O vereador Dinho, atual presidente da Câmara de João Pessoa, não poderá mais atuar como vereador por enquanto. A suspensão do exercício da função pública foi determinada como medida cautelar no âmbito da Operação Livre Arbítrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18).
De acordo com informações da Polícia Federal ao Site, Dinho terá que usar tornozeleira eletrônica para monitoramento das medidas cautelares que foram impostas.
Dinho foi um dos alvos da Operação Livre Arbítrio, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga influência no pleito eleitoral por meio de ameaças, controle de território e coação para o voto.
Contra Dinho foram cumpridos três mandados de busca e apreensão além de diversas medidas cautelares.
Medidas cautelares diversas da prisão impostas ao vereador Dinho:
Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus
Proibição de frequentar órgãos públicos ligados ao município de João Pessoa, em especial a prefeitura municipal de João Pessoa
Proibição de manter contato com os demais investigados
Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h as 06h
Suspensão do exercício da função pública
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A recente eleição para vereadores de Guarabira, realizada em 6 de outubro, resultou na escolha de 15 vereadores, dos quais 10 são da base de apoio ao governo municipal e 5 da oposição. Embora a situação tenha garantido a maioria, com duas cadeiras a mais que o necessário para aprovar matérias e dominar as decisões, a briga agora se concentra na disputa pela presidência da Câmara para o biênio 2025-2026-2027 é 2028..
Com mais de dois meses até a eleição da Mesa Diretora, o clima entre os vereadores da situação já é de intensa articulação. Ao invés de unidade, como seria esperado de um grupo com maioria consolidada, o que se observa é uma “guerra fria” dentro da base aliada, com os 10 vereadores disputando, voto a voto, o controle da presidência.
Oposição Silenciosa e a Briga de Bastidores
Enquanto isso, a oposição – composta por 5 vereadores – adota uma postura de silêncio estratégico. Sem força numérica para influenciar diretamente na eleição da presidência da Câmara, o bloco oposicionista se mantém na defensiva, esperando os desdobramentos da disputa interna na situação. O silêncio, no entanto, pode ser uma tática. Afinal, em um cenário de racha na base governista, o apoio de um ou mais membros da oposição pode ser crucial para definir quem será o próximo presidente da Casa.
A presidência da Câmara tem um papel fundamental, não apenas na condução das pautas legislativas, mas também na articulação política para os próximos anos de mandato. Por isso, o interesse é grande e a disputa já começou, mesmo faltando mais de dois meses para a definição oficial.
A Disputa: 5 a 5 Dentro da Situação
Atualmente, o bloco da situação encontra-se dividido. Com 10 vereadores eleitos, a disputa interna está equilibrada, com um bloco de 5 vereadores defendendo um nome para a presidência e outros 5 alinhados em torno de uma outra candidatura. Esse empate técnico dentro da base governista transforma a disputa em um jogo de paciência e estratégia, onde cada voto conta.
Nos bastidores, conversas e negociações acontecem diariamente, e a busca por apoio entre os próprios colegas de bancada é intensa. Embora a eleição seja apenas no dia primeiro de janeiro de 2025, as articulações políticas estão em ritmo acelerado, e os próximos dias prometem novas movimentações, alianças e possíveis surpresas.
O Que Está em Jogo?
A presidência da Câmara é um dos cargos mais importantes dentro do Legislativo municipal, sendo responsável por definir a pauta das sessões, mediar debates, além de exercer grande influência nas negociações políticas. Quem assumir a presidência também terá a oportunidade de fortalecer seu nome para futuros cargos, seja na esfera municipal ou em disputas eleitorais futuras.
Para o bloco da situação, a vitória na disputa interna será crucial para garantir a governabilidade e evitar que eventuais rachas fragilizem o apoio a prefeita. Já para a oposição, a expectativa é de que a disputa interna possa abrir brechas para articulações e possíveis concessões, ainda que nos bastidores.
Com isso, o cenário político de Guarabira promete grandes emoções até a definição da Mesa Diretora. Aguardemos os próximos capítulos dessa “briga fria” que já toma conta da Câmara.
Na tarde desta quinta, 17, os vereadores se reuniram na Casa Osório de Aquino para realizar sua 33ª Sessão Ordinária de 2024, a segunda Sessão pós eleição municipal, onde foram aprovados 14 requerimentos que tratam sobre meio ambiente, infraestrutura e cultura do município. Os vereadores Mário Souza, Isaura Barbosa, Ramon Menezes e Ivonaldo Fernandes não estiveram presentes no momento.
Durante a ocasião, foram aprovados 9 Projetos de Lei do Legislativo em segundo turno, que discorrem sobre a criação de programas e alteração no calendário de eventos de Guarabira, bem como o Projeto de Lei nº 007/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a realocação de recursos do Orçamento do Município de Guarabira para adequação às Emendas Impositivas Modificativas, também em segundo turno.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, destacou a importância da continuidade dos trabalhos: “Como bem ressaltei, a continuidade dos trabalhos é fundamental para garantirmos que os avanços conquistados até aqui sejam consolidados. É através do engajamento constante que construiremos uma Guarabira mais próspera.”
O Senador Veneziano Vital do Rêgo soltou um vídeo nas suas redes sociais, liberando os filiados do MDB a votarem livremente no segundo turno da Capital.
Veneziano afirma que a decisão foi fundamentada através de uma ampla discussão interna no partido e após conversas com o presidente Lula, com a presidente do PT Gleisi Hoffmann e com o ministro Alexandre Padilha.
