O governador João Azevêdo (PSB) minimizou declaração do presidente do seu partido, o deputado federal Gervásio Maia, sobre o lançamento de candidatura própria para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2026.
“O PSB é um partido extremamente democrático. As pessoas não são impedidas de dizer o que pensam e o que acham, entretanto, a unidade do partido se consegue dentro do partido discutindo. Essa é uma opinião do deputado Gervásio Maia, mas não uma posição do partido. Ele tá falando quanto deputado, que é mais que natural que fale, mas não quanto partido”, disse.
João ainda acrescentou que, além de presidente estadual, o PSB tem uma executiva e as decisões são tomadas de forma colegiada.
“Eu estou dizendo que ele está dando uma opinião pessoal, não é o partido que está dando. O partido tem um presidente estadual, mas tem executiva e as decisões são tomadas de forma colegiadas”, disse.
MaisPB
As eleições 2024 em Lagoa de Dentro promete ganhar um novo cenário de forma oficial a partir da próxima sexta-feira (01), com anúncio de candidatura e rompimento.
O ex-prefeito Fabiano Pedro vai anunciar em coletiva sua pré-candidatura a prefeito e o rompimento oficial com o tio/prefeito Zezinho da Rapadura.
De acordo com o convite enviado aos veículos de comunicação, o anúncio será na chácara de Fabiano, a partir das 16h.
Vereador de primeiro mandato na Câmara de Guarabira, integrante da bancada oposicionista de destacada atuação, Nal Fernandes (MDB) chamou o prefeito Marcus Diôgo (PDSB) de frouxo durante a discussão sobre o veto do gestor à emendo supressiva, na sessão da terça-feira (21) passada.
Posto para apreciação do colegiado, o veto do prefeito à emenda ao projeto do novo código tributário, foi derrubada por unanimidade, mantendo o que foi acordado pelos vereadores de todas as bancadas. Nal prevê que Marcus recorra ao judiciário para assegurar a cobrança da taxa de lixo, como descrito no projeto original.
“O prefeito que que a população pague pela taxa de lixo. Vetou e arregou, por enquanto, ele deu uma arregada, ele é arregão, ele é medroso, é frouxo, ele arregou por enquanto. A gente vai derrubar o veto aqui e ele vai entrar na justiça, pensando ele que vai ganhar. Uma coisa é você ter o parecer técnico da procuradoria jurídica e outra coisa é a decisão do juiz”, disse o parlamentar.
Portal25hora
Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito de Cuitegi-PB, Geraldo Serafim, participou de audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores, para discutir com a sociedade a Lei Orçamentária Anual.
A audiência, convocada pela Mesa Diretora da Câmara, contou ainda com a presença do secretário de Finanças, Diego Silva, assessores jurídicos, outros auxiliares da gestão, vereadores e a representantes da sociedade civil organizada.
De acordo com o contador da Prefeitura, o senhor Tatá, afirmou que a audiência pública é fundamental para a discussão das prioridades e para que seja elaborado um projeto adequado, de acordo como que o município necessita.
“Aqui é momento em que a população pode solicitar as suas necessidades. Essa audiência é fundamental para que possamos fazer um projeto bem elaborado, adequado a todos e que venha atender as necessidades da população. Está de parabéns a Câmara por convocar e realizar a audiência”, destacou.
Perguntado sobre proposta do presidente da Câmara, vereador Raul Meireles, no sentido de se criar o instrumento da emenda impositiva ao orçamento do município, que já existe em outros municípios, o contador disse que é necessário se estabelecer alguns critérios, de acordo como que for proposto para destinar recursos para algumas áreas.
O prefeito Geraldo assegurou que o orçamento estará de acordo com os interesses da coletividade, atendendo sobretudo os serviços que beneficiem diretamente os mais necessitados, mas sem abrir mão da responsabilidade fiscal, mantendo a eficiência e a transparência da gestão.
LOA
A Lei Orçamentária Anual é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários. O mínimo necessário para aprovação eram 49 votos. Agora a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados.
A PEC é vista no meio político como uma resposta do Congresso a julgamentos recentes do STF. Segundo deputados e senadores, muitos dos temas discutidos pela corte cabem, na verdade, ao parlamento.
O texto aprovado proíbe decisões individuais (monocráticas) de ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado. Atualmente, não há limitação para esse tipo de medida.
A medida cautelar (liminar) pode suspender de forma provisória uma norma, objeto de um processo, se a demora na conclusão do julgamento causar prejuízos à população afetada — o que é conhecido como risco de decisão tardia.
Assim, o ministro antecipa os efeitos da decisão, antes mesmo do resultado do julgamento com os votos de todos os magistrados do tribunal.
