A prefeita Maria de Zé Roberto de Alagoinha, (PSDB), e o prefeito em exercício Alírio Filho, (MDB), receberam com alegria a notícia do pronunciamento do presidente Lula (PT) nesta quinta-feira (7), sobre a aprovação dos projetos enviados para análise do PAC Seleções, que consiste no desenvolvimento de obras através de uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como previsão de custeio a liberação de R$ 23 bilhões para os municípios contemplados, nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Dentre os municípios contemplados está a cidade de Alagoinha, que receberá custeios para a área da Educação, para a construção da Escola Integral Lia Beltrão.
A prefeita Maria ressaltou que esta aprovação é resultado dos seus esforços conjunto com o seu vice-prefeito Alírio Filho, atualmente prefeito Interino, que sempre estão indo a Brasília buscar recursos que venham beneficiar a população.
“Estou muito feliz em saber que o projeto que enviamos para o governo federal atendeu a todos os critérios e mostrou o quanto a nossa administração tem compromisso e cuidado com o nosso município e com a educação, a nossa cidade vai ganhar uma escola com 13 salas, que com certeza fará diferença na vida educacional dos nossos alunos.” Finalizou Maria.
Assessoria
Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começa hoje (7) a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato.
As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.
Nos próximos dias, você provavelmente vai ouvir falar bastante da tal “janela partidária”. Mas você sabe o que essa expressão significa? Descubra, a seguir, o que esse termo quer dizer na prática:
Afinal, o que é janela partidária?
É o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.
E quem se beneficia dela em 2024?
Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores serão beneficiados.
Isso quer dizer que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.
Por que existe um intervalo para a mudança de partido?
A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Previsão legal
A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).
TSE
Na tarde desta quinta-feira, em uma reunião na residência do vice-prefeito de Guarabira, o pré-candidato a prefeito, Dr. Teotônio, surpreendeu ao comunicar ao secretário de administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, que não concorrerá nas eleições deste ano na cidade. A informação, obtida com exclusividade por nossa redação, indica que Dr. Teotônio revelará os motivos por meio de uma nota oficial.
A decisão do pré-candidato abre espaço para a possível candidatura do deputado federal Raniely Paulino, conforme apurado durante a reunião que contou com representantes da oposição local. Esta reviravolta promete agitar a política guarabirense nos próximos dias, sendo especulado que a ex-vereadora Neide, esposa do Dr. Teotônio, poderá integrar a chapa dos Paulinos.
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Na tarde desta quarta-feira, a política guarabirense ganhou destaque com a presença marcante de Tibério Limeira, Secretário de Administração do Estado da Paraíba e presidente do PSB em João Pessoa. Em uma entrevista exclusiva transmitida por uma rádio local, Tibério trouxe à tona discussões nos bastidores políticos da região.
Após a entrevista, Tibério dirigiu-se à residência do vice-prefeito de Guarabira, Dr. Wellington. Nos bastidores, informações indicam que durante o encontro houve conversas sobre uma possível mudança na presidência do PSB em Guarabira. Embora Dr. Wellington não tenha feito um anúncio oficial, rumores sugerem que ele poderá assumir a liderança do partido no município, tendo Beto Meireles como vice-presidente.
As lideranças que integram o grupo de oposição em Guarabira, lideradas pelo governador João Azevêdo (PSB), vão se reunir no próximo domingo, 10 de março, na Câmara Municipal, ocasião em que discutirão pautas ligadas ao futuro da cidade, a eleição de 2024 e darão início a filiações partidárias.
Os partidos que seguem orientação política do governador da Paraíba em Guarabira são: PSB, Republicanos, PDT, PSD e PP. Representantes dessas legendas foram convidadas e já anunciaram presenças no encontro das oposições do próximo dia 10 de março (domingo).
O evento, que promete ser de reafirmação de unidade partidária, começa às 09h. Um dos organizadores do encontro revelou que o PT de Guarabira também está sendo convidado, sobretudo pela importância na luta em favor do desenvolvimento da Rainha do Brejo paraibano.
O próprio governador João Azevêdo, que esteve reunido com as lideranças que o seguem politicamente durante jantar na residência do advogado Antonio Teotônio, afirmou que trabalha no sentido de manter a oposição na cidade unida. Trabalho e torço por isso”, afirmou.
