O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os vencimentos passarão de R$ 33 mil para R$ 39 mil.
O aumento para os ministros impacta diretamente na magistratura e entre integrantes do Ministério Público. Além disso, serve de base para o reajuste de todo o funcionalismo público.
Em contrapartida, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).
O deputado estadual Buba Germano está em São Paulo onde conclui o tratamento de um câncer diagnosticado no meio do ano e anunciado por ele em junho. O parlamentar segue o tratamento, que está quase concluído, e só retorna a Paraíba na próxima sexta.
Buba é um dos cotados para disputar o segundo biênio na Mesa Diretora da ALPB, mas ele disse que só trata do tema quando voltar, porém afirmou que o nome está a disposição.
O Caso:
Conhecida como linfoma não-Hodgkin, a doença afeta as células, vasos e órgãos do sistema linfático, responsável por ajudar na defesa do corpo contra ameaças externas, como vírus e bactérias. Os linfomas podem ser classificados basicamente em dois grandes grupos: linfomas Hodgkin (LH) e não Hodgkin (LNH). Nos dois casos, eles têm comportamento e grau de agressividade diversos.
Existem mais de 20 tipos diferentes do linfoma não Hodgkin, classificados de acordo com o tipo de célula linfoide e o comportamento biológico: os indolentes, com evolução lenta, e os agressivos, de crescimento rápido e mais invasivos.
Os principais sintomas do linfoma não-Hodgkin são o aumento de linfonodos, ou seja, gânglios linfáticos no pescoço, axilas ou virilha, excesso de sudorese noturna, febre, coceira na pele e perda de peso sem motivo aparente.
O deputado federal eleito Gervásio Maia (PSB) falou sobre sua relação com o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro a partir de 2019. O parlamentar, que é o atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), afirmou é fato que o PSB da Paraíba estará do lado oposto, em muitos aspectos, ao de Bolsonaro.
“Chegaremos lá na condição de deputado de uma bancada da oposição. O nosso partido já anunciou isso, mas de uma oposição que será feita com cuidado, com cautela e com responsabilidade, é isso que tem que ser feito”, destacou.
Gervásio, todavia, explicou que irá criticar o que tiver que ser criticado e elogiar as ações merecedoras do próximo governo federal.
Fonte: Blog do Gordinho
Faleceu na manhã deste domingo (25), aos 79 anos, o advogado Jáder Soares Pimentel. Dr. Jáder, como era mais conhecido, faleceu no Hospital da Unimed, em João Pessoa, vítima de pneumonia.
Nascido em 06 de dezembro de 1938, Dr. Jáder foi o 35º Prefeito de Guarabira (1993 à 1996). E também foi Deputado Estadual.
Durante sua primeira legislatura (1971 a 1975) foi responsável por conseguir recursos para construção do IV Batalhão de Polícia Militar e do Conjunto Assis Chateaubriand, em Guarabira. Assumiu ainda as funções de Superintendente do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba – IPEP – quando foi responsável pela construção do Conjunto Residencial “Valentina Figueiredo”, localizado na Capital do Estado. Também foi secretário de Planejamento e de Administração no governo da ex-prefeita de Guarabira, Fátima Paulino.
Atualmente exercia a função de Procurador-Geral do Município de Guarabira, nomeado pelo Prefeito Zenóbio Toscano.
O velório de Jáder Pimentel ocorrerá a partir das 15:00h. em sua residência e o sepultamento ocorrerá no final da manhã desta Segunda, data em que Guarabira completa 131 anos de sua emancipação política
NOTA DE PESAR
O Deputado Estadual Raniery Paulino vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do advogado Jáder Soares Pimentel, ocorrido neste domingo (25).
Ex-prefeito do Município de Guarabira, ex-deputado estadual, Jáder Pimentel exerceu diversos cargos públicos de âmbito estadual e municipal, deixando um exemplo de vida como cidadão e homem
público.
Assim, rogamos a Deus para que a sua família e os seus milhares de amigos recebam todo o conforto neste momento de dor e saudade. Vá em paz, Jáder! Nossos sentimentos de solidariedade a todos!
Raniery Paulino
Deputado Estadual
O vice-prefeito do município, Ronaldo José de Abreu (Ronaldinho – PRB) acusou o prefeito Denilson Freitas (Didil – PSDB) de enganar e trair o vereador Pedro Salustiano (Pedro de Carma – PSDB) na questão que envolve a disputa pela Presidência da Câmara Municipal de Pirpirituba.
Em entrevista na Rádio Rural AM, Ronaldinho lamentou e classificou de traição o fato de o gestor municipal ter prometido ao vereador Pedro de Carma que ele seria o candidato a presidente da Câmara Municipal e representaria o grupo de situação na disputa, mas depois apresentou a candidatura de Marcos Terto (Marcos da Saúde – PSDB).
– Ele faz isso com muita gente. O sistema dele é “eu posso, eu mando” e todos em seu redor têm de aceitar. Quis fazer isso com Pedro de Carma, prometendo que o aliado seria o candidato a presidente da Câmara do grupo de situação. Depois puxa o tapete do vereador e manda Marcos Terto pedir o voto de Pedro, numa clara demonstração que não confia nele”, lamentou Ronaldinho.
O vice-prefeito afirmou que de sorte Pedro de Carma descobriu a farsa e decidiu apoiar a candidatura de Rúbia Constantino, com o apoio dos três vereadores de oposição (Carlinhos Simões, Júnior Bento e Professor Josinaldo). “O bloco oposicionista vai eleger a primeira mulher para a Presidência da Câmara Municipal”, dando uma resposta a esse prefeito que só sabe aumentar impostos, desprezar os mais humildes e perseguir adversários e até aliados políticos”, completou.
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Fato a Fato
A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT), assumiu, nessa sexta-feira (23), o comando do Palácio da Redenção, devido à ausência do governador Ricardo Coutinho (PSB), que se afastou do cargo para uma viagem.
Lígia permanecerá como governadora em exercício até a próxima terça-feira (27), quando passará a missão para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB).
A previsão é de que Ricardo retorne ao estado na quinta-feira (29).
Fonte: Blog do Gordinho