Aliado próximo do senador José Maranhão (MDB), o engenheiro Alberto Gomes Batista, também conhecido como Esquerdinha, revelou que mesmo após a derrota nas eleições de 2018, o senador emedebista continua respirando política e admite disputar à reeleição do seu mandato em 2022.
Atual diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS-PB), Esquerdinha foi diretor da CAGEPA no terceiro governo de Maranhão e confessou que o senador está mais vivo do que nunca, inclusive articulando filiação de fortes nomes ao MDB para disputa das eleições municipais em 2020.
Segundo o engenheiro, Maranhão também lhe revelou que sonha ver materializada durante os seus próximos quatro anos de mandato no Senado, a conclusão de muitas obras acalentadas pela população com o Eixo Norte da Transposição, bem como o Ramal para o Vale do Piancó.
Fonte: PB Agora
O deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e deputado federal eleito, Gervásio Maia (PSB), negou que exista um racha na base de seu partido na ALPB após as primeiras movimentações sobre as eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa que acontecerão no próximo ano. Mais de um nome dentro da legenda se apresenta com intenção de pleitear a presidência da Assembleia.
De acordo com Gervásio, o PSB é um partido grande e que teve expressiva votação nas eleições de outubro, e por conta disso não pode estar dividido.
“Um partido que obteve um resultado em outubro passado não pode rachar. De forma alguma. Agora é um partido grande, e um partido grande que tem a representatividade que tem, muitos pensam de uma forma, outros pensam de outra”, disse o parlamentar nesta quinta-feira (22).
Na opinião do socialista, tudo que vem acontecendo, tem servido para um fortalecimento do partido, e o que vai prevalecer no final das contas será o bom senso.
“No final de tudo o que tem que prevalecer é o bom senso, dentro de um sentimento de maturidade e é isso que está acontecendo, não existe racha e tudo isso que você relatou dos episódios ocorridos, serviu para consolidar mais ainda a unidade do PSB. O partido está cada vez mais forte e cada vez mais coeso”, finalizou.
Fonte: Francisco Varela Neto
O deputado estadual Raniery Paulino, comemorou aprovação do Projeto de Resolução 253/2018 de sua autoria, que cria a Comissão Permanente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Assembleia Legislativa da Paraíba.
A criação da nova comissão terá como propósito a construção de um diálogo permanente com a sociedade e com o poder executivo garantindo os direitos das pessoas com deficiência na Paraíba.
No texto, a Casa Epitácio Pessoa terá a responsabilidade de receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência. Ainda no texto aprovado, a nova Comissão irá dar o devido apoio a pesquisas e estudos científicos, para aqueles que utilizem células tronco.
Para Raniery Paulino, o Projeto de Resolução 253/2018 cria um espaço específico que promova debates para os mais de 25 % da população paraibana com deficiência.
“ Agora teremos a oportunidade de promover e proteger os direitos da pessoa com deficiência. Sabemos que existem mais de 25% da população paraibana com algum tipo de deficiência, com isso, teremos espaço específico que promova debates, projetos de leis e receba denúncias para os paraibanos que precisem expor permanentemente seus anseios, espero o melhoramento das condições de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais” finalizou, Raniery.
Fonte: Assessoria
A reunião dos governadores nordestinos realizada na manhã desta quarta-feira, 21, resultou na formatação de uma carta que será apresentada em futura reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Os gestores atuais e os que tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2019 discutiram assuntos relacionados a diversas áreas da gestão.
A expectativa para a nova gestão é, segundo o governador eleito da Paraíba, João Azevedo (PSB), que esteve no encontro acompanhando o governador Ricardo Coutinho, é que abra-se a possibilidade de diálogo e colaboração entre o governo federal e os estados para solucionar os problemas relacionados a investimentos, previdência e a formatação estrutural do novo governo.
Na carta, os gestores pedem a retomada “urgente” das obras federais nos estados, com destaque às rodovias, moradias e transposição do Rio São Francisco, além disso, fala também sobre o Pacto com os estados para ajudar na recuperação financeira, assim como parceria para combater o crime organizado, que atua em diversos estados do país.