A mudança, uma vez promulgada, valerá para decisões cautelares ou “de qualquer natureza” em ações que questionem a constitucionalidade de leis e vai impactar os trabalhos do STF e dos Tribunais de Justiça dos Estados e até dos juízes de 1ª instância.
O relator, Esperidião Amin (PP-SC), acatou pedido do líder da maior bancada da Casa, Otto Alencar (BA), do PSD, e excluiu da PEC mudanças nas regras dos pedidos de vista- mais prazo para análise do processo.
Na última versão do parecer, o relator abriu uma exceção, para liberar que os ministros, por meio de decisão individual, invalidem atos normativos do Poder Executivo. Esse tipo de ato pode ser uma portaria de ministério que conflite com uma lei em vigor, como uma recente que restringiu o trabalho aos domingos e feriados. O governo acabou revogando a norma.
Amin justificou que o Judiciário não pode ser impedido de frear “eventuais invasões de outros órgãos em relação à competência legislativa”.
O Congresso hoje já tem a prerrogativa de derrubar atos do Executivo que invadam a função do parlamento.
Um segunda exceção da proposta prevê que, quando o tribunal estiver de recesso, o presidente da corte poderá suspender leis em caso de “grave urgência ou perigo de dano irreparável”. Contudo, após o retorno do recesso, a decisão precisará ser confirmada pela maioria dos magistrados dentro de 30 dias. Se não for confirmada, perderá a validade, ou seja, a aplicação da lei é retomada.
Créditos: g1
A Câmara Municipal de Guarabira derrubou na tarde desta terça-feira (21) veto do prefeito Marcus Diôgo (PSDB) à emenda supressiva ao projeto do novo código tributário, que retira do texto original, encaminhado pelo executivo, a cobrança da taxa de lixo.
O prefeito argumentou que deixar de cobrar a taxa de lixo é renúncia de receita e por isso estaria ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, razão pela qual decidiu vetar a emenda.
O presidente da Câmara, Raimundo Macedo (PSDB), ao informar que estaria pautando a matéria, disse que a derrubada do veto seria consensual, visto que as bancadas já haviam acordado em fazê-lo. O placar foi 14×0 pela derrubada. O presidente só vota em caso da necessidade de desempate.
A emenda supressiva ao código tributário foi proposta pela bancada de oposição e também acordado com a bancada governista para a sua aprovação, por unanimidade.
Com a derrubada do veto, o colegiado cumpre o seu papel em discutir e votar as matérias de interesse da coletividade. O prefeito Marcus poderá recorrer à justiça para garantir a cobrança da taxa de resíduos.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante a sessão itinerante na cidade de Patos, no Sertão do estado, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tanilson Soares (PSB) que cria o Programa de Incentivo a utilização de musicoterapia com tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou com autismo. O Projeto seguirá para a sanção do governador João Azevêdo.
Na justificativa do PL, o deputado enfatiza que a musicoterapia beneficia diversos grupos de pessoas e atende a diferentes necessidades. Para o parlamentar, por ser uma forma de estimulação sensorial, provoca respostas pela familiaridade a ela associada.
“Pesquisas e experimentos clínicos comprovam a eficácia da terapia com música em diversos quadros clínicos e até em pacientes resistentes a outros tratamentos. A musicoterapia pode melhorar o humor e a qualidade de vida de pacientes e, consequentemente, o processo de reabilitação. Esse tipo de terapia pode ajudar no enfrentamento do câncer, por exemplo, ao contribuir para o alívio da dor, da ansiedade e da fadiga”, explicou Soares.
Projeto
As sessões de musicoterapia serão realizadas, exclusivamente, por musicoterapias e associações representativas e que tenham graduação e pós-graduação em musicoterapia, com certificados por instituição de ensino devidamente credenciada no órgão competente.
O tratamento por meio da musicoterapia poderá passar por avaliações qualificativas periódicas, a fim de se aferir o desenvolvimento do paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que serão traçados pelo terapeuta durante a avaliação, o inicial e/ou atendimento musicoterapêutico.
Assessoria
O presidente estadual do União Brasil na Paraíba, senador Efraim Filho, defendeu, nesta segunda-feira (20), durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, que o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) indique a vice na chapa do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, em 2024.
Durante a entrevista, o parlamentar confirmou a informação divulgada pelo jornalista Luís Tôrres, no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, sobre a filiação de Bruno Cunha Lima ao União Brasil no dia 16 de dezembro.
De acordo com Efraim Filho, a costura não impede que Romero integre a chapa majoritária nas eleições de 2026. “Defendo que o deputado Romero indique a vice de Bruno, e lá na frente, em 2026, possa ocupar uma vaga na majoritária, pois aqui ele tem esse espaço”, disse.