicitando o que classificou de eleição irregular.
Da redação com pbcnews
Não falou com a imprensa, não respondeu a questionamentos, nem fez pronunciamento público. Trata-se do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) que evitou a imprensa nesta sexta-feira (01) durante o anúncio de apoio do PSDB ao deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) para disputar a Prefeitura de João Pessoa em 2024.
O tucano deixou o local antes mesmo da coletiva encerrar e quando interpelado pela imprensa, disse com todas as letras que não falaria nem responderia nada.
“Eu não vou falar não, tô indo embora”, disse
Tovar quis, principalmente, evitar responder sobre a crise em Campina Grande envolvendo o prefeito Romero Rodrigues (Podemos) e o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).
pbagora.
O prefeito de Sapé, Major Sidnei, determinou a redução de 25% de seu próprio salário, além de 20% de redução do salário da vice-prefeita, secretários, procurador, superintendente da Semob e 15% dos secretários executivos até 31 de dezembro. A medida faz parte de um pacote de ações para adequar as contas do município à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As decisões foram estabelecidas através do Decreto nº 3091/2023, nesta sexta-feira (1º) e valem até 31 de dezembro deste ano.
Major Sidnei ressalta que a redução do FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior e o corte tem afetado a manutenção de programas e serviços para a população. “Foi necessária uma medida como essa para garantir um equilíbrio fiscal e manter a prestação de serviços. Vamos cortar na carne para que a população seja o menos afetada possível diante dessa situação”, ressaltou o gestor.
O documento ainda suspende todas as festividades públicas inseridas no calendário cultural, exceto a cerimônia alusiva ao 7 de setembro, que acontece na próxima semana. O prefeito também decretou a suspensão de pagamento de diárias, passagens aéreas, de despesas com capacitação presencial e à distância, salvo em situações excepcionais. As gratificações também serão reduzidas em 20% e nesse período.
Fica vedada também a contratação de pessoal por nomeação ou contratação, salvo para prover cargo ou função pública de natureza essencial, que seja vinculada ao serviço público de saúde ou educação. Até 31 de dezembro, as repartições públicas vão funcionar em jornada diária de seis horas corridas, das 7h às 13h, com exceção dos órgãos que funcionem de maneira contínua ou que tenham jornada de trabalho específica.
O decreto prevê que as secretarias devem apresentar relatório de redução de gastos de 30% no prazo de 15 dias, além de adotar medidas de restrição orçamentária para assunção de novas obrigações que não demonstrarem o cumprimento das metas de redução de custos.
As medidas não valem para contratações de despesas para realização de investimentos em obras de infraestrutura que já estão definidas no planejamento, assim como aquelas necessárias para cumprimento de objeto de convênio celebrado entre o município e o estado ou a União.
Queda na arrecadação – O prefeito destaca que planejamento orçamentário é feito com base no orçamento realizado no ano anterior, adicionando determinado índice, que leva em conta a inflação do período. Reajustes salariais e novos investimentos são calculados levando em consideração as projeções.
Com a queda expressiva do repasse, o planejamento feito anteriormente é prejudicado, levando a dificuldades para cumprir obrigações essenciais para o funcionamento da máquina pública.
A Câmara Municipal de Guarabira foi representada no 1º Encontro de Vereadores e Presidentes de Câmaras Municipais da Paraíba, realizado nesta quinta-feira (31), na cidade de Campina Grande.
O evento debateu os desafios do Legislativo Municipal paraibano, bem como, a necessidade de uma parceria entre as casas legislativas do Estado e o fomento a ideias inovadoras que fortaleçam o trabalho parlamentar.
O ato ainda reforçou a independência dos legislativos municipais e deu oportunidade para os parlamentares debaterem as necessidades de suas regiões.
Júnior Ferreira, que integra o bloco de situação, e Josa da Padaria, que faz parte da bancada da oposição, acompanharam o presidente Raimundo Macedo, representando o legislativo guarabirense no encontro.
O chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, Fernando Fortunato, concedeu uma entrevista e destacou os ensinamentos do prefeito Antônio Sobrinho. Fernando tem seu nome cotado como possível sucessor do atual prefeito nas eleições de 2024.