Além de João Azevêdo, estiveram presentes ao encontro, os governadores Camilo Santana (reeleito no Ceará), Rui Costa (reeleito na Bahia), Wellington Dias (reeleito no Piauí), Flávio Dino (reeleito no Maranhão), Paulo Câmara (reeleito em Pernambuco), Fátima Bezerra (eleita no Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (eleito em Sergipe) e Luciano Barbosa (governador em exercício de Alagoas). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos, também participaram da reunião desta quarta, em Brasília.
Leia a carta na íntegra:
Fonte: Polêmica Paraíba
Durante a sessão do Plenário do Senado Federal desta terça-feira (20), diversos senadores declararam ser contra a votação com urgência do projeto de lei (PLS 396/2017-Complementar) que retira do alcance da Lei da Ficha Limpa os condenados por crimes anteriores a 2010, quando a lei foi sancionada. Diante dos apelos, o autor da proposta, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), apresentou requerimento para retirada definitiva do projeto. O pedido foi aprovado pelos senadores e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, determinou o arquivamento da matéria.
Antes, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já haviam apresentado requerimentos para retirar a urgência para votação da matéria e foram apoiados por vários colegas.
“Nós sabemos que a Lei da Ficha Limpa foi um grande avanço no nosso país. Ela vem coibindo o avanço dessa maldita corrupção”, disse Ataídes.
Randolfe afirmou ser inadequado flexibilizar a Lei da Ficha Limpa no atual momento do país. “É um jeitinho que se daria para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa”, disse.
O texto do PLS 396 vai contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico pode ser aplicada inclusive a pessoas condenadas antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), em junho de 2010. Antes disso, a inelegibilidade era de 3 anos.
Dalirio explicou que sua intenção era apenas preencher uma lacuna legislativa deixada pelo Parlamento sobre a retroatividade ou não da lei. Ele informou que o próprio STF tem ministros com opiniões divergentes sobre a retroatividade para casos já julgados até 2010. O senador disse que sua proposta não mudaria nada para os condenados depois deste ano. Ele garantiu não ser sua intenção desfigurar a Lei da Ficha Limpa, a qual considera um avanço contra a corrupção. Para ele, a imprecisão na legislação gerou insegurança jurídica, o que forçou o STF a se manifestar sobre o tema.
Também se posicionaram contra o projeto os senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Jorge Viana (PT-AC), Ana Amélia (PP-RS), Simone Tebet (MDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA), Reguffe (sem partido-DF), Romero Jucá (MDB-RR), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Lasier Martins (PSD-RS), Armando Monteiro (PTB-PE), Otto Alencar (PSD-BA) e outros.
Para Lasier, o projeto está na contramão do que disseram as urnas, “que pediram a moralidade na política”. Ana Amélia disse que a Ficha Limpa foi uma conquista da sociedade.
“Essa Lei da Ficha Limpa eu acho que precisa ser preservada. Acho que a sociedade brasileira está hoje imbuída de uma prioridade: combate duro à corrupção, que fez escorrer pelo ralo o dinheiro que faltou para muitos setores importantes”, afirmou a senadora gaúcha.
Na opinião de Ferraço, a lei representa um marco, um divisor de águas no combate à impunidade, à delinquência e ao poder econômico na prática política e eleitoral.
Por sua vez, Reguffe disse que a Ficha Limpa é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular que obteve mais de um milhão de assinaturas de apoio.
“Esta Casa não pode votar uma proposição que flexibiliza essa legislação, principalmente no final desta Legislatura. Isso vai contra os anseios da sociedade brasileira, vai contra o que a sociedade brasileira espera deste Parlamento”, concluiu Reguffe.
Fonte: Senado Federal
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação judicial pedindo a interdição do prefeito Cosme Gonçalves de Farias, do município de São João do Cariri, por suspeita de Alzheimer. Caso isso ocorra, quem deve assumir é o vice, Helder Trajano, que está rompido policamente com o titular desde 2017, depois que a prefeitura foi tomada pelos familiares do prefeito.
