A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), participou do encontro com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A audiência foi promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), através do presidente George Coelho, em João Pessoa.
Segundo a prefeita Maria, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, também participou do encontro. Conforme Maria, foi entregue ao ministro uma Carta Aberta assinada pelos prefeitos paraibanos e demais autoridades.
Maria explicou que a Carta Aberta foi encaminhada, através de Rui Costa, ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Maria, o documento enaltece a indignação e a preocupação dos prefeitos e prefeitas com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A prefeita também esclareceu que a Carta Aberta também relata ao presidente Lula, os possíveis riscos de demissões em massa nas Prefeituras do Estado da Paraíba, alegando ainda que isso poderá afetar os serviços públicos.
Manchete PB
O secretário-chefe de governo, Roberto Paulino, representou o governador João Azevêdo na solenidade de abertura da 53° Feira do Lar da Providência, em João Pessoa . Às 7h ocorreu a Missa em Ação de Graças e, logo após o hasteamento da bandeira.
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Na oportunidade, Paulino destacou a excelente parceria entre o Governo do Estado e a Instituição, que faz um trabalho em prol dos idosos.
Estiveram presentes o prefeito da capital Cícero Lucena, a primeira-dama Lauremília Lucena, o secretário Diego Tavares, entre outros.
A Feira tem o objetivo de arrecadar fundos para a instituição.
O evento seguirá de 14 a 16 de setembro, e contará com programação musical, além de barracas com comidas típicas, brechó, artesanatos e outros artigos que a instituição recebe de doadores.
Da Assessoria
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quinta-feira (14), manter decisão de primeira instância e cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Massaranduba, respectivamente Paulo Fracinette e Tiago Itamar, julgados por captação ilícita de votos, com a promessa de pagamento de dinheiro em troca de votos, nas eleições de 2020. A decisão também determinou realização de novas eleições em Massaranduba.
Em maio de 2022, o prefeito e o vice foram condenados em primeira instância, pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral, em Campina Grande, a cassação dos mandatos, multas de R$ 10 mil cada um e inelegibilidade de oito anos.
O ClickPB verificou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito e o vice foi feita pelo então candidato João Costa (PL). Nela, foi relatado que 14 pessoas teriam transferido o domicílio eleitoral para Massaranduba em troca de favores para votar em Paulo Fracinette.
Em recurso ao TRE-PB, a defesa de Paulo Fracinette e Tiago Itamar questionou a decisão de primeira instância e relacionou contradições nas provas que substanciam a condenação.
No julgamento do recurso, a relatora do caso, a desembargadora Agamenildes Dias, afirmou que ficou comprovada a captação ilícita de votos e manteve, em parte a decisão da primeira instância, mantendo a cassação dos diplomas e as multas, mas afastando a punição por inelegibilidade. A desembargadora determinou, também, a realização de novas eleições em Massaranduba.
O voto da relatora foi acompanhado pelos juízes Bruno Teixeira, Francilucy Rejane, Fábio Leandro, Roberto D’Horn, Maria Cristina Paiva Santiago e a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.
O Tribunal divulgará posteriormente quando será realizada a nova eleição. Até lá, a Prefeitura será comandada, de forma provisória, pelo presidente da Câmara Municipal.
Nesta terça-feira, 12, ocorreu a 38ª Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal, onde diversos requerimentos foram aprovados pela bancada, que discorrem sobre iluminação pública, educação e meio ambiente. O vereador Júnior Ferreira esteve ausente da assembleia.
Durante o momento, foi aprovado, entre as proposituras, o requerimento nº 1167/2023, de autoria da vereadora Jussara Maria, que solicita a capinagem e a poda das árvores no Santuário Memorial de Frei Damião. Assim como o requerimento nº 1164/2023, que solicita o encaminhamento do ofício à Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), solicitando-lhe a implantação do curso de Psicopedagogia no Campus III, em Guarabira.
Dentre as aprovações, estão três outros Projetos de Lei, todos disponíveis na Pauta da Sessão, que discorrem sobre a adesão do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e insere o Município de Guarabira no Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção, Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata, Agreste, Curimataú e Seridó Paraibano – CONSIDE.
Apenas o Projeto de Lei nº 03, que trata sobre a troca da nomenclatura da Superintendência de Trânsito e Transporte (STTRANS) para Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), retirado de pauta devido ao pedido de vista do parlamentar Renato Meireles.
