O município de Jacaraú, localizado no Litoral Norte da Paraíba, foi contemplado na Seleção de Projetos do Novo PAC do Governo Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atendendo projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.
Para a Paraíba foram anunciadas 207 obras em 110 municípios, e a cidade de Jacaraú foi contemplada com a obra de uma Escola em Tempo Integral e uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I. O Governo Federal estima que vai beneficiar 78% da população do estado com obras e equipamentos.
Segundo o presidente Lula, além de atender diretamente a população, um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.
Em comunicado oficial, o vereador Neto Mendes de Pilõezinhos formalizou sua saída do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e deu início a uma nova fase em sua carreira política ao anunciar que se filiará ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) partido do atual prefeito da cidade, Marcelo Matias.
Mendes destacou questões ideológicas e alinhamento programático como fatores preponderantes para sua mudança partidária. Durante seu pronunciamento, ressaltou a importância de se alinhar a um partido que esteja em sintonia com suas convicções e objetivos políticos.
O MDB, conhecido por sua longa história e presença significativa na política nacional, surge como a escolha de Neto Mendes para fortalecer sua atuação política local. O vereador expressou confiança no comprometimento do partido com a representação efetiva dos interesses da comunidade, sublinhando a importância de um diálogo aberto e participativo.
O impacto dessa mudança na dinâmica política local está por ser plenamente avaliado, sendo aguardada com expectativa a reação de outros membros do PSB e a resposta da comunidade. O vereador, por sua vez, expressou otimismo em relação às possibilidades de contribuir ainda mais para o desenvolvimento e bem-estar de Pilõezinhos por meio de sua nova afiliação partidária.
A partir de agora, Neto Mendes de Pilõezinhos inicia uma jornada no MDB, com novos desafios e responsabilidades políticas. O cenário político local ganha, assim, um novo capítulo, enquanto os eleitores e observadores políticos aguardam para ver como essas mudanças irão moldar o futuro da região.
Por Márcio Serafim
A Câmara Municipal de Cuitegi foi palco da ação popular em busca de melhoria para as comunidades. Dispositivo do Regimento Interno (RI art. 104, §3º), concede direito ao povo de usar a tribuna para tratar de assuntos coletivos.
Na última sessão ordinária, realizada em 06 de março de 2024, o Sr. Manoel Santino usou o parlatório para externar a sua preocupação com o andamento do Loteamento Palmeiras.
Segundo o Sr. Manoel, os moradores daquela localidade têm sofrido com precariedade dos serviços essenciais como água e energia elétrica.
Ele conta que o proprietário do Loteamento não vem cumprindo com aquilo que foi acordado. A exemplo do fornecimento regular de água potável e energia elétrica.
Ele disse ainda que já foram feitas diversas denúncias na Prefeitura Municipal de Cuitegi, Ministério Público da Paraíba e em outros órgãos de Controle Externo, mas até o momento o problema não foi solucionado.
Pediu providências da Câmara de Cuitegi-PB para ajudar a solucionar o problema urgentemente.
Com a palavra, a presidência da Casa se comprometeu a enviar expediente para os órgãos fiscalizadores, onde já foram realizadas as denúncias, no sentido de encontrar uma resposta para os fatos narrados.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada do pagamento das pensões e aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. A decisão, liminar, foi tomada nesta sexta-feira (8), como confirmado pelo Site, e também determina o pagamento retroativo dos benefícios que haviam sido barrados em decisão judicial anterior.
O ClickPB identificou que a decisão é favorável aos seguintes beneficiários:
- Glauce Maria Navarro Buriti, viúva do ex-governador Ivan Buriti;
- Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Silva, viúva do ex-governador José Maranhão;
- Mirtes de Almeida Bichara Sobreira, viúva do ex-governador Ivan Bichara;
- Myriam de Mello e Silva Cabral, viúva do ex-governador Milton Cabral;
- Cícero Lucena, ex-governador;
- Ricardo Coutinho, ex-governador;
- Roberto Paulino, ex-governador.
O ClickPB observou que a suspensão dos pagamentos havia sido determinada pela Secretária de Administração da Paraíba em 2020. Na época, a Administração se acostou em uma decisão do próprio STF, que declarou inconstitucional uma normal que determinava o pagamento.
No processo analisado pelo ministro, os reclamantes alegaram má aplicação da decisão de 2020 do STF. Na decisão, Fux considerou que todos os reclamantes são “pessoas idosas”.