Fato a Fato
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Alagoinha, Jerfferson Daniel, esclareceu os recebimentos e gastos do Poder Legislativo durante o ano de 2023. Conforme Jerfferson, a movimentação financeira é acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
“Não existe qualquer irregularidade com a nossa gestão financeira. Prezo pela regularidade, nossa gestão é clara e transparente. O cidadão pode fazer essa análise acessando o Sagres, portal institucional do TCE-PB”, argumentou Jerfferson.
De acordo com Jerfferson, a Câmara de Alagoinha recebe mensalmente o repasse de 7% da Prefeitura Municipal. Conforme o parlamentar, essa porcentagem representa R$ 170 mil reais por mês e somado por 12 vezes corresponde a mais de R$ 2 milhões de reais por ano.
“Esses valores foram divulgados de forma desproporcional por um site de notícias. Mas é necessário esclarecer que não existem gastos irregulares. O balancete mostra a entrada e a saída do dinheiro de forma regular. O próprio TCE-PB faz esse acompanhamento. Estamos tranquilos e conscientes da nossa responsabilidade”, destacou Jerfferson.
Todo e qualquer assunto financeiro público, o cidadão pode acessar o site do Sagres e pesquisar pelo órgão institucional do seu município.
Manchete PB
A ex-prefeita de Guarabira, Léa Toscano, anunciou que irá se filiar ao partido União Brasil do senador Efraim Filho. As declarações foram dadas durante participação no programa Jornal da Manhã da Rádio Constelação FM, na manhã desta terça-feira (5).
“A partir de agora não sou mais PSDB, eu sou presidente, em Guarabira, do União Brasil com muita honra, com muito orgulho. Eu disse a Efraim, do jeito que eu lutei no PSDB com certeza eu vou fazer o partido crescer na nossa região do brejo paraibano”, declarou.
Léa deve disputar a Prefeitura de Guarabira nas eleições desse ano. Ela também confirmou que estará deixando o cargo que ocupa na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em Guarabira.
MDB na aliança
Léa se reunião ontem (4), na sede do MDB, em João Pessoa, com o senador e presidente da legenda na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo. O partido estará compondo o bloco governista em Guarabira e possivelmente figurará na majoritária com o nome do vice de Léa.
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FontePB
Prefeito de Cuitegi-PB, Geraldo Serafim participou na última sexta-feira (1) de uma caminhada pelas ruas do município, numa mobilização denominada ‘Todos contra a Dengue’, que reuniu profissionais de saúde, auxiliares da gestão, estudantes e lideranças políticas, unidos no combate ao mosquito transmissor da dengue.
Geraldo disse que se cada um fizer a parte, tomando os cuidados necessários, a luta contra o mosquito será vencida. O prefeito assegurou que todas as medidas estão sendo adotadas pela prefeitura, através da Secretaria de Saúde, para que em Cuitegi não haja vítimas da doença e convocou a população para abraçar a causa para o bem da saúde de todos.
Confira as dicas para prevenção da dengue:
Utilize repelente
Passar o produto nas partes do corpo que ficam expostas, como braços e pernas, é uma maneira eficaz de manter os mosquitos afastados da pele.
Cubra a maior parte do corpo, quando possível
O Aedes aegypti é atraído pela substância que o corpo humano elimina por meio do suor e da respiração, por isso é importante utilizar roupas que cubram a maior parte do corpo para atenuar esse processo.
Elimine focos de água parada
Evite deixar qualquer reservatório de água parada sem proteção em casa. O mosquito pode usar como criadouros desde espaços como caixas d’água e piscinas abertas até pequenos objetos, como tampas de garrafa e vasos de planta.
Coloque telas em janelas e portas
Fique, preferencialmente, em locais com telas de proteção, mosquiteiros ou outras barreiras disponíveis.
Aplique inseticidas e larvicidas
Inseticidas são grandes aliados na prevenção da dengue, pois ajudam a eliminar focos do mosquito em locais abertos e fechados. Em Cuitegi são realizadas aplicações regulares de inseticidas e larvicidas nas residências e prédios públicos.
