Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2013/2018, de autoria do Governo do Estado que proíbe as ações do projeto “Escola Sem Partido” nos educandários paraibanos.
A ação recebeu a aprovação da maioria dos deputados estaduais, com cinco votos pela rejeição, dos deputados Bruno Cunha Lima, Tovar Correia Lima, Camila Toscano, Renato Gadelha e João Henrique; e uma abstinência, do deputado Jutay Menezes.
De acordo com o projeto, “todos os professores estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e opiniões no ambiente escolar da rede pública e privada do ensino da Paraíba”.
Posição governista
“O projeto tem a prerrogativa de garantir o direito aos professores de exercer a docência com liberdade”, disse o deputado Anísio Maia (PT) durante sua defesa.
O deputado petista pediu destaque para o Art. 4° da matéria, que trata da proibição da posse de equipamentos eletrônicos, a exemplo de celulares, tabletes e câmeras em sala de aula. “Todos os estudantes que levam uma câmera para sala de aula acaba com a ação do professor, fiscalizando-o. Isso não é desejável e nem admissível”, frisou.
Opositores têm uma emenda aprovada e duas reprovadas
Os deputados em votação rejeitaram duas emendas apresentadas pelos deputados de oposição e aprovaram uma de Daniella Ribeiro, que inclui dispositivos garantindo as escolas de ensino religioso a manter o ensinamento cristão. Os artigos rejeitados visavam que as instituições de ensino ficassem obrigadas a fixar cartazes para educar sobre a lei, e outra para que as instituições possam tomar decisões que, segundo o deputado Tovar, deveriam ser tomadas pela justiça.
“Ninguém é contra, apenas estamos aprimorando o projeto de acordo com o debate da casa”, salientou.
O deputado Bruno Cunha Lima (Solidariedade), se posicionou contra a relatoria do projeto, que optou pela aprovação da matéria.
“Nós precisamos ser norteados pelo Princípio da Motivação Administrativa nesta Casa. Acredito que este projeto precisa ser profundamente discutido e não por um parecer lido neste Plenário”, diz o deputado Bruno Cunha Lima.
Fonte: WSCOM
Cotado para presidir o Senado pela quarta vez, Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou nesta segunda-feira (3) mensagem em que, apesar de afirmar ainda não ter decidido entrar na disputa, se diz preocupado com o equilíbrio institucional. O senador alagoano também critica aquele que, hoje, é tido como seu principal adversário, o cearense Tasso Jereissati (PSDB).
No texto divulgado em redes sociais, Renan afirma não querer ser presidente do Senado “a qualquer custo”, mas admite considerar a possibilidade e que o MDB só indicará um nome para a disputa na “undécima hora”.
“Se tiver de ser candidato, serei”, escreve o senador.
Apesar de ser o nome que, atualmente, conta com a simpatia de petistas, procurou demonstrar na mensagem distância do partido, declarando que terá “as maiores dificuldades na bancada do PT”.
No sábado (1º), a Folha de S.Paulo mostrou que Renan, assim como o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocaram em marcha um plano de articulação que equilibra interesses da esquerda e do novo governo para tentar convencer seus pares de que são a melhor opção para assumir as Casas a partir de fevereiro de 2019.
Ao mesmo tempo que se aproxima de auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) -jantou com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada, por exemplo-, Renan já conversou com lideranças de esquerda, como o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), e deve ser procurado por petistas ao longo desta semana. Para evitar desgaste, o emedebista alagoano só anunciará se será, de fato, candidato, mais próximo da eleição.
Na publicação desta segunda, ele afirma que, contra Tasso Jereissati, é capaz de ganhar até entre os tucanos.
“Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais). Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo coca-cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico”, escreve Renan.
Em seguida, Renan faz ponderações em relação ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Presidência da República.
“Preocupa-me apenas o equilíbrio institucional”, inicia o ex-presidente do Senado.
“Mais do que qualquer um eu sei -porque já vivi- que democracia nenhuma sobreviverá sob a coação de ministro do Supremo tentando afastar chefe de Poder por liminar. Nesses anos todos, a única coisa que aprendi foi que, quando você empossa um presidente eleito -e já empossei três presidentes diretamente-, ali, naquela hora, quando as instituições estão reunidas, ninguém individualmente salva ninguém. Tem que ser uma ação coletiva, nunca isolada”, afirma no texto.