O vice afirma que o rompimento político ocorreu pouco tempo após a posse. “Eu não concordei na distribuição dos cargos entre os familiares do prefeito, nenhuma cidade merece isso. A esposa, o filho, o cunhado e duas sobrinhas ocupam ou ocuparam até pouco tempo cargos na prefeitura de São João do Cariri. Por não concordar, fui escanteado”, explicou ao UOL. Segundo Trajano, ele está pronto para assumir a cidade.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça José Bezerra Diniz baseada no interesse público, tramita em segredo de Justiça. MP afirmou que os exames apresentados foram inconclusivos. Nesse caso, se a Justiça aceitar a ação, deve haver o pedido de perícia oficial para comprovar as condições de saúde do prefeito.
De acordo com matéria do UOL, ainda não houve intimação das partes.
O prefeito prestou depoimento no MP em julho deste ano e se confundiu ao ser perguntado quantos filhos possui. Primeiro, disse que tinha três filhos homens; depois, corrigiu dizendo ter um filho e uma filha, e reconheceu que a memória estava oscilante, mas que não estava doente.
O prefeito também teve dificuldades em responder sobre a data de casamento e qual a padroeira do município de São João do Cariri, que é Nossa Senhora dos Milagres.
Fonte: Click PB
No governo de Dilma Rousseff, através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, foi oficializado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Desde então, 20 de novembro é feriado estadual no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul e, em mais de mil cidades, feriado municipal. Mas, além das comemorações oficiais, é um dia para falar de memória, resistência e luta.
A data se refere ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, em Alagoas. Ele lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão. Situação que se repete em várias áreas quilombolas até hoje pelo país.
“Dizer que o Brasil é uma democracia racial, não é verdade. Até hoje vivemos situações de racismo e discriminação. Por exemplo, o presidente eleito defende a ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão, em detrimento da titulação definitiva da mais populosa área quilombola do país, no mesmo local, onde vivem 3.350 famílias de descendentes de escravos”, exemplifica o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT).
Para Luiz Couto, pontos importantes devem ser abordados nesta data para reconhecer o papel dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.
“O racismo está representado em atitudes do cotidiano. Quando algo está ruim, se diz que ‘a coisa está preta’, a própria negação da negritude alisando o cabelo, a discriminação de quem pratica religiões de matriz africana como a umbanda e o candomblé. Por outro lado, os movimentos negros têm travado com persistência a luta iniciada por Zumbi, incentivando a conscientização e o debate profundo sobre todas essas questões”, avalia o deputado.
“Ainda temos outra triste realidade. O Brasil tem mais de 720 mil presos e 64 por cento são negros. Nas ruas, a juventude negra e pobre é a maior vítima de mortes violentas. O Atlas da Violência 2017 mostra que, de cada cem pessoas assassinadas no país, 71 são negras e jovens, e os negros brasileiros têm 23,5 % a mais de chances de serem assassinados do que brasileiros de outras raças”, lembra o presidente da CDHM.
Zumbi
Filho de africanos escravizados e nascido no Quilombo dos Palmares, Zumbi foi educado por um sacerdote e depois retornou ao local que nasceu. Lutou para que o quilombo não fosse destruído pelos colonizadores que consideravam um perigo aquela reunião de negros libertos. Em 1695, com 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Foi decapitado e sua cabeça levada para Recife onde ficou exposta em praça pública.
Pelé
“Mesmo com todas essas adversidades, estamos vivendo um momento de conscientização de fato, de uma ampla tomada de consciência e de recuperação da memória da negritude. Mesmo que muitas vezes grandes figuras não favoreçam e contribuam para essa conscientização. O próprio Pelé poderia ter sido um bom exemplo e passou longe dessa luta. Uma pena”, conclui Luiz Couto.
Fonte: Parlamento PB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.
Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.
Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.
Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.
Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.
A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Defesa
Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.
“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.
Fonte: Agência Brasil