Um vídeo compartilhado nas redes sociais nesta quarta-feira (25), mostra o momento em que um homem, aparentemente irritado, ameaça o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, com um facão. Conforme apurado pelo Site, a imagem foi gravada em frente à Prefeitura.
No vídeo obtido pelo ClickPB, é possível ver o homem, que pilota uma moto com uma criança na garupa, ir para a frente da Prefeitura de Bananeiras e bater várias vezes com um facão no veículo.
Até o momento não há informações sobre a identificação do homem que aparece no vídeo, nem o que motivou ele fazer tal ação. O Site tentou contato com o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, mas até o momento não teve retorno.
ClickPB
A Câmara Municipal de Guarabira, em sua sessão ordinária de terça-feira (24), recebeu um requerimento de destaque, apresentado pelo gabinete da vereadora Isaura Barbosa (PSD). O documento solicita a instalação de uma feira de artesanato no pitoresco distrito de Cachoeira dos Guedes.
O ofício foi devidamente direcionado ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Tarcísio Pereira. A vereadora enfatizou a importância de que a feira seja coberta e situada nas proximidades do local onde o prefeito Marcus Diogo anunciou a construção do portal da cidade.
Em seu pronunciamento na tribuna, a parlamentar destacou o potencial da iniciativa: “Será uma feira que atenderá tanto os visitantes de Guarabira, que poderão adquirir lembranças especiais, quanto os artesãos locais, que poderão garantir seu sustento. Isso enriquecerá nossa cultura e nossa cidade.”
O requerimento está programado para ser submetido à votação durante a sessão de quinta-feira (26). Se aprovado, seguirá para o gabinete do Poder Executivo, trazendo novas perspectivas para o distrito de Cachoeira dos Guedes.
PROPÕE FEIRA DE ARTESANATO EM CACHOEIRA DOS GUEDES
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Nos dias 17 e 20 de Outubro ocorreu, em São Paulo, o IV Encontro Nacional de Legislativos em Defesa da Causa Animal, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), onde o parlamentar Ramon Menezes participou representando a Câmara de Guarabira e o estado da Paraíba.
O objetivo do encontro foi o fortalecimento e integração dos vereadores com a discussão de temas de interesse e desafios da causa animal. O Seminário contou com a participação de representantes legislativos de 85 Municípios Brasileiros, que debateram sobre ações para combater maus-tratos, reforçar o papel de cada órgão nos casos de resgate e criação de políticas públicas que garantam o bem-estar animal.
O vereador Ramon Menezes destacou a produtividade do encontro e a oportunidade de participar da elaboração de uma Carta sobre as políticas públicas de bem-estar animal nos municípios, que deverá ser enviada para o Governo Federal, Congresso Nacional, Governos estaduais e municipais.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, ressaltou a importância da partipação dos vereadores em Congressos e Seminários, como os promovidos pela UVB, e reforçou que a Câmara está comprometida com as políticas públicas e debates sobre a causa animal.
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou na tarde desta terça-feira (24), um requerimento de autoria do vereador José Agostinho (Cidadania), direcionado ao Ministro da Justiça, Flávio Dino.
O parlamentar solicitou a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal (PF) no município de Guarabira, com o objetivo de atender aos municípios que integram o Piemonte da Borborema, Curimataú, Brejo e Serra Paraibana.
Ainda segundo o vereador, a população dessas regiões é superior aos 300 mil habitantes. Da mesma forma, solicitou apoio do gabinete do deputado federal Gervásio Maia para essa propositura.
O ministério público através da Dra Paula Amorim Promotora de Justiça apurou e certificou que a empresa dos dois irmãos do Presidente da Câmara Carlinhos Simões, A&LS Assessoria Contábeis LTDA – CNPJ no 33.387.875/0001-47, representadas por Anderson Rafael Castro Simões e Luis Flávio Castro Simões, durante 09 meses na Câmara Municipal de Pirpirituba, neste ano de 2023 e recebeu o valor de quase quarenta mil reais.
De acordo com o ministério público, o ato configura nepotismo uma vez que os dois sócios da empresa são irmãos do presidente Carlinhos Simões, ferindo os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública. Configurando assim o ato de improbidade administrativa.
Após a constatação do ministério público, nota-se que a empresa dos irmãos não mais presta serviço aquela edilidade. Corroborando assim o que foi noticiado.
A Câmara Municipal de Alagoinha realizou uma sessão extraordinária na última sexta-feira (20) para aprovar um Projeto de Lei, nº 16/2023, de autoria do Poder Executivo. Todos os vereadores votaram favoráveis ao PL que solicitava a abertura de Crédito Adicional Especial.
Os recursos são oriundos de uma emenda parlamentar da deputada estadual Camila Toscano (PSDB). A verba de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) será utilizada na compra de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Justificando o pedido de autorização, a Prefeitura esclareceu que não foram inseridas nas dotações orçamentarias de 2023 recursos exclusivos de emendas parlamentares para a aquisição de transportes na área da saúde.
Após aprovação dos vereadores, a Prefeitura poderá adquirir os automóveis com os recursos destinados pela emenda parlamentar de Camila Toscano. O vereador e presidente da Câmara, Jerfferson Daniel, destacou o papel dos vereadores.