A Câmara Municipal de Guarabira retornou com as atividades parlamentares nesta terça-feira (15). A maioria dos vereadores compareceram a primeira sessão ordinária após o pleito eleitoral de 2024. Os trabalhos foram dirigidos pelo vereador e vice-prefeito eleito Raimundo Macêdo.
Cerca de 22 requerimentos foram apresentados pelos vereadores, além de 02 indicações. Esse pacote será votado pelos parlamentares na sessão ordinária da próxima quinta-feira (17), na Casa Osório Coutinho.
Os vereadores também discutiram e colocaram em votação única cerca de 19 Projetos de Lei, além de distribuir um Projeto de Lei do vereador Ramon Menezes que proíbe a cobrança de taxas pelas academias de educação física dos profissionais de assistência individual (Personal Traine).
A Câmara também colocou em votação no primeiro turno um Projeto de Lei do Executivo, de nº 007/2024. A proposta dispõe sobre a relocação de recursos do Orçamento do Município de Guarabira, exercício de 2024.
Os parlamentares também aprovaram a manutenção do Veto nº 03, ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 04/2024, convertido em Lei nº 2217/2024, de 21 de julho de 2024. O placar da votação foi de 8 votos favoráveis e 3 contrários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um novo ato de aproximação com evangélicos, sancionou nesta terça-feira (15) a lei que estabelece 9 de junho com o “Dia da Música Gospel”.
“A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse Lula.
A sanção foi realizada em uma cerimônia restrita no Palácio do Planalto, na qual o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que integrou a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), discursou em nome da bancada evangélica.
Otoni elogiou a convivência com Lula, de quem disse discordar politicamente, e afirmou que “o Deus que estabelece reis e tira reis do trono já lhe usou nesta nação para abençoar o povo de Deus”.
Ele ainda chamou Lula de “meu presidente”.
“Me dirijo não ao Lula do Partido dos Trabalhadores, mas ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e, enquanto estiver ocupando esse cargo, por força de nacionalidade, meu presidente também”, disse Otoni de Paula.
O deputado lembrou que a maior parte dos evangélicos não apoiou o petista na eleição de 2022, já que Bolsonaro foi o candidato preferido desse segmento da população.
Segundo Otoni, os evangélicos não têm “dono”, escolhem pautas com base em valores e crenças e que a as igrejas não são de “direita ou de esquerda”.
“Não somos gados ou jumentos. Somos ovelhas do bom pastor. E as paixões políticas não vão desviar o nosso papel”, discursou.
“Gostando ou não, politicamente, de vossa excelência e de seus posicionamentos, não temos outra opção pela Bíblia, a não ser orar por vossa excelência”, completou Otoni.
A 5ª Vara Mista de Guarabira deferiu a tutela de urgência para determinar a imediata exoneração de Ramesses Henrique Roberto de Figueiredo, marido de Joyce Renally Felix Nunes (MDB), do cargo de procurador do município de Duas Estradas, no agreste paraibano. Caso não cumpra a decisão, a gestora pode pagar multa pessoal no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil.
A decisão é uma requisição do Ministério Público e foi proferida no último dia 8 de outubro, pela juíza Kátia Daniela de Araújo. Conforme explicou a promotora de Justiça, a ação é fruto de investigação ministerial, no qual foi constatado que Joyce Nunes, na condição de prefeita de Duas Estradas, nomeou em 2018 (segundo ano de seu governo), seu então companheiro e atual marido Ramesses Figueiredo ao cargo de procurador do município.
“Cargo este que ocupa até o momento, com solução de continuidade nos anos de 2019 e início de 2021, anos em que o vínculo se firmou por contratação por inexigibilidade de licitação”, acrescentou a promotora de Justiça.
Na ação, a promotora apresenta situações que foram criadas para burlar a lei e beneficiar a prática de nepotismo. A primeira delas diz respeito ao fato de Ramesses Figueiredo ter se formado em 2015, de modo que não apresentava a notória especialização exigida pelo artigo 25 da Lei de Licitações 8.666/93 (então vigente), o qual prevê as hipóteses de inexigibilidade.
A outra situação versa sobre a criação de lei municipal para garantir ao cargo de procurador do Município o status de secretário municipal. Isso aconteceu em agosto de 2023, com a edição da Lei 298, complementando a Lei 231/2017, sendo que esta já expressava que o cargo de procurador seria em comissão e com natureza política. “Conclui-se, inclusive, que tais leis foram uma manobra, para tentar afastar o nepotismo do cargo ocupado pelo atual esposo da prefeita”, diz a ação.
Para o MPPB, a situação configura a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal de 1988, a Lei de Improbidade Administrativa e a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, foi pedido, liminarmente, a determinação da exoneração imediata de Ramesses do cargo de procurador do município, o que foi deferido em primeiro grau.
Pesquisa Genial/Quaest, divulgada neste domingo (13), mostra que, se a eleição geral de 2026 fosse realizada hoje, o presidente Lula (PT) lideraria com 32% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Pablo Marçal (PRTB) com 18%, seguido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 15%.
De acordo com o diretor da Quest, Felipe Nunes, a pesquisa mostra que a principal consequência da Eleição 2024, que aconteceu no último domingo (5), é o avanço do sentimento anti-petista.
A pesquisa também perguntou qual seria a escolha dos eleitores em 2026 entre os entrevistados que em 2022, votaram em Lula, Jair Bolsonaro (PL) ou branco/nulo/não votaram.
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre 25 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiabilidade é de 95%.