A ex-deputada estadual Estela Bezerra confirmou nesta terça-feira que é pré-candidata a prefeita de João Pessoa pelo partido para as eleições de 2024. Seu nome está na lista que está sendo posta em pesquisa pelo partido para a disputa, revelou.
“Sou uma pré-candidata dentro do PT. O PT vai oferecer o nome… Eu sou pré-candidata. Inclusive, eu não sou só pré-candidata, como também sou um dos nomes que está sendo pesquisado pelo PT como viável. Nós temos uma pesquisa que é um dos pré-requisitos que estamos levando em conta”, disse.
Estela revelou ainda que um dos objetivos de um grupo do PT é não ser ‘linha auxiliar’, buscando composição sem a cabeça de chapa no próximo pleito.
“Nós lutamos primeiro para não ser linha auxiliar do governo estadual, porque há uma construção de que o PT seja mais uma vez linha auxiliar e que não tenha um quadro próprio. Nós temos hoje várias lideranças. Está posto no meu nome, o nome de Márcia Lucena, o nome de Luciano Cartaxo e o nome da deputada Cida Ramos”, declarou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Nova Délhi, nesta segunda-feira (11), que considera a possibilidade de retirar a assinatura do Brasil do Tribunal Penal Internacional (TPI), informa o jornal O Globo. Essa decisão surge em meio aos mandados de prisão emitidos pelo TPI contra o presidente russo, Vladimir Putin. Como signatário do acordo que estabeleceu o tribunal, o Brasil estaria obrigado a cumprir os mandados caso Putin visitasse o país. No entanto, Lula tem enfatizado que Putin não será detido em território brasileiro.
Em uma coletiva de imprensa após participar de uma reunião dos líderes do G20, Lula declarou: “Quero analisar cuidadosamente a questão do Tribunal Penal Internacional (TPI). Afinal, os Estados Unidos e a Rússia não são signatários. Quero entender por que o Brasil assinou algo que os Estados Unidos rejeitam. É absurdo. São países em desenvolvimento assinando acordos que podem prejudicá-los. Vou considerar isso seriamente. No entanto, a decisão final cabe à Justiça. Se Putin decidir visitar o Brasil, a Justiça tomará a decisão, não o governo nem o Congresso Nacional. Espero que até lá a guerra tenha acabado e o TPI tenha revisado sua posição para que possamos voltar à normalidade”, acrescentou Lula.
Lula afirmou que planeja convidar Putin para o próximo encontro do G20, programado para o Rio de Janeiro em 2024.
Um vídeo com o pronunciamento de um vereador da Câmara Municipal de Picuí, veiculado pelo jornalista Clilson Júnior, durante o programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (5), traz o parlamentar lançando a campanha ‘maior chupão de picolé entre os vereadores’.
“Será lançada uma bateria com os 11 vereadores da cidade para saber qual será o vereador será considerado o maior chupão de picolé do mundo”, disse o parlamentar como acompanhou o ClickPB.
Como se não bastasse o tamanho do deboche, os 11 vereadores da Câmara Municipal de Picuí em meio a inércia de sua improdutividade, permanecem aos risos e gargalhadas durante o pronunciamento do vereador.
Em nota (abaixo), a Câmara de Picuí negou a realização do concurso e atribuiu a repercussão apenas a fala do vereador Rotterdan Ferraz, que teria brincado com a história.
Na tarde desta terça, 05, os vereadores se reuniram na Câmara de Guarabira para a 37ª Sessão Ordinária do biênio, onde 31 requerimentos foram aprovados, que debatem sobre segurança no trânsito, acesso à internet e infraestrutura do município. O vereador Saulo Fernandes não esteve presente na sessão.
Antes do início das votações, a pedido do Presidente da Casa, Raimundo Macedo, os vereadores homenageiam a Pátria cantando o Hino Nacional. Foram aprovados, em primeiro turno, 11 Projetos de Lei do Poder Legislativo que discorrem sobre alteração dos nomes de vias públicas e instituições, disponíveis na Pauta da Sessão.
Já do Poder Executivo, também em primeiro turno, 2 Projetos de Lei foram aprovados, assim como a Medida Provisória nº 52, que altera anexos das Leis nº 1.979/2022 e nº 2.046/2023 que dispõem sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guarabira e seus vencimentos, derivados da Lei 1.045/2013. O Projeto de Lei nº 03 que altera a nomenclatura da Superintendência de Trânsito e Transporte (STTRANS) para Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), foi retirado de pauta devido à ausência do parlamentar Saulo Fernandes.
A Câmara Municipal de Alagoinha-PB, durante a sessão ordinária da última sexta-feira (01/09), aprovou projeto de indicação de autoria do gabinete do vereador e presidente da Câmara, Jerfferson Daniel, sugerindo ao poder executivo a criação do programa Empreender Municipal no âmbito do município de Alagoinha.
