Instantes antes de o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspender sua decisão mandando soltar os presos sem condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a desautorização dentro do tribunal.
“A autofagia é péssima para a instituição”, afirmou. “Eu não disputo nada, nem a supremacia, muito menos a supremacia intelectual. Cada qual na vida tem que fazer a sua parte, só isso.”
Marco Aurélio disse que submeteu sua decisão na abertura do ano judiciário 2019 ao plenário. “Agora, se conseguir reverter, paciência, não sou palmatória do mundo.”
A medida, se implementada, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motivo pelo qual as críticas se acirraram.
“Todos nós somos contrários à corrupção, mas em direito o meio justifica o fim, e não o inverso, porque senão prevalece o critério de plantão. Isso é muito ruim”, afirmou Marco Aurélio.
“Não se avança culturalmente assim. Todos nós queremos chegar ao Brasil sonhado, mas sem cambulhadas.”
O ministro rebateu críticas de que a decisão colocaria de volta nas ruas criminosos que oferecem perigo à sociedade.
“Paga-se o preço e é módico por se viver em um Estado de Direito. Qual é o preço? Respeito irrestrito à lei das leis, ou seja, a Constituição Federal. Eu penso que eu observei a Constituição Federal”, disse. “Estou com a consciência tranquila.”
Fonte: FolhaPress
O primeiro suplente do senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB), o ex-ministro Ney Suassuna (PRB), nesta terça-feira (18), durante o evento de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, fez uma previsão sobre o seu futuro e do socialista.
“Campina Grande merece sempre o melhor e, se Deus quiser, Veneziano será o prefeito de Campina Grande. Com certeza ele fará uma carreira vitoriosa na política e eu alcançarei por alguns meses a cadeira de senador, se ele permitir. Estamos aí à disposição para lutar pela Paraíba, os tempos não são tão bons, mas, se todos estivermos unidos, vamos conseguir mais vitórias para nosso estado”, declarou.
Fonte: Paraiba.com
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, em uma decisão liminar nesta terça-feira (18), o retorno imediato de Berg Lima ao cargo de prefeito da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. A decisão foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido pelo retorno de Berg Lima ao cargo de prefeito, mas uma decisão da Justiça de Bayeux, que afastava Berg pela prática de improbidade administrativa, impedia que ele retomasse o cargo. Berg Lima deve reassumir a prefeitura logo depois que a Câmara Municipal for notificada da nova decisão judicial.
Na decisão, o desembargador Marcos Cavalcanti esclareceu que o mérito do processo ainda deverá ser julgado, mesmo após a decisão tomada nesta terça. As medidas cautelares que haviam sido impostas pelo TJPB, em julho do ano passado, também foram suspensas.
Berg Lima foi preso em 5 de julho de 2017, em ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, pela prática de concussão após receber R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para o então prefeito liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior.
A ação de improbidade que afastou Berg Lima teve a sentença divulgada em setembro. Assim como o processo criminal, ela também tem por base o vídeo em que o prefeito aparece recebendo dinheiro. A decisão do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, determinou a perda do mandato de Berg, mas a defesa está recorrendo.
Com Berg fora do comando, quem assumiu a prefeitura de Bayeux foi o vice-prefeito, Luiz Antônio. No entanto, meses depois ele foi cassado pela Câmara Municipal da cidade após a divulgação de um vídeo em que aparecia pedindo dinheiro a um empresário para divulgar um vídeo que prejudicaria Berg Lima.
Sem Berg e sem o vice, Luiz Antônio, quem assumiu o cargo de prefeito interino foi o presidente da Câmara de Bayeux, Mauri Batista, conhecido como Noquinha.
Fonte: Blog do Gordinho
O deputado estadual reeleito, Raniery Paulino, foi diplomado em solenidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nesta terça-feira (18), juntamente com todos os deputados, senadores, governador e vice-governador eleitos pelo Estado da Paraíba. A cerimônia ocorreu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções da Paraíba.
Será o quarto mandato que Raniery Paulino exercerá através de mandato eletivo, o parlamentar guarabirense recebeu novamente a confiança do povo paraibano e conseguiu mais uma vez o êxito e foi reeleito com 23 810 votos.
Raniery deu início o seu mandato em 2006 quando foi eleito deputado estadual pelo então PMDB com 31.517 votos, e reeleito em 2010. Já nas eleições de 2014, o parlamentar conseguiu ser reconduzido para Casa de Epitácio Pessoa.