Acesse os requerimentos: https://www.cmguarabira.pb.gov.br/requerimentos/
O apresentador Nilvan Ferreira (PL) reagiu, na noite desta terça-feira (12), às declarações do deputado estadual Caio Roberto (PL) que sugeriu que ele dispute vaga de vereador em João Pessoa pelo PL nas eleições de 2024. Segundo o parlamentar, a pré-candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga a prefeito da Capital pelo partido “é prego batido e ponta virada”.
Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio, Nilvan disse que leva Caio Roberto na “brincadeira” e “chacota” e afirmou que não tem tempo para perder com o parlamentar e o deputado federal Wellinton Roberto, presidente estadual do PL, que não têm votos para estarem indicando quem será ou não o candidato.
“Esse pessoal fica indicando candidato a prefeito se nem votos aqui eles têm. Quem tem que discutir não é quem tem uma mixaria de votos e sim quem tem votos de verdade e já foi reconhecido pela população e teve respostas positivas”, enfatizou.
Ainda de acordo com Nilvan Ferreira, Caio Roberto obteve apenas dois mil votos para deputado na Capital e, segundo ele, isso não daria nem para se eleger vereador de João Pessoa.
Nilvan garantiu que haverá um candidato a prefeito entre ele, o deputado federal Cabo Gilberto Silva e o deputado estadual Walber Virgolino. Ele disse que se não for pelo PL, como já está ficando inviável, será por outra legenda. O comunicador garante que tem três opções de partidos para uma eventual migração.
MaisPB
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional medida para garantir que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios este ano não seja menor que o liberado em 2022 para as Prefeituras.
“Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema”, disse em vídeo postado nas redes sociais.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, na manhã dessa terça-feira (12), durante evento em João Pessoa, que o presidente Lula iria apresentar ainda nesta semana uma solução para os munícipios que alegam crise financeira provocada pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O presidente Lula pediu apoio e ajuda aos prefeitos, principalmente aqueles que dependem exclusivamente do FPM. Nas cidades onde a receita maior depende do FPM, quando isso cai a situação fica dramática. Hoje a tarde vamos apresentar algumas alternativas [ao presidente Lula] e essa semana acredito que vamos anunciar aos prefeitos e prefeitas o apoio necessário”, disse.
Maispb
O deputado estadual e filho do presidente estadual do PL na Paraíba, Caio Roberto, durante entrevista nesta terça-feira (12), deixou claro que não há espaço para candidatura de Nilvan Ferreira, pleo PL, à prefeitura de João Pessoa, mas sugeriu que o comunicador dispute a eleição de vereador, que terá 29 vagas no pleito de 2024.
“Se ele quiser disputar como candidato a vereador, o próprio Marcelo Queiroga já disse que ele é muito bem-vindo”, cutucou Caio ao minimizar potencial eleitoral de Nilvan para a disputa majoritária.
Ainda conforme Caio, o candidato à PMJP pelo PL é Marcelo Queiroga, não havendo mais discussão sobre o assunto, o que coloca as chances de Nilvan Ferreira e Walber Virgolino disputar PMJP a zero.
“O que existe é uma insatisfação de alguns integrantes do partido que têm interesse de ser o candidato do presidente [Bolsonaro]. Mas, ele mesmo já manifestou a intenção de ser Queiroga. Então, isso é prego batido e ponta virada”, disse durante evento de lançamento do novo PAC, que aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
A fala de Caio teve reação. O comunicador Nilvan rebateu Caio e disse que sua pretensão de disputar a prefeitura da Capital está mantida e que a discussão sobre as eleições ocorrerá de forma interna e com candidatos que tenham votos.
“Essa turminha do baixo clero da política de João Pessoa eu não vou discutir, porque primeiro eles não tem autoridade para discutir a Capital. A discussão em João Pessoa será com quem conhece João Pessoa e com quem tem afinidade com João Pessoa, com quem tem proposta e compromisso de preparar um grande programa de governo para a cidade. Então eu não vou discutir com Caio que teve 2 mil votos para deputado estadual aqui”, desabafou. As declarações repercutiram no programa Arapuan Verdade.
Nilvan ainda descartou a tese de pacificação dentro do PL ao afirmar que o partido não quer nem ele, nem o Cabo, nem Walber.
PB Agora
