Nesta quinta, 7, os parlamentares se reuniram na Casa Osório de Aquino para realizar a 59ª Sessão Ordinária, que aprovou 25 requerimentos nas áreas de infraestrutura, cultura e educação. Apenas as proposituras do vereador Saulo Fernandes não entraram em votação, devido a sua ausência na reunião. No momento, Gilvandro da Silva Santos, gari do município, fez uso da tribuna livre para falar sobre a questão salarial da profissão.
Antes da sessão, o presidente da Casa, Raimundo Macedo, convocou um encontro com todos os funcionários e parlamentares da Câmara de Guarabira para um momento de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados em 2023. A ocasião contou com música ao vivo de Adriano do Sax e coffee break.
Com a chegada da reta final dos trabalhos legislativos, Raimundo ressaltou a importância do trabalho em conjunto: “À medida que nos aproximamos da reta final dos trabalhos legislativos, é crucial ressaltar a relevância do trabalho colaborativo. Ao unir forças e perspectivas diversas, é possível alcançar soluções mais abrangentes e representativas, refletindo o espírito democrático e a capacidade de superar desafios em prol de um objetivo comum”.
Cássio Cunha Lima explicou que sua prioridade é o seu escritório de advocacia e consultoria, em Brasília/DF, onde ele se mudou após se afastar da vida pública em 2018. Ele disse que não tem interesse em disputar ou apoiar nenhum cargo nas eleições municipais, e que também não vai fazer parte de nenhuma campanha eleitoral, seja em guias, palanques ou ruas.
Recentemente, o presidente estadual do PSDB, o deputado Fábio Ramalho, cogitou um possível retorno de Cássio Cunha Lima à política. Segundo Ramalho, o ex-senador seria bem-vindo caso decidisse voltar, mas respeitaria sua decisão pessoal.
Wscom
Na noite desta quarta-feira, a redação do Portal Independente obteve informações impactantes sobre as eleições de 2024 em Guarabira. Os partidos de grande expressão na cidade, como PSDB, MDB, União Brasil, Podemos e PL, agora estarão sob o domínio dos aliados de longa data da família Toscano, com o vereador Wilsinho à frente do PL. Surpreendentemente, o partido União Brasil, atualmente liderado pelo secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Robério Arnaud, passará para as mãos de um aliado da deputada Camila Toscano.
Nesse novo cenário, o prefeito Marcus e seus aliados não terão o controle de nenhum partido em Guarabira. Nos bastidores, especula-se que essa decisão da família Toscano esteja relacionada a discordâncias quanto às recentes posturas políticas e administrativas do atual gestor. Adicionalmente, recebemos informações de que o prefeito Marcus já teria solicitado a responsabilidade por cinco secretarias, caso a ex-prefeita Léa venha a ser eleita em 2024, a mesma não se manifestou sobre o assunto.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu revogar as medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e à ex-prefeita do Conde Márcia Lucena (PT), no caso da Operação Calvário. A decisão baseou-se em sentenças recentes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão resultou na revogação das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia junto ao Estado da Paraíba e ao município de João Pessoa. Os advogados de defesa dos ex-gestores argumentaram que havia um “excesso de prazo” no cumprimento dessas medidas.
Na decisão, o juiz relator, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, destacou que “[…] com amparo nas decisões do TSE e STF, DEFIRO os pedidos formulados por RICARDO VIEIRA COUTINHO (ID 16017469) e MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA (ID 16018589) para, reconsiderando a decisão agravada (ID 16013788), REVOGAR as medidas cautelares pessoais de a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB”.
Adecisão também abrange outros investigados no contexto da ‘Operação Calvário’, incluindo aqueles que têm comparecido regularmente perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), como Waldson Dias de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana Teixeira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Gilberto Carneiro da Gama e Francisco das Chagas Ferreira.
O deputado federal Gervásio Maia foi eleito, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, como o novo líder do PSB na Câmara dos deputados em 2024. O parlamentar paraibano ocupará o lugar de Felipe Carreras no comando da legenda.
“Devo atestar a alegria com o tamanho da responsabilidade que passarei a assumir na cena nacional diante da eleição ocorrida no PSB à unanimidade nos levando a compromissos especiais com a Bancada Federal do partido diante ainda do vice-presidente e três ministros de estado”, comentou em contato com a reportagem do Portal WSCOM o novo líder Gervásio Maia.
Ele revelou que de cara terá de se dedicar com as possibilidades reais do PSB vencer as eleições em São Paulo, Recife, São Luís e Curitiba “.
“Este é outro compromisso de dedicação total para consolidarmos esses avanços nas disputas municipais de 2024, algo que assumo com responsabilidade”, frisou.
Dentro do conceito básico da nova fase, ele disse que “me dedicarei inteiramente para atingir os objetivos de manter o PSB em ascensão partidária no país”.
O deputado federal Ruy Carneiro (Avante) acusou, na noite desta quarta-feira (6), o apresentador Nilvan Ferreira (PL) e o deputado estadual Walber Virgolino (PL) de espalharem mentiras contra a sua atuação parlamentar nas redes sociais.
Segundo Ruy, Nilvan e Walber afirmaram que ele teria votado favorável a linguagem neutra na Câmara Federal quando, na verdade, ele votou em uma proposta para simplificar o vocabulário ortográfico nas repartições públicas.
“É lamentável vocês estarem por ai disseminando mentiras. Fazendo acusações falsas”, disse Ruy.
Mais cedo, Nilvan foi às redes sociais para dizer que deputados paraibanos, a exemplo de Ruy, tinham concordado com a linguagem neutra para crianças.
“Decepcionante a posição de alguns deputados federais da Paraíba que preferiram concordar com o uso dessa linguagem nas escolas onde estão nossas crianças”, postou Ferreira.
MaisPB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.
A próxima Cúpula do Mercosul será quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. É um momento decisivo já que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumirá a presidência da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela saída do seu país do Mercosul, o que dificultaria a conclusão das negociações com o bloco europeu.
Hoje, Lula está em Berlim, e conversou com imprensa ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.
“Reiterei ao chanceler a expectativa [de] que a União Europeia decida se tem, ou não, interesse na conclusão de um acordo equilibrado. No contexto de fragmentação política, a aproximação de nossas regiões é central para construção de um mundo multipolar e o fortalecimento do multilateralismo”, disse.
Neste domingo (3), Lula afirmou que, se não houver o acordo comercial, não será por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus. Na última semana, durante a Conferência do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, na tentativa de avançar com a negociação.
“Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, vou lutar para fazer, porque depois de 23 anos, se não se concluir o acordo, penso que estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que temos de avançar nos acordos comercias, políticos e econômicos”, disse Lula. “Não vou desistir enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir o ‘não’ de todos. Aí vamos partir para outra”, acrescentou.
A Alemanha apoia a celebração do acordo. O chanceler Olaf Scholz disse que está envidando “esforços adicionais” para que o acordo concluído. Para entrar em vigor, o tratado precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, além de ser ratificado pelos parlamentos de todos os países do Mercosul e da União Europeia. “Peço a todos os envolvidos que façam prova de pragmatismo e que estejam dispostos a celebrar soluções de compromisso”, completou.
O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.