O parlamentar vem defendendo diversos frentes parlamentares e sendo considerado pelo povo paraibano um dos mais atuantes na Assembleia Legislativa. Em sua história na política, Raniery é autor da Lei 9227/2010, a Lei Ficha Limpa Estadual, que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que não tenham idoneidade comprovada por certidões negativas. A Paraíba destacou-se como o primeiro estado brasileiro a aplicar esta Lei.
Nesta terça-feira (18), a solenidade entrega de honrarias a personalidades na Câmara de Vereadores de Guarabira foi carregada de emoção com entrega, in memoriam, do título de cidadão guarabirense ao médico pernambucano Edmundo Ferraz, recebido por sua esposa, Cilene Bandeira Ferraz.
Edmundo, que morreu em setembro de 2017, é pai do vereador guarabirense Marcelo Bandeira Ferraz, do ex-vice-prefeito de Mulungu, Ricardo Bandeira Ferraz e do também médico Antônio Bandeira Ferraz.
Graduado há cerca de 40 anos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com doutorado e livre-docência em medicina pela mesma universidade, pós-doutorado no Departamento de Cirurgia do Guy’s Hospital da Universidade de Londres, Dr. Edmundo foi um dos mais celebrados profissionais da sua área no Brasil. Professor titular por duas décadas da UFPE, foi diretor-superintendente do Hospital das Clínicas e presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva, além de ter sido o primeiro profissional fora do eixo Rio–São Paulo eleito presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
Autor da propositura, o vereador licenciado Lula das Molas, justificou o título citando o trabalho que era desenvolvido pelo médico, de assistência às pessoas, de atendimento em casos que na maioria das vezes eram solucionados em Recife. Dezenas e dezenas de pessoas foram atendidas e pelo médico com toda a assistência necessária.
De acordo com o vereador, a sua amizade com a família Bandeira o fez conhecer de perto o quanto Dr. Edmundo ajudava as pessoas que estavam precisando de um socorro.
Os agradecimentos em nome da família foram feitos pela nora do homenageado, a ex-prefeita de Mulungu, Darc Bandeira. Emocionada, Darc lembrou do legado deixado por Dr. Edmundo, seus feitos como médico no Brasil e no exterior, e disse considera-lo como um pai.
Portal25hora
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) são os parlamentares com mais chances de se eleger em fevereiro de 2019 presidente da Câmara e do Senado, acreditam membros do novo Congresso. O favoritismo de Maia, candidato à reeleição, e de Renan, que tenta voltar ao cargo pela quarta vez, é apontado por deputados e senadores – eleitos, reeleitos ou em final de mandato – que deverão ter protagonismo na próxima legislatura.
Esse é um dos principais resultados da nova onda de pesquisa do Painel do Poder, produto criado pelo Congresso em Foco que a cada três meses colhe, de forma sistemática e com fundamentação científica, as percepções e os humores daqueles que mandam no Congresso Nacional. Foram ouvidos desta vez 60 políticos, respeitando-se a proporcionalidade em cada casa legislativa entre governistas e oposicionistas, divisões regionais, novatos e veteranos.
Para 30% dos entrevistados, Maia será reconduzido por mais dois anos à presidência da Câmara, cargo que ocupa desde 14 de julho de 2016. Cada parlamentar foi instado a responder independentemente do candidato em que votará. Um dos líderes da bancada evangélica, João Campos (PRB-GO) é a segunda maior aposta, com 8,33% das menções. Atual primeiro vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (MDB-MG) aparece empatado em terceiro lugar com a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), ambos com 6,67% das citações. Arthur Lira (PP-AL) vem em seguida, com 3,33%. Capitão Augusto (PR-SP), da bancada da bala, e o calouro Kim Kataguiri (DEM-SP), que terá 23 anos ao ser empossado, figuram com 1,67%. Outros nomes somaram 30%. Não souberam ou não responderam, 11,66%.
Para se reeleger, Rodrigo Maia costura uma aliança com parlamentares de vários partidos, da direita à esquerda, em estratégia que tem isolado o PSL do presidente Jair Bolsonaro, que diz que não vai interferir nas eleições do Congresso. Em conversa vazada do grupo de WhatsApp da bancada do PSL, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) sinalizou que tem se movimentado contra a reeleição de Maia. Mas alguns integrantes da bancada, capitaneados por Joice Hasselmann (SP), negociam apoio ao deputado fluminense. Na semana passada, João Campos, Fábio Ramalho, Capitão Augusto, ao lado de Alceu Moreira (MDB-RS) e JHC (PSB-AL), que também pretendem concorrer, anunciaram acordo pelo qual quem passar ao segundo turno será apoiado pelos demais.