O projeto de indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
O parlamentar acredita que a cidade já comporta um programa de acesso a crédito, nos moldes do que já é feito pelo Governo da Paraíba, que objetiva dar oportunidade a quem sonha em empreender ou ampliar negócios, pois vários municípios do estado já oferecem esse tipo de serviço e tem dado certo.
Com a aprovação do projeto de indicação, segue agora para o gabinete da prefeita Maria de Zé Roberto, que dará os encaminhamentos que julgar pertinentes, seja para acatar a sugestão ou não.
O que é?
É um programa destinado a apoiar os empreendedores, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.
Confira o que foi aprovado
Matéria da TV Câmara
Portal25hora
Na tarde desta segunda-feira, 4 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tomou uma decisão unânime que tem repercussões significativas nas eleições de 2020. O recurso 0600001-89.2021.6.15.0060, relatado pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, foi julgado procedente, reconhecendo a prática de abuso de poder, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da lei 9.504/97, e fraude à cota de gênero.
A cassação de registros e diplomas foi determinada para todos os candidatos a vereador que estavam vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Partido Republicanos no município de Curral de Cima/PB.
Como resultado direto dessa ação, os votos recebidos pelo Partido Republicanos também foram anulados, e uma retotalização dos quocientes eleitoral e partidário será realizada. O Juízo Eleitoral da 60ª Zona foi comunicado da decisão e deve iniciar o cumprimento imediato desta medida.
Essa decisão do TRE-PB lança luz sobre a importância da integridade do processo eleitoral e destaca a responsabilidade das autoridades em garantir eleições justas e transparentes.
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira (PL) voltou a demonstrar sua insatisfação em relação à sua exclusão no guia eleitoral da legenda. A exclusão também afetou o deputado federal Cabo Gilberto e o deputado estadual Walber Virgolino.
“Não recebi nenhuma confirmação oficial, ainda. Apenas pela imprensa, mas se excluíram, não foi apenas eu e Cabo Gilberto. Tem Walber Virgolino também que é deputado estadual e precisaria estar na propaganda eleitoral que os partidos têm direito de ter todos os anos, duas vezes por ano”, explicou em entrevista à Rádio Arapuan FM.
A exclusão de membros importantes do partido no guia eleitoral gerou polêmica e questionamentos sobre o processo de condução do PL na Paraíba. Nilvan Ferreira fez duras críticas à liderança do deputado federal Wellington Roberto, presidente estadual da legenda. Ele afirmou que a exclusão é “extremamente lamentável” e a considerou como mais uma prova das práticas de coronelismo dentro do partido.
“É mais uma prova de como é que Wellington Roberto quer comandar o PL, que é com a velha prática do coronelismo, excluindo filiados, desrespeitando militantes”, enfatizou o pré-candidato a prefeito de João Pessoa.
PB Agora
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou, na tarde desta segunda-feira (04), a decisão que cassou o mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita. Apesar de se livrar da cassação, Gomes deverá pagar uma multa de R$ 10 mil. O caso em questão tratava-se sobre a entrega de cestas básicas durante o período eleitoral.
O relator da ação, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, deu voto pela cassação do mandato de Luciene. No voto inicial, ele chegou a sugerir que fosse determinado o comunicado imediato à Câmara de Bayeux para que o presidente do legislativo municipal assuma o Poder Executivo até a realização de uma nova eleição.
A cassação, no entanto, foi derrubada com os votos da desembargadora Agamenildes Dias, dos juízes José Ferreira dos Ramos Júnior, Roberto D’Horn e Bianor Arruda Bezerra Neto, além da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. Para os magistrados, não houve provas que comprovassem a distribuição das 6,5 mil cestas básicas e mesmo que tivesse ocorrido não teria potencial caracterizar atos de abuso de poder político e econômico.
A procuradora-regional Eleitoral, Acácia Suassuna, defendeu a cassação pela inexistência de programa oficial com previsão de distribuição de cestas básicas. “É claro que ela se utilizou dessa distribuição para fim eleitoral. O Ministério Público entende e pede a manutenção da sentença”, sustentou.
Decisão da Primeira Instância
Em 15 de agosto de 2022, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Bayeux. Na época, o juiz eleitoral Antônio Rudimacy Firmino de Sousa apontou que foram nomeados mais de 300 funcionários no período vedado, ou seja, nos últimos três meses que antecederam as Eleições 2020.
O magistrado também apontou a distribuição de cestas básicas e ações sociais, entendendo a ação como abuso de poder político. Para Antônio, na época, essas pessoas se tornaram cabos eleitorais e multiplicadores de votos.