Ao dizer que dedica-se a “fechar a tampa” da atual legislatura, “que foi varrida pelas urnas”, critica o desejo de se votar projetos que enfraquecem a lei da ficha limpa, que flexibilizam a lei das estatais, além da lei geral das telecomunicações e da cessão onerosa.
Por fim, ele menciona o senador Romero Jucá (MDB-RR), que reassumiu a liderança do governo na semana passada, após ser derrotado nas urnas e não ter conseguido se reeleger.
“Hoje, por telefone, disse ao Romero Jucá (meu irmão), que ele não estava entendendo que a criminalização do processo continua. O STF não conseguiu votar o indulto do ano passado, imagine quando irá apreciar o de agora. Segue o jogo…”, encerra Renan.
Fonte: Folha Press
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).
Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.
Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.
De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
Fonte: Agência Brasil
A Câmara de Mulungu será presidida pela oposição no biênio 2019/2020. A eleição da mesa diretora ocorreu na última sexta-feira (30/11) e oposição mostrou união e força ao eleger o vereador Ninha de Poço de Pau (5 votos) para presidente, derrotando a candidata governista, vereador Neide Leal (4 votos).
Ninha agradeceu a confiança dos seus colegas e disse que será presidente de todos, mesmo daqueles que votaram contra. O parlamentar disse ainda que a oposição é importante para fiscalizar a gestão e apontar as falhas existentes.
“Eu só tenho a agradecer aos meus amigos vereadores que confiaram no meu nome para ser presidente da Câmara. Eu serei presidente para fazer um trabalho para fortalecer a Câmara w serei presidente de todos, até de quem não voltou em mim. O que eu pretendo fazer é tornar o poder legislativo ainda mais forte porque a oposição é importante para fiscalizar e mostrar as coisas erradas da administração”, falou o vereador Ninha.
Além do presidente eleito, a posição é composta ainda pelos vereadores Zé Eudes, Zezé, Ivan Julião e Michele Macedo.
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma resolução com o balanço eleitoral feito pela direção nacional da legenda em encontro em Brasília na última sexta-feira (30) e sábado (1). O documento tem oito páginas e, além de comentar o resultado das urnas, faz uma análise do cenário político-econômico do país.
O documento oficializa o nome do candidato petista ao Planalto derrotado em outubro, Fernando Haddad, como a nova liderança nacional da sigla.
“Defendeu o legado do PT, ao mesmo tempo em que simbolizou aspectos de renovação política e social de que o PT é capaz, logrando conjuntamente com a militância democrática, da esquerda e do partido chegar ao final do segundo turno com 47 milhões de votos”, diz o texto.
Haddad não estava na reunião por estar nos Estados Unidos onde participou do lançamento de uma frente internacional progressista. O movimento inclui membros da esquerda de vários países, é liderada pelo senador democrata norte-americano Bernie Sanders, e quer combater a onda de conservadorismo registrada em vários países.
Porém, grande parte do balanço cita críticas do PT à condenação, prisão e declaração de inelegibilidade do ex-presidente Lula. A legenda diz que “a verdadeira razão para a condenação injusta de Lula e sua prisão ilegal foi essa: impedi-lo de voltar à Presidência da República”.
A sigla diz que “o golpe” começou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e os ataques a democracia continuam. Segundo o PT, não é um momento normal pós-eleições e que a confirmação do ex-juiz federal Sérgio Moro como ministro do presidente eleito Jair Bolsonaro, por exemplo, tem como objetivo “a destruição e criminalização do PT, da esquerda e dos movimentos sociais, num ritmo mais acelerado do que antes das eleições”.
União e expansão
O PT traçou quais serão os nortes do partido. Serão três os chamados eixos fundamentais de atuação:
- Defesa da Democracia e da liberdade de Lula;
- Defesa dos Direitos do povo brasileiro e do patrimônio nacional;
- Defesa do papel soberano do Brasil no mundo.
Segundo a resolução, as bancadas parlamentares devem definir oficialmente uma linha de orientação partidária para a eleição das mesas diretivas, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Os governos estaduais e municipais, orienta o PT, devem defender o pacto federativo e focar na em “políticas transformadoras e emancipadoras em contraponto às políticas ultraliberais”.
A resolução não orienta apenas os políticos eleitos. Grande parte é dedicada ao planejamento das mobilizações de movimentos sociais, sindicatos, militantes e ativistas. O objetivo é reaproximar o partido dos eleitores e ampliar o número de filiados.