No Senado, Renan é apontado como o próximo presidente por 25% dos entrevistados do Painel do Poder. Para 11,67%, o cargo será ocupado pela atual líder do MDB, Simone Tebet (MS). Já 8,33% confiam que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem o apoio de um grupo de parlamentares autodeclarados independentes, comandará a Casa pelos próximos dois anos. Mara Gabrilli (PSDB-SP), com 3,33%, e Eduardo Braga (MDB-AM), com 1,67%, completam a lista dos mais lembrados. Outros 35% acreditam em algum outro nome, e 15% não responderam ou disseram que não sabiam.
Bolsonaro já indicou por meio de aliados que não apoiará Renan, que foi cabo eleitoral de Fernando Haddad (PT) em Alagoas na disputa presidencial. O emedebista é visto com desconfiança por suas ligações com adversários do novo governo, pelas graves acusações criminais a que responde e pela associação com a política de coalizão baseada no “toma lá dá cá”, que o presidente eleito se comprometeu a abandonar. Renan presidiu o Senado em três oportunidades – na primeira delas, renunciou ao cargo em 2007, depois de virar alvo de várias acusações. Entre elas, a de usar dinheiro repassado por um lobista para pagar a pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento.
Lideranças
Os congressistas ouvidos pelo Painel foram escolhidos pelo papel relevante que ocupam no Legislativo. Entre eles, há líderes partidários, membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, presidentes de comissões e influenciadores das principais bancadas temáticas, como os defensores dos interesses dos produtores rurais, dos direitos humanos, os sindicalistas e evangélicos. Entre os novatos foram escolhidos parlamentares que, por seu histórico recente, devem ocupar postos de destaque a partir do próximo ano.
Desenvolvido em parceria com o Grupo In Press, o Painel do Poder tem caráter inédito tanto pela concepção metodológica quanto pela variedade de aplicações que permite. Estão entre elas a aferição das tendências predominantes nas duas casas legislativas quanto ao relacionamento com o governo federal, a avaliação de políticas públicas e de temas específicos da pauta parlamentar e a influência de grupos organizados no Congresso Nacional.
A iniciativa permite ainda atender a demandas específicas de organizações que precisam ter maior clareza quanto a questões em debate no Legislativo que podem impactar seus interesses ou negócios. Os resultados podem ser apresentados com a participação de um jornalista do Congresso em Foco, contribuindo com a análise de cenários e informações de bastidores.
Fonte: Congresso em Foco
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) diplomará nesta terça-feira (18), oitenta candidatos, entre Governador, Vice-Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e os respectivos suplentes, eleitos nas Eleições Gerais 2018.
O evento terá início às 16h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa/PB.
Os diplomandos terão assentos nominados e já receberam senhas numeradas para seus familiares e convidados que foram entregues pela Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial (ASCOM) do TRE-PB.
Na Paraíba serão diplomados o Governador e sua Vice, 2 Senadores com 2 Suplentes cada, 12 Deputados Federais e 36 Deputados Estaduais. Receberão ainda os diplomas, na cerimônia os primeiros e segundos suplentes mais votados por Partido ou Coligação, sendo 10 suplentes de Deputados Federais e 14 de Deputados Estaduais.
A diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados. Os diplomas serão assinados pelo presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Fonte: Assessoria
O deputado federal eleito Wilson Santiago (PTB) confirmou, nesta segunda-feira (17), que o nome do deputado federal, eleito para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Wilson Filho está à disposição para a disputa à Prefeitura de João Pessoa em 2020.
Na última eleição Wilson Filho se lançou pré-candidato a prefeito, mas acabou ocupando a vice de Cida Ramos (PSB), não obtendo êxito. Segundo o ex-senador, “a mensagem ficou”.
“Qualquer político sonha. Apesar da base familiar ser do Sertão, ele é filho de João Pessoa. Ele sonha sim em ser prefeito da sua cidade. Agora na política não é aquilo que quer no momento que sonha ou deseja. O nome está à disposição sim”, afirmou.
Aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB), o ex-senador comentou ainda sobre os espaços do PTB, partido do qual é presidente na Paraíba, na gestão de João Azevêdo (PSB). Atualmente a filha de Santiago ocupa a Secretaria de Representação da Paraíba no Distrito Federal. Segundo ele, cargos não foram tratados, já que essa não é uma preocupação da legenda.
“Não estamos preocupados em ocupar cargo ou não ocupar. Nós queremos ajudar o governo João Azevêdo porque entendemos que a Paraíba está no caminho certo. Muitas coisas avançaram no governo de Ricardo Coutinho e nós precisamos dar continuidade a tudo isso”, disse.
Fonte: Blog do Gordinho