“Esse dinheiro vai trazer benefícios para a vida das pessoas. É uma luta, é uma vitória e tenho certeza que, sessões como essa que vale muito a pena ser político e ajudar a população. Os nove vereadores estão muito felizes”, disse Jerfferson.
Manchete PB
O Ministério Público Federal (MPF) obteve mais uma sentença condenatória no âmbito da Operação Dublê, que revelou esquema de falsificação de notas fiscais para desvio de recursos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de sistema de saneamento básico no município. Desta vez, a Justiça Federal condenou novamente o ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB) Inácio Roberto de Lira Campos e outros réus por improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e danos ao patrimônio público.
O ex-prefeito foi condenado a ressarcir R$ 437.070, quantia equivalente aos valores sacados por ele na boca do caixa e que deve ser atualizada pela taxa Selic, desde outubro de 2012, a ser revertida em favor da Funasa. Além disso, Roberto Campos ainda terá que pagar multa de R$ 150 mil, também revertida para a Funasa. Ele terá os direitos políticos suspensos durante dez anos e perderá eventual função pública caso esteja ocupando.
Além do ex-prefeito, foram condenados Francisco de Assis Cavalcante Santos e a empresa Concetil Construções Ltda., representada por ele. Os dois terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 84.960 resultantes de enriquecimento ilícito e pagar multa de R$ 100 mil. Os valores serão atualizados e revertidos para a Funasa. Ainda foram proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, durante dez anos.
Também foram condenados Francisco de Assis Ferreira Tavares e a Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda., representada por ele. Ambos devem pagar multa de R$ 100 mil e estão proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, durante dez anos.
Por fim, ainda foi condenado o então engenheiro fiscal do município, Samuel Ferreira Montenegro, responsável por forjar os boletins de medição que superestimavam a execução física da obra. Ele terá que pagar multa de R$ 30 mil e deve perder função pública de engenheiro fiscal, caso esteja exercendo.
O então assessor de licitações da prefeitura, Marconi Edson Lustosa Félix, encarregado da montagem dos procedimentos licitatórios, foi absolvido.
O caso – Consta no processo que o ex-prefeito de Cacimba de Areia Inácio Roberto de Lira Campos, o assessor de licitações Marconi Edson Lustosa Félix e o representante da empresa contratada, Francisco de Assis Cavalcante Santos, teriam praticado atos fraudulentos em licitação para a construção de um sistema de saneamento básico no município. Essas ações teriam prejudicado a competição no processo licitatório e levado ao desvio de recursos públicos que estavam alocados em convênio com a Funasa.
A empresa vencedora do certame, a Concetil Construções Ltda., seria uma empresa ‘fantasma’, criada pelo então prefeito Roberto Campos e registrada em nome de Francisco de Assis Cavalcante dos Santos, com o objetivo de fraudar licitações. As obras teriam sido executadas, na verdade, por Francisco de Assis Ferreira Tavares, representante da Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda.
Além disso, os acusados teriam direcionado os pagamentos à apropriação de recursos públicos por particulares e agentes públicos, com a participação do engenheiro fiscal do município Samuel Ferreira Montenegro, responsável por forjar os boletins de medição que superestimavam a execução física da obra. O esquema criminoso teria culminado no desvio de recursos públicos de R$ 1.050.000, valores da época.
As irregularidades prejudicaram os esforços para melhorar o saneamento básico da população de Cacimba de Areia, um município localizado em uma região economicamente desfavorecida do semiárido nordestino. Na época, a cidade apresentava um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,596, o que a colocava na posição 4.238 de um total de 5.565 municípios brasileiros, de acordo com dados de 2010.
Notas fiscais clonadas – A investigação que deu origem à Operação Dublê teve início em 25 de janeiro de 2012, após uma denúncia apresentada pela Câmara Municipal de Catingueira. Após uma análise dos balancetes do Poder Executivo relativos aos anos de 2009, 2010 e 2011, a Câmara identificou a ausência de vários registros de pagamento, bem como a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos que deveriam comprová-los.
O MPF já moveu mais de 40 ações judiciais no contexto da Operação Dublê, as quais abordam fraudes relacionadas a obras públicas nos municípios paraibanos de Catingueira e Cacimba de Areia. O montante desviado ultrapassa os R$ 17 milhões.
Na Operação Dublê, o termo ‘clonada’ é utilizado para se referir a notas fiscais que são alvo de falsificação documental, daí o nome da operação, enquanto ‘fria’ é empregado quando a falsificação é de natureza ideológica.
Na noite desta sexta-feira, amigos da deputada Camila, carinhosamente conhecida como “Toscano Raiz de Guarabira”, se reuniram para celebrar o seu aniversário. No entanto, o evento notabilizou-se pela ausência da família do prefeito Marcus Diogo, conhecidos como os “Diogos”. Essa não foi a primeira vez que a ausência dos Diogos foi notada, pois o mesmo ocorreu quando o aniversário da ex-prefeita Léa Toscano foi comemorado, com apenas a presença de Toscano Raiz.
Camila, por meio de sua rede social, fez questão de agradecer aos “Meninos de Ouro”, como ela carinhosamente se refere aos Toscano Raiz, que sempre estiveram ao seu lado e a apoiaram.
Essa celebração, marcada pela ausência dos Diogos, levanta questionamentos sobre as relações políticas na região e os laços que moldam a dinâmica entre as principais figuras públicas de Guarabira.