“É importante criar núcleos de luta pela democracia e pela defesa dos direitos sociais/ contra o fascismo, nas universidades, escolas, locais de moradia. Precisamos ter uma agenda de visita aos bairros, comunidades, fábricas. Por tais razões o principal desafio do Partido e de cada um de seus militantes, é o de se aproximar, dialogar e organizar a maioria do povo participando de suas lutas cotidianas”, diz o documento.
O PT se propõe ainda a reforçar as estratégias de comunicação, principalmente nas redes sociais.
Fonte: Congresso em Foco
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) receberá nesta semana mais de 100 parlamentares de quatro partidos para reuniões no gabinete do governo de transição, em Brasília, segundo informou a agenda divulgada pela assessoria.
As conversas com integrantes das bancadas de MDB, PRB, PR e PSDB foram intermediadas pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da transição.
Até agora, Bolsonaro vinha priorizando as negociações políticas com bancadas temáticas do Congresso para a formação do ministério. Na Agricultura, por exemplo, a ministra será a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista. A escolha do futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, teve influência da bancada evangélica.
As conversas com integrantes das bancadas dos partidos têm por objetivo assegurar maioria parlamentar no Congresso e tentar garantir a aprovação de projetos cujo teor transcende interesses específicos das bancadas temáticas, como a reforma da Previdência, por exemplo. Onyx Lorenzoni, que deve ficar responsável pela articulação política, prevê que a base governista na Câmara terá 350 dos 513 deputados.
“O presidente vai receber, de terça da semana que vem até perto do Natal, todas as bancadas do nosso campo político. Nós vamos ter uma base aí superando 350 parlamentares, sem ‘toma-lá-dá-cá’, ponto fundamental para a gente”, disse o ministro em entrevista ao programa do jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews, exibida na última sexta-feira (30).
Agenda de Bolsonaro em Brasília
Terça-feira (4)
7h – decolagem do Rio de Janeiro para Brasília
10h – audiência ministra Tereza Cristina (DEM-MS)
14h30 – atendimento a autoridades
15h – Onyx Lorenzoni e bancada do MDB (34 parlamentares)
16h30 – Onyx Lorenzoni e bancada do PRB (30 parlamentares)
Quarta-feira (5)
9h – atendimento a autoridades diplomáticas, na Granja do Torto
11h – audiência no QG do Exército
17h – Onyx Lorenzoni e bancada do PR (33 parlamentares)
16h30 – Onyx Lorenzoni e bancada do PSDB (11 parlamentares)
Quinta-feira (6)
9h – atendimento a autoridades e parlamentares, na Granja do Torto
17h – decolagem de Brasília para o Rio de Janeiro
O PSDB, um dos partidos que se reúne com Bolsonaro em Brasília, não o apoiou na reta final da campanha. Logo após o primeiro turno, o partido que teve como candidato Geraldo Alckmin, decidiu não apoiar nem Bolsonaro nem seu adversário no segundo turno, o candidato Fernando Haddad (PT).
O partido também liberou os diretórios estaduais e filiados para que fizessem suas escolhas. Na ocasião, Geraldo Alckmin, presidente da legenda anunciou que o PSDB não daria apoio e também não iria compor com o governo eleito. Mas o governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), declarou apoio a Bolsonaro e durante toda a campanha do segundo turno associou o nome dele ao do presidente eleito.
O MDB, que estará com Bolsonaro na terça (4) se manteve neutro após o primeiro turno e também não apoiou oficialmente nenhum candidato. No primeiro turno, o partido lançou candidato próprio: o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Ele ficou em sétimo lugar na disputa, com 1,20% dos votos válidos.
O PRB, que integrou a coligação de Geraldo Alckmin no primeiro turno, também decidiu se manter neutro na reta final e não deu apoio formal a nenhum dos candidatos do segundo turno. O PR também não apoiou oficialmente Bolsonaro ou Haddad e liberou filiados para que votassem como quisessem.
Ministérios
A expectativa é que Bolsonaro defina nesta semana os nomes de mais ministros, como aconteceu nas passagens anteriores do presidente eleito pela capital federal.
Até o momento, o presidente eleito indicou 20 ministros para integrar seu futuro governo. Na campanha, Bolsonaro disse que reduziria número de ministérios de 29 para “no máximo”, 15, mas já afirmou que podem ser mais de 20.
Esta é a quinta vez que Bolsonaro volta a Brasília após a vitória nas urnas, em 28 de outubro. O novo governo toma posse no dia 1º de janeiro.