“Estar ao lado do prefeito Sobrinho é um aprendizado enorme. Estou contribuindo ao lado dele desde o início dessa nova gestão, deste novo tempo que Alagoa Grande vive” revelou Fernando.
Fernando declarou que seu nome está à disposição do gestor e do grupo, revelando que aguarda pacientemente a definição. O chefe de gabinete enalteceu a sua relação de confiança com o gestor.
“É um privilégio na condição de chefe de gabinete e vereador, poder estar sempre ao lado do prefeito Sobrinho construindo essa confiança e essa relação recíproca”, disse Fernando.
Entre os nomes cotados para disputar à Prefeitura Municipal com o apoio do prefeito Sobrinho, Fernando expressou a sua felicidade por ser lembrado pelo povo. Na avaliação popular, o atual chefe de gabinete é o sucessor ideal e capaz de sequenciar o trabalho transformador iniciado por Sobrinho em Alagoa Grande.
“Fico muito feliz do meu nome ser cotado para dar continuidade ao trabalho magnífico do prefeito Sobrinho à frente do nosso município. Como disse o prefeito Sobrinho, o trabalho deve continuar, esse trabalho não pode parar”, destacou Fernando.
Fernando declarou que encontra-se preparado para administrar o município e destacou os desafios de substituir o prefeito Sobrinho (caso seja o escolhido), responsável pela transformação administrativa de Alagoa Grande.
“Se assim for da vontade de Deus, da confiança prefeito Sobrinho e do povo, tenham certeza que estarei preparado para assumir esse desafio. Não vai ser fácil substituir o prefeito Sobrinho, seja ele quem for terá uma missão muito difícil e espinhosa. Uma coisa é certa, estou pronto e preparado”, declarou Fernando.
Prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), se reuniu com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, o desembargador Carlos Beltrão, além do juiz corregedor Antônio Carneiro. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30), na sede do órgão, em João Pessoa. O objetivo foi discutir assuntos relacionados a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
De acordo com a prefeita Maria, outro ponto abordado no encontro, foi sobre a abertura de diálogo entre a Corregedoria e os entes públicos com os setores envolvidos em processos de Reurb. Conforme Maria, a meta é impulsionar o direito de moradias para as pessoas que residem em assentamentos informais, sem qualquer regularização.
Segundo Maria, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (04) na sede da Corregedoria, em João Pessoa. O encontro contará com a presença de técnicos e auditores de outros municípios.
“Foi um encontra bastante produtivo. É um tema bastante complexo, que envolve o futuro de muitas famílias da nossa Paraíba. Nosso próximo encontro trataremos sobre os direitos e a expansão deste debate”, destacou a prefeita Maria.
Manchete PB
Pesquisa do Instituto Opinião, divulgada nesta quinta-feira (31), pelo Portal MaisPB, aponta que a avaliação da gestão do prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra (MDB), soma 80,5% entre ótimo, bom e regular.
Conforme o levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 de agosto, a gestão de Matheus Bezerra é avaliada como ótima para 14,3% dos entrevistados e boa para 41,4% dos cidadãos, enquanto 24,8% afirmam que o governo municipal é considerado regular.
Por outro lado, 6,5% dos eleitores consultados avaliam que a administração de Matheus é ruim e é péssima para 8,5%. Do total de moradores de Bananeiras ouvidos pelo Opinião, 4,5% não sabem ou não responderam ao questionamento.
Fonte: Instituto Opinião
Dados técnicos
O Instituto Opinião ouviu 400 eleitores de Bananeiras, entre os dias 24 e 25 de agosto deste ano, acima de 16 anos. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Centro, Conjunto Homero Araújo, Conjunto Major Augusto Bezerra, Distrito Taboleiro, Rua Alto do Ceú, Rua da Cadeia, Rua do Corte, Rua da Macaíba, Rua do Túnel e Vila Maia.
Já na zona rural, os questionários foram aplicados nas seguintes localidades: Alagoinha, Angelim, Cajazeiras, Canabrava, Chã do Lindolfo, Cumati, Cumbeba, Gamelas, Goiamunduba, Jaracatiá, Lagoa do Matias, Oiticica, Roma, Roma de Baixo, Santa Vitória e Umarí.