“Cumpre observar que os ora reclamantes são todos pessoas idosas. Julgo procedente esta reclamação, com fundamento nos artigos 992 do CPC e 161 do RISTF, para cassar a decisão administrativa constante do Ofício Circular de nº 0020/2020/GS/SEAD, da Secretaria de Estado a Administração do Estado da Paraíba, que suspendeu as aposentadorias e pensões dos reclamantes, determinando o restabelecimento dos benefícios concedidos e o pagamento retroativo dos valores não recebidos”, afirmou o ministro Luiz Fux na decisão, como notado pelo Site
Ao ClickPB, Iarley Maia, advogado dos ex-governadores e das viúvas, afirmou que a decisão obriga o Estado a pagar o retroativo das pensões e aposentadorias desde julho de 2020. Com isso, os ex-governadores vão receber a aposentadoria integral. Já as viúvas recebem cerca de 50% do valor do salário do governador.
Veja abaixo parte da decisão do ministro Luiz Fux:
O deputado federal Raniery Paulino (Republicanos) registou em seu Instagram o momento em que se encontrou, nesta quinta-feira, 7, com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT), em evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.
CONFIRA! Veja fotos e vídeos de Raniery na solenidade AQUI
Ao cumprimentar o presidente e citar que era de Guarabira, Lula fez questão de mandar abraços para Fátima Paulino (ex-prefeita) e o ex-governador Roberto Paulino, conforme postou Raniery em suas redes sociais.
– Cerimônia de Divulgação dos Resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social. O evento ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Registre-se quando falei em Guarabira, o presidente @lulaoficial mandou um grande abraço para @15fatimapaulino e @robertopaulino – escreveu Raniery Paulino no seu Instagram.
Como um dos representante da Paraíba na Câmara dos Deputados, o parlamentar guarabirense participou de solenidade, no Salão Nobre do Palácio do Planalto em Brasília, ocasião em que o presidente Lula fez o lançamento e a divulgação do Novo PAC para Saúde, Educação e Infraestrutura Social.
Fato a Fato
O Projeto de Lei 342/24 obriga os hospitais de médio e grande porte a terem, em seus serviços de atendimento de urgência e emergência, pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) de plantão ou em sobreaviso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
CONFIRA! Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais
Autor da proposta, o deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) afirma que a ausência do profissional dificulta o atendimento nas emergências – públicas e privadas – de pacientes surdos.
O parlamentar ressalta que não é qualquer ouvinte que entende a linguagem da pessoa surda e, no caso de uma urgência, pode não haver tempo hábil para improvisações ou o uso da escrita.
“A importância do intérprete de Libras é indiscutível, pois o atendimento mais qualificado pode amenizar o agravamento da doença e reduzir o risco de morte”, diz.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pesquisa espontânea realizada pela PB Agora/Datavox entre os dias 2 e 3 de março revela que Cícero Lucena (PP) lidera a corrida pela Prefeitura de João Pessoa com 23,3% das intenções de voto, com Ruy Carneiro (Podemos) aparecendo em segundo lugar, com 3,2% das intenções de voto.
Na sequêncioa deles, surge Luciano Cartaxo (PT) com 2,2%. Os demais nomes lembrados pelos eleitores são: Pastor Sérgio Queiroz (Novo) e Marcelo Queiroga (PL) [ambos com 0,8%], Nilvan Ferreira (PL) 0,5%, Cida Ramos (PT) 0,4% e Ricardo Coutinho (PT) 0,3%. João Azevêdo (PSB) aparece com 0,1% das intenções de voto.
No entanto, a maior porcentagem na pesquisa espontânea é a de indecisos, com 54,8%; o que pretendem votar em branco ou nulo são 13,6%.
O estudo, registrado sob o Protocolo PB – 04210/2024 no TSE – TRE em 1º de março de 2024, percorreu 50 bairros da capital paraibana e ouviu 784 pessoas. O intervalo de confiança estimado da pesquisa é de 95,0%, já a margem de erro máxima é de 3,5% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados na totalidade da amostra.
Em uma pesquisa espontânea, os entrevistados não recebem uma lista de candidatos. Em vez disso, são questionados sobre em quem votariam se as eleições fossem hoje. Esse tipo de pesquisa pode ser útil para avaliar o nível de conhecimento dos candidatos e identificar os líderes de corrida.
Na tarde desta quinta, 7, os parlamentares se reuniram para realizar mais uma Sessão Ordinária, desta vez, sob a presidência da vereadora Jussara Maria como forma de prestar homenagem em razão da Semana da Mulher. O vereador Ivonaldo Fernandes não esteve presente na Sessão, mas justificou sua ausência.
O momento contou com a participação do Prefeito do Município, Marcus Diogo, que compôs a mesa diretora e da Secretária de Educação, Andrea Cavalcante, que fez uso da tribuna para falar sobre os desafios de ser mulher e estar a frente de uma secretaria, como também da necessidade de mais mulheres no serviço público.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, falou sobre a importância desta sessão: “Existe uma Lei no Município que se fala sobre a Semana da Mulher e como forma de honrar esse momento e prestar homenagem à todas as mulheres do município, pedimos a vereadora Jussara Maria que assumisse a presidência da sessão nesta tarde, uma oportunidade de mostrar as mulheres que elas podem alcançar todos os lugares”.