Fonte: G1
O senador José Maranhão, que ficou em terceiro lugar na disputa pelo governo do Estado este ano e que preside o diretório regional do MDB, prometeu que reunirá até o início de janeiro os integrantes do diretório e filiados para uma avaliação do processo eleitoral deste ano, bem como com a finalidade de traçar novos rumos da agremiação para 2019 e deflagrar os preparativos para as disputas eleitorais de 2020. Em declarações ao “Correio da Paraíba”, Maranhão, que obteve 335.525 votos para governador este ano – um total de 17,44% dos votos válidos, fala na necessidade de recomposição partidária em cima dos resultados do pleito.
Salientou que a tendência do partido é ficar na linha de oposição ao governador eleito João Azevedo, do PSB, mas deixou claro que isto não implica, de forma alguma, em oposição a projetos de interesse do Estado e a programas que venham a contribuir para o desenvolvimento das comunidades paraibanas. “O que é preciso evidenciar é que nós vamos continuar atuando e trabalhando em defesa dos interesses do Estado. Trata-se de um compromisso obrigatório do MDB para com a sociedade”, enfatizou Maranhão. Ele adiantou que no Senado há uma grande expectativa em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), que tomará posse em substituição a Michel Temer. Anunciou Maranhão que ainda haverá uma deliberação da direção nacional do partido sobre o posicionamento relativo a Bolsonaro.
Por outro lado, depois de uma semana licenciado do cargo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) que está concluindo o mandato reassumirá hoje a chefia do Executivo, retomando uma vasta pauta de inaugurações de obras públicas por localidades do interior do Estado. No período da tarde, o gestor socialista inaugurará a segunda Companhia do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em Sapé. A unidade atenderá, também, às populações de Mari, Cruz do Espírito Santo, Sobrado e Riachão do Poço, beneficiando mais de cem mil moradores. Para estruturar a unidade, o governo e o CBMPB investiram R$ 596 mil. No período em que Ricardo Coutinho esteve fora, em Salamanca, na Espanha, acompanhado do governador eleito João Azevedo, a chefia do Executivo estadual foi ocupada em sistema de rodízio pela vice-governadora Lígia Feliciano e pelo deputado estadual Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa. Tanto Ricardo como Azevedo proferiram palestras para investidores da Espanha destacando as potencialidades da Paraíba.
Depois de muita insistência e apelos da população, e também aproveitando o período eleitoral, claro! – assim como na ‘velha política’ -, o Governo do Estado resolveu iniciar a reforma do Colégio Anthenor Navarro, em Guarabira (PB), antes que o prédio desabasse. O imóvel, que é um patrimônio histórico de 85 anos, já estava bastante comprometido.
A escola estava resistindo ao abandono por parte do Poder Público Estadual há anos. Mas agora, a reforma, de fato, saiu do papel: e com direito a ampliação da unidade de ensino. Pelo menos é o que parece. Antes tarde do que nunca. “Viva o trabalho!”
O importante é que a reforma aconteça. Porém, anunciaram um investimento de R$ 2,2 milhões de reais. Pelo que está exposto na placa, o valor não chega a isso – a obra vai custar R$ 1.673.242,12 – dinheiro dos nossos impostos, só para lembrar.
Mas o que mais me chamou a atenção foi a “criatividade” para anunciar que as matrículas estão abertas no Anthenor Navarro – que está funcionando temporariamente em outra unidade escolar.
Simplesmente alguém da escola – a atual direção, talvez – colou folhas de papel nas paredes desgastadas do colégio, ao invés de confeccionar uma faixa. Não foi uma ideia criativa, mas infeliz. Alguém, de certa forma, expôs a educação do estado ao ridículo.
Como é algo pela educação pública, tem gente que acha que pode fazer as coisas de qualquer jeito. Duvido que essa mesma pessoa tenha coragem de expor quem a “empregou” no Estado, ao ridículo. E cadê a gerência regional de ensino, que não orienta os gestores e observa esses detalhes?
Eu sei que tem diretores que se esforçam para fazer uma gestão séria e com resultados – para isso, se estressam com tanta cobrança… Também há uns poucos que, confiantes em ‘padrinhos políticos’, só sabem assinar papéis, ‘perseguir’ e intimidar funcionários em prol de interesses individuais, e ainda comprometendo o serviço. A roda gira, cuidado!
Bom… O importante é que as matrículas estão abertas do 6º ao 9º ano, no Anthenor Navarro. Ligue pelo 3271-3630, para mais informações. E aos diretores, fica a dica: façam uma faixa da próxima vez! Não custa caro.